Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5024684-16.2019.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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Liberação de mercadoriasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/12/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

NLA TRADING IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DOUGLAS WINTER

OAB/SC 044532·CPF·Representa: Autor

DOUGLAS WINTER

OAB/SC 044532·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/08/2023, 17:16

Trânsito em julgado

29/08/2023, 17:16

Petição (Petição (outras))

18/08/2023, 15:47

Petição (Petição (outras))

17/08/2023, 18:14

Expedida/certificada

17/08/2023, 13:06

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/08/2023, 15:41

Conclusão (para julgamento)

15/08/2023, 17:49

Petição (Petição (outras))

15/08/2023, 16:43

Confirmada

23/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

13/07/2023, 15:24

Decurso de Prazo

04/07/2023, 01:02

Confirmada

11/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

01/06/2023, 18:34

Paga

29/05/2023, 12:50

Enviada ao Tribunal

27/04/2023, 10:03

Todas as movimentações(72)

Baixa Definitiva

29/08/2023, 17:16

Trânsito em julgado

29/08/2023, 17:16

Petição (Petição (outras))

18/08/2023, 15:47

Petição (Petição (outras))

17/08/2023, 18:14

Expedida/certificada

17/08/2023, 13:06

Documentos

•26/01/2023, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/08/2023, 15:41

Conclusão (para julgamento)

15/08/2023, 17:49

Petição (Petição (outras))

15/08/2023, 16:43

Confirmada

23/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

13/07/2023, 15:24

Decurso de Prazo

04/07/2023, 01:02

Confirmada

11/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

01/06/2023, 18:34

Paga

29/05/2023, 12:50

Enviada ao Tribunal

27/04/2023, 10:03

Documento (Certidão)

26/04/2023, 16:33

Petição (Petição (outras))

24/04/2023, 15:18

Confirmada

21/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/04/2023, 15:00

Petição (Petição (outras))

12/04/2023, 09:36

Petição (Petição (outras))

11/04/2023, 22:56

Expedida/certificada

11/04/2023, 18:08

Documento (Outros documentos)

11/04/2023, 18:08

Petição (Petição (outras))

21/03/2023, 09:24

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 21:32

Expedida/certificada

20/03/2023, 17:45

Expedida/certificada

20/03/2023, 17:45

Ato ordinatório

20/03/2023, 17:45

Petição (Petição (outras))

17/03/2023, 13:34

Confirmada

17/03/2023, 13:34

Petição (Petição (outras))

15/03/2023, 10:14

Confirmada

15/03/2023, 10:14

Petição (Petição (outras))

15/03/2023, 10:03

Mudança de Classe Processual

14/03/2023, 14:15

Petição (Petição (outras))

14/03/2023, 11:52

Confirmada

14/03/2023, 11:52

Expedida/certificada

13/03/2023, 17:51

Mero expediente

13/03/2023, 17:21

Conclusão (para despacho)

13/03/2023, 15:08

Recebimento

13/03/2023, 13:31

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: NLA TRADING IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DOUGLAS WINTER (OAB SC044532) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de janeiro de 2023. Juiz Federal IVORI LUÍS DA SILVA SCHEFFER Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5024684-16.2019.4.04.7201/SC (Pauta: 275) RELATOR: Juiz Federal IVORI LUÍS DA SILVA SCHEFFER

26/01/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/12/2021, 17:02

Remessa (em grau de recurso)

29/06/2020, 18:52

Petição (Petição (outras))

29/06/2020, 17:13

Confirmada

08/06/2020, 23:59

Expedida/certificada

29/05/2020, 15:04

Petição (Petição (outras))

29/05/2020, 14:51

Petição (Petição (outras))

22/05/2020, 05:03

Confirmada

15/05/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/05/2020, 10:24

Petição (Petição (outras))

06/05/2020, 16:59

Confirmada

06/05/2020, 16:59

Expedida/certificada

05/05/2020, 13:24

Expedida/certificada

05/05/2020, 13:24

Conclusão (para julgamento)

02/03/2020, 16:19

Petição (Petição (outras))

02/03/2020, 15:47

Confirmada

02/03/2020, 15:47

Expedida/certificada

26/02/2020, 15:02

Petição (Petição (outras))

26/02/2020, 13:33

Petição (Petição (outras))

17/01/2020, 17:25

Confirmada

17/12/2019, 10:22

Petição (Petição (outras))

16/12/2019, 12:28

Confirmada

16/12/2019, 09:39

Petição (Petição (outras))

13/12/2019, 16:59

Expedida/certificada

13/12/2019, 16:56

Mudança de Parte

13/12/2019, 16:55

Documento (Outros documentos)

13/12/2019, 16:08

Antecipação de tutela

13/12/2019, 15:48

Petição (Petição (outras))

10/12/2019, 15:31

Conclusão (para decisão)

09/12/2019, 18:19

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

09/12/2019, 17:45

Distribuição (sorteio)

09/12/2019, 17:45