Apelação / Remessa Necessária 5024684-16.2019.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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Liberação de mercadoriasApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/06/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

NLA TRADING IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DOUGLAS WINTER

OAB/SC 044532·CPF·Representa: Autor

DOUGLAS WINTER

OAB/SC 044532·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

13/03/2023, 13:31

Petição (Petição (outras))

13/03/2023, 13:01

Confirmada

26/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/02/2023, 12:47

Petição (Petição (outras))

16/02/2023, 22:18

Confirmada

16/02/2023, 22:18

Expedida/certificada

16/02/2023, 13:26

Expedida/certificada

16/02/2023, 13:26

Remessa (outros motivos)

15/02/2023, 19:04

Sentença confirmada

14/02/2023, 17:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: NLA TRADING IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DOUGLAS WINTER (OAB SC044532) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de janeiro de 2023. Juiz Federal IVORI LUÍS DA SILVA SCHEFFER Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5024684-16.2019.4.04.7201/SC (Pauta: 275) RELATOR: Juiz Federal IVORI LUÍS DA SILVA SCHEFFER

26/01/2023, 00:00

Expedida/Certificada

25/01/2023, 17:36

Conclusão (para decisão)

30/06/2020, 14:55

Petição (Petição (outras))

30/06/2020, 14:51

Todas as movimentações(19)

Trânsito em julgado

13/03/2023, 13:31

Petição (Petição (outras))

13/03/2023, 13:01

Confirmada

26/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/02/2023, 12:47

Petição (Petição (outras))

16/02/2023, 22:18

Documentos

•26/01/2023, 00:00

Confirmada

16/02/2023, 22:18

Expedida/certificada

16/02/2023, 13:26

Expedida/certificada

16/02/2023, 13:26

Remessa (outros motivos)

15/02/2023, 19:04

Sentença confirmada

14/02/2023, 17:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: NLA TRADING IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DOUGLAS WINTER (OAB SC044532) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de janeiro de 2023. Juiz Federal IVORI LUÍS DA SILVA SCHEFFER Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5024684-16.2019.4.04.7201/SC (Pauta: 275) RELATOR: Juiz Federal IVORI LUÍS DA SILVA SCHEFFER

26/01/2023, 00:00

Expedida/Certificada

25/01/2023, 17:36

Conclusão (para decisão)

30/06/2020, 14:55

Petição (Petição (outras))

30/06/2020, 14:51

Confirmada

30/06/2020, 14:51

Expedida/certificada

29/06/2020, 21:09

Remessa

29/06/2020, 18:58

Distribuição (sorteio)

29/06/2020, 18:52