Apelação Cível 5031773-25.2021.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelCofinsApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/10/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara Federal de Florianópolis

Partes do Processo

SETUP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO RONCHI FARIAS

OAB/SC 022919·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO RONCHI FARIAS

OAB/SC 022919·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

28/03/2024, 18:40

Petição (Petição (outras))

08/09/2023, 10:19

Recurso Extraordinário com repercussão geral

09/08/2023, 13:30

Petição (Petição (outras))

09/08/2023, 11:53

Confirmada

07/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 11:41

Confirmada

31/07/2023, 11:41

Petição (Petição (outras))

29/07/2023, 22:16

Confirmada

29/07/2023, 22:16

Expedida/certificada

28/07/2023, 07:26

Expedida/certificada

28/07/2023, 07:26

Expedida/certificada

28/07/2023, 07:26

Remessa (outros motivos)

26/07/2023, 01:25

Outras Decisões

26/07/2023, 01:18

Outras Decisões

26/07/2023, 01:18

Todas as movimentações(64)

Petição (Petição (outras))

28/03/2024, 18:40

Petição (Petição (outras))

08/09/2023, 10:19

Recurso Extraordinário com repercussão geral

09/08/2023, 13:30

Petição (Petição (outras))

09/08/2023, 11:53

Confirmada

07/08/2023, 23:59

Documentos

•01/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 11:41

Confirmada

31/07/2023, 11:41

Petição (Petição (outras))

29/07/2023, 22:16

Confirmada

29/07/2023, 22:16

Expedida/certificada

28/07/2023, 07:26

Expedida/certificada

28/07/2023, 07:26

Expedida/certificada

28/07/2023, 07:26

Remessa (outros motivos)

26/07/2023, 01:25

Outras Decisões

26/07/2023, 01:18

Outras Decisões

26/07/2023, 01:18

Conclusão (para decisão)

20/07/2023, 18:13

Petição (Petição (outras))

20/07/2023, 15:53

Confirmada

20/07/2023, 15:53

Petição (Petição (outras))

18/07/2023, 09:38

Confirmada

18/07/2023, 09:38

Expedida/certificada

17/07/2023, 16:23

Expedida/certificada

17/07/2023, 16:23

Remessa (outros motivos)

13/07/2023, 15:56

Petição (Petição (outras))

12/07/2023, 15:29

Confirmada

30/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/06/2023, 12:29

Confirmada

23/06/2023, 12:29

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 14:16

Confirmada

21/06/2023, 14:16

Expedida/certificada

20/06/2023, 18:08

Expedida/certificada

20/06/2023, 18:08

Remessa (outros motivos)

20/06/2023, 17:53

Documento (Acórdão)

20/06/2023, 17:53

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

20/06/2023, 17:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SETUP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GUSTAVO RONCHI FARIAS (OAB SC022919) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5031773-25.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 529) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

01/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

31/05/2023, 15:55

Conclusão (para decisão)

24/03/2023, 15:35

Petição (Petição (outras))

23/03/2023, 18:04

Confirmada

23/03/2023, 18:04

Petição (Petição (outras))

22/03/2023, 08:29

Confirmada

22/03/2023, 08:29

Expedida/certificada

21/03/2023, 12:52

Expedida/certificada

21/03/2023, 12:52

Decurso de Prazo

21/03/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

27/02/2023, 14:56

Confirmada

26/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/02/2023, 16:46

Confirmada

23/02/2023, 16:45

Petição (Petição (outras))

20/02/2023, 17:54

Expedida/certificada

16/02/2023, 10:57

Expedida/certificada

16/02/2023, 10:57

Remessa (outros motivos)

15/02/2023, 19:04

Documento (Acórdão)

15/02/2023, 19:04

Sentença confirmada

14/02/2023, 17:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SETUP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GUSTAVO RONCHI FARIAS (OAB SC022919) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de janeiro de 2023. Juiz Federal IVORI LUÍS DA SILVA SCHEFFER Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5031773-25.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 152) RELATOR: Juiz Federal IVORI LUÍS DA SILVA SCHEFFER

26/01/2023, 00:00

Expedida/Certificada

25/01/2023, 17:36

Conclusão (para decisão)

23/11/2022, 14:37

Petição (Petição (outras))

22/11/2022, 20:10

Confirmada

06/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

27/10/2022, 18:53

Remessa (outros motivos)

27/10/2022, 18:34

Distribuição (sorteio)

27/10/2022, 18:06

80

•26/01/2023, 00:00