Apelação / Remessa Necessária 5000581-28.2022.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/05/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara Federal de Passo Fundo

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

PLASMOSUL INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MILENE FERNANDES

OAB/RS 075873·CPF·Representa: Autor

MILENE FERNANDES

OAB/RS 075873·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/07/2023, 16:10

Trânsito em julgado

24/07/2023, 16:09

Petição (Petição (outras))

24/07/2023, 15:04

Confirmada

01/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/06/2023, 01:23

Confirmada

23/06/2023, 01:23

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 19:20

Confirmada

22/06/2023, 19:20

Expedida/certificada

21/06/2023, 19:30

Expedida/certificada

21/06/2023, 19:30

Remessa (outros motivos)

20/06/2023, 17:52

Documento (Acórdão)

20/06/2023, 17:52

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

20/06/2023, 17:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: PLASMOSUL INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MILENE FERNANDES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000581-28.2022.4.04.7107/RS (Pauta: 523) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

01/06/2023, 00:00

Todas as movimentações(41)

Baixa Definitiva

24/07/2023, 16:10

Trânsito em julgado

24/07/2023, 16:09

Petição (Petição (outras))

24/07/2023, 15:04

Confirmada

01/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/06/2023, 01:23

Documentos

•01/06/2023, 00:00

Confirmada

23/06/2023, 01:23

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 19:20

Confirmada

22/06/2023, 19:20

Expedida/certificada

21/06/2023, 19:30

Expedida/certificada

21/06/2023, 19:30

Remessa (outros motivos)

20/06/2023, 17:52

Documento (Acórdão)

20/06/2023, 17:52

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

20/06/2023, 17:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: PLASMOSUL INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MILENE FERNANDES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000581-28.2022.4.04.7107/RS (Pauta: 523) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

01/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

31/05/2023, 15:55

Conclusão (para decisão)

10/04/2023, 18:43

Petição (Petição (outras))

06/04/2023, 09:13

Confirmada

30/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 16:18

Confirmada

20/03/2023, 16:18

Expedida/certificada

20/03/2023, 16:10

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 11:14

Petição (Petição (outras))

27/02/2023, 15:04

Confirmada

26/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/02/2023, 17:20

Confirmada

16/02/2023, 17:20

Expedida/certificada

16/02/2023, 07:10

Expedida/certificada

16/02/2023, 07:10

Expedida/certificada

16/02/2023, 07:10

Remessa (outros motivos)

15/02/2023, 18:56

Documento (Acórdão)

15/02/2023, 18:56

Sentença confirmada em parte

14/02/2023, 17:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: PLASMOSUL INDUSTRIA DE PLASTICOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MILENE FERNANDES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de janeiro de 2023. Juiz Federal IVORI LUÍS DA SILVA SCHEFFER Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000581-28.2022.4.04.7107/RS (Pauta: 65) RELATOR: Juiz Federal IVORI LUÍS DA SILVA SCHEFFER

26/01/2023, 00:00

Expedida/Certificada

25/01/2023, 17:36

Conclusão (para despacho)

10/05/2022, 18:56

Petição (Petição (outras))

10/05/2022, 18:49

Expedida/certificada

05/05/2022, 18:18

Remessa (outros motivos)

05/05/2022, 18:01

Distribuição (sorteio)

05/05/2022, 17:27

80

•26/01/2023, 00:00