Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5064003-37.2018.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/10/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

23ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 23ª Vara Federal de Porto Alegre 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Partes do Processo

CAROLINA MAYER SPINA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE BUBOLZ ANDERSEN

OAB/RS 082566·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE CAIMI RIBEIRO

OAB/RS 087664·CPF·Representa: Autor

RAPHAEL HAUS ZANETI

OAB/RS 102000·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE BUBOLZ ANDERSEN

OAB/RS 082566·CPF·Representa: Réu

HENRIQUE CAIMI RIBEIRO

OAB/RS 087664·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ALEXANDRE BUBOLZ ANDERSEN

OAB/RS 082566·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE CAIMI RIBEIRO

OAB/RS 087664·CPF·Representa: Autor

RAPHAEL HAUS ZANETI

OAB/RS 102000·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE BUBOLZ ANDERSEN

OAB/RS 082566·CPF·Representa: Réu

HENRIQUE CAIMI RIBEIRO

OAB/RS 087664·CPF·Representa: Réu

RAPHAEL HAUS ZANETI

OAB/RS 102000·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/11/2024, 15:17

Petição (Petição (outras))

28/11/2024, 15:13

Petição (Petição (outras))

26/11/2024, 15:57

Expedição de documento (Ofício)

21/11/2024, 16:53

Expedição de documento (Ofício)

21/11/2024, 16:53

Trânsito em julgado

11/11/2024, 17:53

Petição (Petição (outras))

11/11/2024, 17:53

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 12:07

Confirmada

07/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

27/09/2024, 18:07

Expedida/certificada

27/09/2024, 18:07

Conclusão (para julgamento)

27/09/2024, 15:46

Decurso de Prazo

03/09/2024, 01:09

Decurso de Prazo

31/08/2024, 01:02

Confirmada

18/08/2024, 23:59

Todas as movimentações(128)

Baixa Definitiva

28/11/2024, 15:17

Petição (Petição (outras))

28/11/2024, 15:13

Petição (Petição (outras))

26/11/2024, 15:57

Expedição de documento (Ofício)

21/11/2024, 16:53

Expedição de documento (Ofício)

21/11/2024, 16:53

Documentos

•17/03/2023, 00:00

Trânsito em julgado

11/11/2024, 17:53

Petição (Petição (outras))

11/11/2024, 17:53

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 12:07

Confirmada

07/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

27/09/2024, 18:07

Expedida/certificada

27/09/2024, 18:07

Conclusão (para julgamento)

27/09/2024, 15:46

Decurso de Prazo

03/09/2024, 01:09

Decurso de Prazo

31/08/2024, 01:02

Confirmada

18/08/2024, 23:59

Confirmada

09/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

08/08/2024, 13:15

Petição (Petição (outras))

08/08/2024, 12:09

Confirmada

08/08/2024, 12:09

Expedida/certificada

01/08/2024, 16:53

Petição (Petição (outras))

01/08/2024, 16:53

Movimentação processual

30/07/2024, 16:24

Paga

30/07/2024, 12:13

Expedida/certificada

30/07/2024, 04:00

Expedida/certificada

30/07/2024, 04:00

Expedida/certificada

30/07/2024, 04:00

Ato ordinatório

30/07/2024, 04:00

Por decisão judicial

19/06/2024, 03:46

Enviada ao Tribunal

18/06/2024, 09:35

Documento (Certidão)

10/06/2024, 16:05

Petição (Petição (outras))

10/06/2024, 15:58

Petição (Petição (outras))

04/06/2024, 18:11

Confirmada

04/06/2024, 18:11

Expedida/certificada

04/06/2024, 12:37

Documento (Outros documentos)

04/06/2024, 12:37

Petição (Petição (outras))

28/05/2024, 12:49

Documento (Certidão)

17/05/2024, 20:26

Documento (Certidão)

02/05/2024, 00:20

Confirmada

29/04/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/04/2024, 15:14

Confirmada

24/04/2024, 15:14

Expedida/certificada

17/04/2024, 16:26

Documento (Outros documentos)

17/04/2024, 16:26

Petição (Petição (outras))

17/04/2024, 14:10

Confirmada

21/03/2024, 23:59

Mudança de Classe Processual

11/03/2024, 16:50

Expedida/certificada

11/03/2024, 16:47

Mero expediente

11/03/2024, 16:47

Conclusão (para despacho)

11/03/2024, 16:17

Petição (Petição (outras))

07/03/2024, 16:29

Petição (Petição (outras))

07/03/2024, 16:29

Petição (Petição (outras))

07/03/2024, 16:25

Expedida/certificada

04/03/2024, 18:47

Ato ordinatório

04/03/2024, 18:47

Recebimento

19/02/2024, 16:38

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAROLINA MAYER SPINA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RAPHAEL HAUS ZANETI (OAB RS102000) ADVOGADO(A): ALEXANDRE BUBOLZ ANDERSEN (OAB RS082566) ADVOGADO(A): HENRIQUE CAIMI RIBEIRO (OAB RS087664) APELANTE: CAROLINA MAYER SPINA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RAPHAEL HAUS ZANETI (OAB RS102000) ADVOGADO(A): ALEXANDRE BUBOLZ ANDERSEN (OAB RS082566) ADVOGADO(A): HENRIQUE CAIMI RIBEIRO (OAB RS087664) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): SÍLVIA BEATRIZ GONÇALVES CÂMARA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 04 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5064003-37.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 164) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

