Apelação Cível 5058897-89.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 16ª Vara Federal de Porto Alegre

Partes do Processo

LUIZ ANTONIO COUTINHO PAIXAO

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO ANCINELLO SALTZ

OAB/RS 115350·CPF·Representa: Autor

FELIPE FISCHER NADVORNY

OAB/RS 125115·CPF·Representa: Autor

LUIZ FELIPE RAMOS DESESSARDS

OAB/RS 114997·CPF·Representa: Autor

MICAELA PORTO LINKE

OAB/RS 123411·CPF·Representa: Autor

BRUNO ANCINELLO SALTZ

OAB/RS 115350·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

BRUNO ANCINELLO SALTZ

OAB/RS 115350·CPF·Representa: Autor

FELIPE FISCHER NADVORNY

OAB/RS 125115·CPF·Representa: Autor

LUIZ FELIPE RAMOS DESESSARDS

OAB/RS 114997·CPF·Representa: Autor

MICAELA PORTO LINKE

OAB/RS 123411·CPF·Representa: Autor

BRUNO ANCINELLO SALTZ

OAB/RS 115350·CPF·Representa: Réu

FELIPE FISCHER NADVORNY

OAB/RS 125115·CPF·Representa: Réu

LUIZ FELIPE RAMOS DESESSARDS

OAB/RS 114997·CPF·Representa: Réu

MICAELA PORTO LINKE

OAB/RS 123411·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/11/2023, 16:10

Recebimento

09/11/2023, 14:39

Ato ordinatório

16/05/2023, 17:15

Remessa (em grau de recurso)

16/05/2023, 15:23

Petição (Petição (outras))

15/05/2023, 17:48

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 10:03

Expedida/certificada

09/05/2023, 09:11

Expedida/certificada

09/05/2023, 09:11

Remessa (outros motivos)

08/05/2023, 19:47

Recurso especial

06/05/2023, 16:15

Conclusão (para decisão)

04/05/2023, 15:06

Petição (Petição (outras))

04/05/2023, 12:46

Expedida/certificada

25/04/2023, 14:34

Remessa (outros motivos)

20/04/2023, 18:47

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 16:45

Todas as movimentações(44)

Baixa Definitiva

09/11/2023, 16:10

Recebimento

09/11/2023, 14:39

Ato ordinatório

16/05/2023, 17:15

Remessa (em grau de recurso)

16/05/2023, 15:23

Petição (Petição (outras))

15/05/2023, 17:48

Documentos

•17/03/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 10:03

Expedida/certificada

09/05/2023, 09:11

Expedida/certificada

09/05/2023, 09:11

Remessa (outros motivos)

08/05/2023, 19:47

Recurso especial

06/05/2023, 16:15

Conclusão (para decisão)

04/05/2023, 15:06

Petição (Petição (outras))

04/05/2023, 12:46

Expedida/certificada

25/04/2023, 14:34

Remessa (outros motivos)

20/04/2023, 18:47

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 16:45

Confirmada

14/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/04/2023, 19:02

Confirmada

11/04/2023, 19:02

Expedida/certificada

04/04/2023, 18:09

Expedida/certificada

04/04/2023, 18:09

Remessa (outros motivos)

04/04/2023, 17:51

Documento (Acórdão)

04/04/2023, 17:51

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

04/04/2023, 17:02

Petição (Petição (outras))

31/03/2023, 15:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIZ ANTONIO COUTINHO PAIXAO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE RAMOS DESESSARDS (OAB RS114997) ADVOGADO(A): BRUNO ANCINELLO SALTZ (OAB RS115350) ADVOGADO(A): MICAELA PORTO LINKE (OAB RS123411) ADVOGADO(A): FELIPE FISCHER NADVORNY (OAB RS125115) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ROMULO PONTICELLI GIORGI JÚNIOR Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 04 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5058897-89.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 131) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

17/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

16/03/2023, 15:37

Conclusão (para decisão)

08/03/2023, 12:12

Petição (Petição (outras))

08/03/2023, 08:07

Petição (Petição (outras))

07/03/2023, 15:24

Expedida/certificada

02/03/2023, 15:26

Petição (Petição (outras))

28/02/2023, 15:10

Petição (Petição (outras))

27/02/2023, 13:39

Confirmada

26/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/02/2023, 19:16

Expedida/certificada

16/02/2023, 09:26

Expedida/certificada

16/02/2023, 09:26

Remessa (outros motivos)

15/02/2023, 18:57

Documento (Acórdão)

15/02/2023, 18:57

Sentença confirmada

14/02/2023, 17:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIZ ANTONIO COUTINHO PAIXAO (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE FISCHER NADVORNY (OAB RS125115) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE RAMOS DESESSARDS (OAB RS114997) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de janeiro de 2023. Juiz Federal IVORI LUÍS DA SILVA SCHEFFER Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5058897-89.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 276) RELATOR: Juiz Federal IVORI LUÍS DA SILVA SCHEFFER

26/01/2023, 00:00

Expedida/Certificada

25/01/2023, 17:36

Distribuição (prevenção)

05/12/2022, 13:56

80

•26/01/2023, 00:00