Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005107-69.2021.4.04.7205 - TRF4

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005107-69.2021.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: ASSOCIACAO COMERCIAL, INDUSTRIAL E AGROPASTORIL DE SALETE/SC (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCIANO BUFFON (OAB RS034668) ADVOGADO(A): MATEUS BASSANI DE MATOS (OAB RS082697) ADVOGADO(A): EDER CLEITON NARDELLI (OAB SC035701) APELADO: ASSOCIACAO EMPRESARIAL DE AGROLANDIA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCIANO BUFFON (OAB RS034668) ADVOGADO(A): MATEUS BASSANI DE MATOS (OAB RS082697) ADVOGADO(A): EDER CLEITON NARDELLI (OAB SC035701) APELADO: ASSOCIACAO EMPRESARIAL DE RIO DO SUL - ACIRS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCIANO BUFFON (OAB RS034668) ADVOGADO(A): MATEUS BASSANI DE MATOS (OAB RS082697) ADVOGADO(A): EDER CLEITON NARDELLI (OAB SC035701) APELADO: ASSOCIACAO EMPRESARIAL DE IBIRAMA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCIANO BUFFON (OAB RS034668) ADVOGADO(A): MATEUS BASSANI DE MATOS (OAB RS082697) ADVOGADO(A): EDER CLEITON NARDELLI (OAB SC035701) APELADO: ASSOCIACAO EMPRESARIAL DE POUSO REDONDO - AEPR (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCIANO BUFFON (OAB RS034668) ADVOGADO(A): MATEUS BASSANI DE MATOS (OAB RS082697) ADVOGADO(A): EDER CLEITON NARDELLI (OAB SC035701) APELADO: ASSOCIACAO EMPRESARIAL DE TAIO/SC-ACIAT (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCIANO BUFFON (OAB RS034668) ADVOGADO(A): MATEUS BASSANI DE MATOS (OAB RS082697) ADVOGADO(A): EDER CLEITON NARDELLI (OAB SC035701) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - BLUMENAU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de janeiro de 2023. Juiz Federal IVORI LUÍS DA SILVA SCHEFFER Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5005107-69.2021.4.04.7205/SC (Pauta: 277) RELATOR: Juiz Federal IVORI LUÍS DA SILVA SCHEFFER

26/01/2023, 00:00

—

Partes do Processo(7)

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Confirmada

Expedida/certificada

Todas as movimentações(102)