17/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAROLINA MAYER SPINA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RAPHAEL HAUS ZANETI (OAB RS102000) ADVOGADO(A): ALEXANDRE BUBOLZ ANDERSEN (OAB RS082566) ADVOGADO(A): HENRIQUE CAIMI RIBEIRO (OAB RS087664) APELANTE: CAROLINA MAYER SPINA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): RAPHAEL HAUS ZANETI (OAB RS102000) ADVOGADO(A): ALEXANDRE BUBOLZ ANDERSEN (OAB RS082566) ADVOGADO(A): HENRIQUE CAIMI RIBEIRO (OAB RS087664) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de janeiro de 2023. Juiz Federal IVORI LUÍS DA SILVA SCHEFFER Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5064003-37.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 267) RELATOR: Juiz Federal IVORI LUÍS DA SILVA SCHEFFER

26/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAROLINA MAYER SPINA (EXECUTADO) ADVOGADO: RAPHAEL HAUS ZANETI (OAB RS102000) ADVOGADO: ALEXANDRE BUBOLZ ANDERSEN (OAB RS082566) ADVOGADO: HENRIQUE CAIMI RIBEIRO (OAB RS087664) APELANTE: CAROLINA MAYER SPINA (EXECUTADO) ADVOGADO: RAPHAEL HAUS ZANETI (OAB RS102000) ADVOGADO: ALEXANDRE BUBOLZ ANDERSEN (OAB RS082566) ADVOGADO: HENRIQUE CAIMI RIBEIRO (OAB RS087664) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR: MAGALI THAIS RODRIGUES LEDUR Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de abril de 2021. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 04 de maio de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 11 de maio de 2021, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5064003-37.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 488) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

23/04/2021, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

19/08/2020, 11:25

Petição (Petição (outras))

19/08/2020, 10:42

Documento (Certidão)

07/08/2020, 13:44

Confirmada

06/07/2020, 23:59

Expedida/certificada

26/06/2020, 05:51

Petição (Petição (outras))

25/06/2020, 20:26

Petição (Petição (outras))

18/06/2020, 18:58

Confirmada

18/06/2020, 18:57

Confirmada

03/06/2020, 23:59

Expedida/certificada

24/05/2020, 16:25

Conclusão (para julgamento)

04/05/2020, 14:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/04/2020, 15:52

Documento (Certidão)

18/03/2020, 14:23

Confirmada

08/03/2020, 10:18

Recebimento de Embargos à Execução

21/01/2020, 13:53

Documento (Mandado)

21/12/2019, 15:22

Mandado

10/12/2019, 15:08

Documento (Certidão)

10/12/2019, 15:08

Documento (Mandado)

04/12/2019, 18:38

Documento (Mandado)

04/12/2019, 18:25

Mandado

28/11/2019, 14:35

Mandado

25/11/2019, 12:43

Expedição de documento (Mandado)

22/11/2019, 14:43

Expedição de documento (Mandado)

22/11/2019, 14:43

Expedição de documento (Mandado)

22/11/2019, 14:43

Mero expediente

27/10/2019, 17:21

Conclusão (para decisão)

21/10/2019, 17:26

Petição (Petição (outras))

21/10/2019, 17:11

Documento (Certidão)

18/10/2019, 19:28

Documento (Certidão)

10/09/2019, 09:37

Comunicação eletrônica

09/09/2019, 17:52

Confirmada

06/09/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/09/2019, 17:19

Expedida/certificada

27/08/2019, 10:35

Documento (Mandado)

26/08/2019, 16:03

Documento (Mandado)

15/08/2019, 18:48

Mandado

29/07/2019, 13:36

Mandado

29/07/2019, 13:30

Petição (Petição (outras))

19/07/2019, 15:07

Expedição de documento (Mandado)

12/07/2019, 17:08

Expedição de documento (Mandado)

12/07/2019, 17:08

Petição (Petição (outras))

09/07/2019, 10:19

Petição (Petição (outras))

09/07/2019, 10:19

Expedição de documento (Outros documentos)

01/07/2019, 10:20

Confirmada

06/06/2019, 23:59

Expedida/certificada

27/05/2019, 16:03

Decisão Interlocutória de Mérito

27/05/2019, 16:03

Conclusão (para decisão)

23/05/2019, 17:23

Petição (Petição (outras))

23/05/2019, 16:45

Confirmada

10/05/2019, 23:59

Expedida/certificada

30/04/2019, 18:50

Conclusão (para decisão)

26/04/2019, 16:09

Petição (Petição (outras))

26/04/2019, 15:53

Confirmada

10/03/2019, 23:59

Expedida/certificada

28/02/2019, 15:26

Remessa (outros motivos)

28/02/2019, 15:21

Documento (Outros documentos)

28/02/2019, 15:21

Remessa (outros motivos)

22/02/2019, 16:58

Conclusão (para decisão)

21/02/2019, 16:08

Petição (Petição (outras))

21/02/2019, 15:52

Confirmada

09/12/2018, 23:59

Expedida/certificada

29/11/2018, 17:15

Petição (Petição (outras))

29/11/2018, 17:04

Documento (Mandado)

22/11/2018, 13:44

Documento (Mandado)

22/11/2018, 13:37

Mandado

07/11/2018, 13:01

Expedição de documento (Mandado)

25/10/2018, 15:11

Decisão Interlocutória de Mérito

24/10/2018, 17:54

Conclusão (para decisão)

22/10/2018, 10:39

Distribuição (sorteio)

19/10/2018, 17:01

80

•26/01/2023, 00:00

•23/04/2021, 00:00