Procedimento Comum Cível 5000106-91.2022.4.04.7133 - TRF4 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5000106-91.2022.4.04.7133 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no REsp 2114285/RS (2023/0442962-3) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA EMBARGANTE: FERNANDEZ COMERCIO DE MEDICAMENTOS S.A. ADVOGADOS: LUCAS KERPEL DE SOUZA - RS088492 TALITA GONCALVES - RS107850 GABRIEL RODRIGUES MIOR - RS111870 JOICE MARQUEZIN - RS122864 EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da PRIMEIRA TURMA, por unanimidade, acolher os embargos de declaração, com efeitos modificativos, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Benedito Gonçalves, Sérgio Kukina, Regina Helena Costa e Paulo Sérgio Domingues votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo Sérgio Domingues.

31/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no REsp 2114285/RS (2023/0442962-3) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA EMBARGANTE: FERNANDEZ COMERCIO DE MEDICAMENTOS S.A. ADVOGADOS: LUCAS KERPEL DE SOUZA - RS088492 TALITA GONCALVES - RS107850 GABRIEL RODRIGUES MIOR - RS111870 JOICE MARQUEZIN - RS122864 EMBARGADO: FAZENDA NACIONAL INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 10/12/2024 00:00:00, com encerramento no dia 16/12/2024 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

29/11/2024, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

02/04/2024, 15:16

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: FERNANDEZ & CIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL RODRIGUES MIOR (OAB RS111870) ADVOGADO(A): LUCAS KERPEL DE SOUZA (OAB RS088492) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de julho de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 27 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 03 de agosto de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000106-91.2022.4.04.7133/RS (Pauta: 49) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

18/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: FERNANDEZ & CIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL RODRIGUES MIOR (OAB RS111870) ADVOGADO(A): LUCAS KERPEL DE SOUZA (OAB RS088492) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de março de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de abril de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000106-91.2022.4.04.7133/RS (Pauta: 18) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

23/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: FERNANDEZ & CIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL RODRIGUES MIOR (OAB RS111870) ADVOGADO(A): LUCAS KERPEL DE SOUZA (OAB RS088492) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de março de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de abril de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000106-91.2022.4.04.7133/RS (Pauta: 18) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

23/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: FERNANDEZ & CIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GABRIEL RODRIGUES MIOR (OAB RS111870) ADVOGADO(A): LUCAS KERPEL DE SOUZA (OAB RS088492) INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de janeiro de 2023. Juiz Federal IVORI LUÍS DA SILVA SCHEFFER Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000106-91.2022.4.04.7133/RS (Pauta: 370) RELATOR: Juiz Federal IVORI LUÍS DA SILVA SCHEFFER

26/01/2023, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/12/2022, 19:56

Remessa (em grau de recurso)

21/10/2022, 10:52

Petição (Petição (outras))

18/10/2022, 15:21

Decurso de Prazo

05/10/2022, 01:02

Petição (Petição (outras))

28/09/2022, 15:45

Confirmada

25/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

15/09/2022, 16:38

Petição (Petição (outras))

15/09/2022, 15:25

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•31/01/2025, 00:00