Apelação Cível 5010826-07.2017.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelCofinsApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/04/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 6ª VF de Curitiba 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 6a Vara Federal de Curitiba 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

10/11/2023, 15:03

Trânsito em julgado

10/11/2023, 15:03

Petição (Petição (outras))

09/11/2023, 14:45

Confirmada

28/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/10/2023, 10:52

Confirmada

19/10/2023, 10:52

Expedida/certificada

18/10/2023, 15:23

Expedida/certificada

18/10/2023, 15:23

Remessa (outros motivos)

17/10/2023, 18:27

Acolhimento de Embargos de Declaração

17/10/2023, 16:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2023, 02:00

Expedida/Certificada

27/09/2023, 15:39

Conclusão (para decisão)

12/06/2023, 17:10

Petição (Petição (outras))

12/06/2023, 17:03

Confirmada

03/06/2023, 23:59

Todas as movimentações(56)

Baixa Definitiva

10/11/2023, 15:03

Trânsito em julgado

10/11/2023, 15:03

Petição (Petição (outras))

09/11/2023, 14:45

Confirmada

28/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/10/2023, 10:52

Documentos

Nenhum documento disponível

Confirmada

19/10/2023, 10:52

Expedida/certificada

18/10/2023, 15:23

Expedida/certificada

18/10/2023, 15:23

Remessa (outros motivos)

17/10/2023, 18:27

Acolhimento de Embargos de Declaração

17/10/2023, 16:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2023, 02:00

Expedida/Certificada

27/09/2023, 15:39

Conclusão (para decisão)

12/06/2023, 17:10

Petição (Petição (outras))

12/06/2023, 17:03

Confirmada

03/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

24/05/2023, 18:05

Decurso de Prazo

24/05/2023, 01:01

Confirmada

30/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/04/2023, 10:40

Expedida/certificada

20/04/2023, 14:34

Expedida/certificada

20/04/2023, 14:34

Remessa (outros motivos)

19/04/2023, 18:17

Documento (Acórdão)

19/04/2023, 18:17

Acolhimento de Embargos de Declaração

18/04/2023, 16:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2023, 02:01

Expedida/Certificada

27/03/2023, 15:46

Conclusão (para decisão)

14/03/2023, 13:16

Petição (Petição (outras))

14/03/2023, 09:51

Expedida/certificada

13/03/2023, 13:07

Petição (Petição (outras))

11/03/2023, 09:00

Petição (Petição (outras))

03/03/2023, 19:14

Confirmada

26/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

16/02/2023, 08:43

Expedida/certificada

16/02/2023, 08:43

Remessa (outros motivos)

15/02/2023, 18:43

Documento (Acórdão)

15/02/2023, 18:43

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

14/02/2023, 17:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2023, 02:00

Expedida/Certificada

25/01/2023, 17:36

Conclusão (para decisão)

01/06/2022, 17:26

Petição (Petição (outras))

27/05/2022, 18:01

Confirmada

19/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

09/05/2022, 13:03

Petição (Petição (outras))

06/05/2022, 20:53

Confirmada

02/05/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/04/2022, 00:13

Confirmada

25/04/2022, 00:13

Expedida/certificada

22/04/2022, 16:45

Expedida/certificada

22/04/2022, 16:45

Remessa (outros motivos)

20/04/2022, 17:25

Documento (Acórdão)

20/04/2022, 17:25

Sentença confirmada em parte

20/04/2022, 00:37

Petição (Petição (outras))

06/04/2022, 18:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2022, 02:01

Expedida/Certificada

28/03/2022, 16:17

Distribuição (sorteio)

15/04/2019, 10:31