Apelação Cível 5011100-62.2022.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelPISApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara Federal de Uruguaiana

Partes do Processo

CENDRON INDUSTRIA DE MOVEIS E ESQUADRIAS LTDA

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

NATHALIA MARQUES BERLITZ

OAB/RS 094947·CPF·Representa: Autor

THIAGO CRIPPA REY

OAB/RS 060691·CPF·Representa: Autor

NATHALIA MARQUES BERLITZ

OAB/RS 094947·CPF·Representa: Réu

THIAGO CRIPPA REY

OAB/RS 060691·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

07/07/2025, 17:57

Recurso Extraordinário com repercussão geral

03/08/2023, 16:17

Petição (Petição (outras))

03/08/2023, 08:45

Confirmada

13/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/07/2023, 17:09

Confirmada

07/07/2023, 17:09

Petição (Petição (outras))

04/07/2023, 07:21

Expedida/certificada

03/07/2023, 15:37

Expedida/certificada

03/07/2023, 15:37

Expedida/certificada

03/07/2023, 15:37

Remessa (outros motivos)

03/07/2023, 13:51

Outras Decisões

01/07/2023, 02:12

Outras Decisões

01/07/2023, 02:12

Conclusão (para decisão)

30/06/2023, 11:39

Petição (Petição (outras))

30/06/2023, 09:35

Todas as movimentações(63)

Petição (Petição (outras))

07/07/2025, 17:57

Recurso Extraordinário com repercussão geral

03/08/2023, 16:17

Petição (Petição (outras))

03/08/2023, 08:45

Confirmada

13/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/07/2023, 17:09

Documentos

•27/04/2023, 00:00

Confirmada

07/07/2023, 17:09

Petição (Petição (outras))

04/07/2023, 07:21

Expedida/certificada

03/07/2023, 15:37

Expedida/certificada

03/07/2023, 15:37

Expedida/certificada

03/07/2023, 15:37

Remessa (outros motivos)

03/07/2023, 13:51

Outras Decisões

01/07/2023, 02:12

Outras Decisões

01/07/2023, 02:12

Conclusão (para decisão)

30/06/2023, 11:39

Petição (Petição (outras))

30/06/2023, 09:35

Confirmada

30/06/2023, 09:35

Petição (Petição (outras))

28/06/2023, 11:08

Expedida/certificada

27/06/2023, 14:31

Expedida/certificada

27/06/2023, 14:31

Remessa (outros motivos)

23/06/2023, 13:28

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 13:01

Documento (Certidão)

16/06/2023, 20:55

Confirmada

27/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/05/2023, 11:41

Confirmada

19/05/2023, 11:41

Petição (Petição (outras))

18/05/2023, 09:51

Expedida/certificada

17/05/2023, 12:04

Expedida/certificada

17/05/2023, 12:04

Expedida/certificada

17/05/2023, 12:04

Remessa (outros motivos)

16/05/2023, 17:53

Documento (Acórdão)

16/05/2023, 17:53

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

16/05/2023, 17:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CENDRON INDUSTRIA DE MOVEIS E ESQUADRIAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): NATHALIA MARQUES BERLITZ (OAB RS094947) ADVOGADO(A): THIAGO CRIPPA REY (OAB RS060691) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de abril de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5011100-62.2022.4.04.7107/RS (Pauta: 242) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

27/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

26/04/2023, 15:57

Conclusão (para decisão)

28/03/2023, 15:15

Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 14:29

Confirmada

28/03/2023, 14:29

Petição (Petição (outras))

22/03/2023, 08:29

Confirmada

22/03/2023, 08:29

Expedida/certificada

21/03/2023, 12:52

Expedida/certificada

21/03/2023, 12:52

Decurso de Prazo

21/03/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

02/03/2023, 20:50

Confirmada

26/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/02/2023, 09:50

Petição (Petição (outras))

16/02/2023, 22:18

Confirmada

16/02/2023, 22:18

Expedida/certificada

16/02/2023, 08:43

Expedida/certificada

16/02/2023, 08:43

Expedida/certificada

16/02/2023, 08:43

Remessa (outros motivos)

15/02/2023, 18:43

Documento (Acórdão)

15/02/2023, 18:43

Sentença confirmada

14/02/2023, 17:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CENDRON INDUSTRIA DE MOVEIS E ESQUADRIAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): NATHALIA MARQUES BERLITZ (OAB RS094947) ADVOGADO(A): THIAGO CRIPPA REY (OAB RS060691) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de janeiro de 2023. Juiz Federal IVORI LUÍS DA SILVA SCHEFFER Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5011100-62.2022.4.04.7107/RS (Pauta: 225) RELATOR: Juiz Federal IVORI LUÍS DA SILVA SCHEFFER

26/01/2023, 00:00

Expedida/Certificada

25/01/2023, 17:36

Conclusão (para decisão)

12/01/2023, 15:50

Petição (Petição (outras))

11/01/2023, 20:45

Confirmada

11/01/2023, 20:45

Expedida/certificada

09/01/2023, 15:30

Remessa (outros motivos)

09/01/2023, 11:13

Distribuição (sorteio)

26/12/2022, 14:09

80

•26/01/2023, 00:00