Apelação / Remessa Necessária 5053570-75.2021.4.04.7000 - TRF4

Apelação / Remessa Necessária 5053570-75.2021.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

01/03/2024, 12:18

Trânsito em julgado

01/03/2024, 12:17

Remessa (outros motivos)

14/02/2024, 14:45

Petição (Petição (outras))

13/02/2024, 17:16

Petição (Petição (outras))

09/02/2024, 17:34

Petição (Petição (outras))

08/02/2024, 13:42

Confirmada

08/02/2024, 13:42

Expedida/certificada

07/02/2024, 19:49

Expedida/certificada

07/02/2024, 19:49

Expedida/certificada

07/02/2024, 19:49

Remessa (outros motivos)

07/02/2024, 18:59

Documento (Acórdão)

07/02/2024, 18:59

Sentença confirmada em parte

07/02/2024, 17:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: PRINCESA DO LAR CONFECCOES LTDA - EPP (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VALTER FISCHBORN (OAB SC019005) APELADO: PRINCESA DO LAR CONFECCOES LTDA - EPP (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VALTER FISCHBORN (OAB SC019005) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 18 de dezembro de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 30 de janeiro de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 07 de fevereiro de 2024, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5053570-75.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 249) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)

19/12/2023, 00:00

Documentos

•19/12/2023, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Remessa (outros motivos)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Documento (Acórdão)

Sentença confirmada em parte

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(92)