Ação Penal - Procedimento Ordinário 5013572-94.2021.4.04.7002 - TRF4 | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioContrabando ou descaminhoAção Penal - Procedimento Ordinário

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/09/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Foz do Iguaçu

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Criminal · GAB. 72 (Des. Federal SALISE MONTEIRO SANCHOTENE)

Partes do Processo

IVA PRATA DOS SANTOS

CPF

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JANICE ALBUQUERQUE

OAB/PR 065082·CPF·Representa: Autor

JANICE ALBUQUERQUE

OAB/PR 065082·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/07/2023, 19:03

Mudança de Parte

10/07/2023, 19:01

Comunicação eletrônica

10/07/2023, 19:01

Remessa (outros motivos)

07/07/2023, 09:58

Remessa (outros motivos)

06/07/2023, 15:48

Expedição de documento (Outros documentos)

06/07/2023, 15:26

Petição (Petição (outras))

29/06/2023, 20:06

Petição (Petição (outras))

29/06/2023, 14:12

Confirmada

29/06/2023, 14:12

Expedida/certificada

28/06/2023, 16:20

Mero expediente

28/06/2023, 16:20

Conclusão (para despacho)

27/06/2023, 19:04

Recebimento

22/06/2023, 13:24

Comunicação eletrônica

10/04/2023, 11:09

Comunicação eletrônica

07/02/2023, 12:44

Todas as movimentações(64)

Baixa Definitiva

10/07/2023, 19:03

Mudança de Parte

10/07/2023, 19:01

Comunicação eletrônica

10/07/2023, 19:01

Remessa (outros motivos)

07/07/2023, 09:58

Remessa (outros motivos)

06/07/2023, 15:48

Documentos

•26/01/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/07/2023, 15:26

Petição (Petição (outras))

29/06/2023, 20:06

Petição (Petição (outras))

29/06/2023, 14:12

Confirmada

29/06/2023, 14:12

Expedida/certificada

28/06/2023, 16:20

Mero expediente

28/06/2023, 16:20

Conclusão (para despacho)

27/06/2023, 19:04

Recebimento

22/06/2023, 13:24

Comunicação eletrônica

10/04/2023, 11:09

Comunicação eletrônica

07/02/2023, 12:44

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IVA PRATA DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): JANICE ALBUQUERQUE (OAB PR065082) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): JOÃO CARLOS DE CARVALHO ROCHA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de janeiro de 2023. Desembargador Federal ÂNGELO ROBERTO ILHA DA SILVA Presidente 80 - 7ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Criminal Nº 5013572-94.2021.4.04.7002/PR (Pauta - Revisor: 20) RELATOR: Juiz Federal DANILO PEREIRA JÚNIOR REVISOR: Juiz Federal ROBERTO FERNANDES JUNIOR

26/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IVA PRATA DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): JANICE ALBUQUERQUE (OAB PR065082) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): JOÃO CARLOS DE CARVALHO ROCHA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de janeiro de 2023. Desembargador Federal ÂNGELO ROBERTO ILHA DA SILVA Presidente 80 - 7ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Criminal Nº 5013572-94.2021.4.04.7002/PR (Pauta - Revisor: 20) RELATOR: Juiz Federal DANILO PEREIRA JÚNIOR REVISOR: Juiz Federal ROBERTO FERNANDES JUNIOR

26/01/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

27/09/2022, 17:06

Mero expediente

27/09/2022, 16:08

Conclusão (para despacho)

29/08/2022, 13:02

Trânsito em julgado

29/08/2022, 13:02

Petição (Petição (outras))

27/08/2022, 17:52

Confirmada

22/08/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/08/2022, 11:16

Confirmada

15/08/2022, 11:16

Expedida/certificada

12/08/2022, 17:26

Procedência

12/08/2022, 17:26

Conclusão (para julgamento)

05/07/2022, 13:12

Petição (Petição (outras))

04/07/2022, 23:28

Confirmada

25/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

15/06/2022, 13:28

Petição (Petição (outras))

15/06/2022, 10:08

Confirmada

15/06/2022, 10:08

Expedida/certificada

13/06/2022, 14:30

Documento (Outros documentos)

09/06/2022, 17:14

de Instrução (realizada; Juiz(a))

08/06/2022, 18:09

Documento (Outros documentos)

03/06/2022, 17:38

Documento (Certidão)

01/06/2022, 15:01

Documento (Mandado)

14/04/2022, 08:54

Mandado

03/04/2022, 16:32

Expedição de documento (Mandado)

28/03/2022, 15:29

Petição (Petição (outras))

22/02/2022, 16:57

Confirmada

22/02/2022, 16:57

Petição (Petição (outras))

22/02/2022, 16:52

Expedida/certificada

22/02/2022, 15:31

Petição (Petição (outras))

18/02/2022, 20:21

Petição (Petição (outras))

08/02/2022, 21:20

de Instrução (designada; Juiz(a))

23/11/2021, 15:01

Outras Decisões

04/11/2021, 16:55

Conclusão (para despacho)

19/10/2021, 16:38

Petição (Petição (outras))

19/10/2021, 14:56

Confirmada

17/10/2021, 23:59

Decurso de Prazo

15/10/2021, 01:02

Expedida/certificada

07/10/2021, 16:37

Registro Processual (Retificada a autuação)

07/10/2021, 16:36

Documento (Mandado)

05/10/2021, 15:41

Mandado

26/09/2021, 14:55

Expedida/Certificada

24/09/2021, 12:38

Expedição de documento (Mandado)

23/09/2021, 18:43

Expedição de documento (Ofício)

23/09/2021, 18:43

Mudança de Parte

22/09/2021, 17:56

Denúncia

20/09/2021, 16:25

Conclusão (para despacho)

06/09/2021, 12:55

Distribuição (dependência)

03/09/2021, 14:18

80

•26/01/2023, 00:00