Cumprimento de sentença 5016208-09.2021.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaGestante / Adotante / PaternidadeCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/12/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Criciúma

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Partes do Processo

ACII - ASSOCIACAO EMPRESARIAL DE ICARA

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

MURILO GOUVEA DOS REIS

OAB/SC 007258·CPF·Representa: Autor

MURILO GOUVEA DOS REIS

OAB/SC 007258·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/10/2024, 15:56

Trânsito em julgado

02/10/2024, 15:56

Decurso de Prazo

03/08/2024, 01:02

Confirmada

12/07/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/07/2024, 22:09

Expedida/certificada

02/07/2024, 18:02

Conclusão (para julgamento)

01/07/2024, 17:53

Documento (Certidão)

04/06/2024, 16:28

Documento (Certidão)

27/04/2024, 08:35

Petição (Petição (outras))

26/04/2024, 15:49

Confirmada

18/04/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/04/2024, 16:56

Expedida/certificada

08/04/2024, 18:23

Documento (Certidão)

21/03/2024, 14:45

Documento (Certidão)

21/03/2024, 14:43

Todas as movimentações(69)

Baixa Definitiva

02/10/2024, 15:56

Trânsito em julgado

02/10/2024, 15:56

Decurso de Prazo

03/08/2024, 01:02

Confirmada

12/07/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/07/2024, 22:09

Documentos

•24/02/2023, 00:00

Expedida/certificada

02/07/2024, 18:02

Conclusão (para julgamento)

01/07/2024, 17:53

Documento (Certidão)

04/06/2024, 16:28

Documento (Certidão)

27/04/2024, 08:35

Petição (Petição (outras))

26/04/2024, 15:49

Confirmada

18/04/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/04/2024, 16:56

Expedida/certificada

08/04/2024, 18:23

Documento (Certidão)

21/03/2024, 14:45

Documento (Certidão)

21/03/2024, 14:43

Conclusão (para despacho)

21/03/2024, 14:30

Petição (Petição (outras))

31/01/2024, 10:24

Expedida/certificada

26/01/2024, 16:44

Depósito de Bens/Dinheiro

26/01/2024, 08:36

Petição (Petição (outras))

24/01/2024, 15:51

Decurso de Prazo

23/01/2024, 01:01

Confirmada

27/11/2023, 23:59

Mudança de Parte

20/11/2023, 17:08

Mudança de Parte

20/11/2023, 17:02

Mudança de Parte

20/11/2023, 17:00

Expedida/certificada

17/11/2023, 17:40

Mero expediente

17/11/2023, 17:40

Conclusão (para despacho)

16/11/2023, 14:20

Mudança de Classe Processual

14/11/2023, 17:11

Decurso de Prazo

04/11/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

26/10/2023, 22:08

Documento (Certidão)

13/10/2023, 12:59

Documento (Certidão)

09/10/2023, 07:40

Confirmada

30/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/07/2023, 14:27

Confirmada

25/07/2023, 14:27

Expedida/certificada

20/07/2023, 15:31

Mero expediente

20/07/2023, 15:31

Conclusão (para despacho)

20/07/2023, 14:25

Recebimento

18/07/2023, 18:57

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ACII - ASSOCIACAO EMPRESARIAL DE ICARA (AUTOR) ADVOGADO(A): MURILO GOUVEA DOS REIS (OAB SC007258) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): NÚCLEO DE ATUAÇÃO PRIORITÁRIA PREVIDENCIÁRIA APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de março de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5016208-09.2021.4.04.7204/SC (Pauta: 13) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

24/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ACII - ASSOCIACAO EMPRESARIAL DE ICARA (AUTOR) ADVOGADO(A): MURILO GOUVEA DOS REIS (OAB SC007258) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): NÚCLEO DE ATUAÇÃO PRIORITÁRIA PREVIDENCIÁRIA APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de março de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5016208-09.2021.4.04.7204/SC (Pauta: 13) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

24/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ACII - ASSOCIACAO EMPRESARIAL DE ICARA (AUTOR) ADVOGADO(A): MURILO GOUVEA DOS REIS (OAB SC007258) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): NÚCLEO DE ATUAÇÃO PRIORITÁRIA PREVIDENCIÁRIA APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de janeiro de 2023. Juiz Federal IVORI LUÍS DA SILVA SCHEFFER Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5016208-09.2021.4.04.7204/SC (Pauta: 281) RELATOR: Juiz Federal IVORI LUÍS DA SILVA SCHEFFER

26/01/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

08/06/2022, 16:59

Petição (Petição (outras))

19/04/2022, 15:17

Petição (Petição (outras))

19/04/2022, 09:23

Petição (Petição (outras))

25/03/2022, 15:46

Petição (Petição (outras))

15/03/2022, 16:41

Confirmada

03/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

21/02/2022, 15:49

Documento (Certidão)

16/02/2022, 15:42

Expedida/certificada

16/02/2022, 15:39

Decurso de Prazo

11/02/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

09/02/2022, 16:36

Petição (Petição (outras))

08/02/2022, 16:23

Confirmada

27/01/2022, 23:59

Expedida/certificada

17/01/2022, 11:58

Indeferimento da petição inicial

17/01/2022, 11:58

Conclusão (para julgamento)

17/01/2022, 11:57

Mero expediente

14/01/2022, 16:06

Conclusão (para despacho)

12/01/2022, 15:34

Mudança de Classe Processual

12/01/2022, 15:32

Petição (Petição (outras))

12/01/2022, 12:35

Documento (Outros documentos)

23/12/2021, 08:09

Confirmada

17/12/2021, 23:59

Expedida/certificada

07/12/2021, 16:32

Mero expediente

07/12/2021, 16:32

Conclusão (para despacho)

06/12/2021, 12:47

Distribuição (sorteio)

05/12/2021, 16:19

80

•24/02/2023, 00:00

•26/01/2023, 00:00