Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: BBW DO BRASIL COMÉRCIO DE PNEUMÁTICOS LTDA - ME (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): IARA PEROTTI LEMES (OAB SC051204) ADVOGADO(A): RAPHAEL DOS SANTOS BIGATON (OAB SC016924) ADVOGADO(A): AMILCAR DE MARCO (OAB SC025127) ADVOGADO(A): DAIANE DAL PIZZOL BITTENCOURT (OAB SC043889) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOAÇABA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de janeiro de 2023. Juiz Federal IVORI LUÍS DA SILVA SCHEFFER Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5005291-34.2021.4.04.7202/SC (Pauta: 23) RELATOR: Juiz Federal IVORI LUÍS DA SILVA SCHEFFER
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: BBW DO BRASIL COMÉRCIO DE PNEUMÁTICOS LTDA - ME (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): IARA PEROTTI LEMES (OAB SC051204) ADVOGADO(A): RAPHAEL DOS SANTOS BIGATON (OAB SC016924) ADVOGADO(A): AMILCAR DE MARCO (OAB SC025127) ADVOGADO(A): DAIANE DAL PIZZOL BITTENCOURT (OAB SC043889) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOAÇABA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de janeiro de 2023. Juiz Federal IVORI LUÍS DA SILVA SCHEFFER Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5005291-34.2021.4.04.7202/SC (Pauta: 23) RELATOR: Juiz Federal IVORI LUÍS DA SILVA SCHEFFER
26/01/2023, 00:00
Expedida/Certificada
25/01/2023, 17:36
Conclusão (para decisão)
06/07/2022, 14:55
Petição (Petição (outras))
29/04/2022, 15:42
Confirmada
29/04/2022, 15:42
Petição (Petição (outras))
29/04/2022, 09:52
Expedida/certificada
28/04/2022, 14:59
Petição (Petição (outras))
26/04/2022, 16:32
Confirmada
26/04/2022, 16:32
Petição (Petição (outras))
25/04/2022, 14:30
Petição (Petição (outras))
22/04/2022, 10:04
Expedida/certificada
20/04/2022, 18:05
Expedida/certificada
20/04/2022, 18:05
Remessa (outros motivos)
20/04/2022, 17:27
Sentença desconstituída
20/04/2022, 00:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: BBW DO BRASIL COMÉRCIO DE PNEUMÁTICOS LTDA - ME (IMPETRANTE) ADVOGADO: RAPHAEL DOS SANTOS BIGATON (OAB SC016924) ADVOGADO: IARA PEROTTI LEMES (OAB SC051204) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOAÇABA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5005291-34.2021.4.04.7202/SC (Pauta: 697) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
29/03/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: BBW DO BRASIL COMÉRCIO DE PNEUMÁTICOS LTDA - ME (IMPETRANTE) ADVOGADO: RAPHAEL DOS SANTOS BIGATON (OAB SC016924) ADVOGADO: IARA PEROTTI LEMES (OAB SC051204) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOAÇABA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de abril de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 19 de abril de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5005291-34.2021.4.04.7202/SC (Pauta: 697) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE