Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5007588-65.2018.4.04.7122 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

16ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 16ª Vara Federal de Porto Alegre 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

Autor

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LUIZ RONALDO FLORES RIBEIRO

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SIMONE WAILER LAUREANO

OAB/RS 074164·CPF·Representa: Autor

SIMONE WAILER LAUREANO

OAB/RS 074164·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/04/2024, 08:59

Trânsito em julgado

02/04/2024, 08:58

Petição (Petição (outras))

08/03/2024, 06:51

Petição (Petição (outras))

07/03/2024, 18:10

Confirmada

07/03/2024, 18:10

Expedida/certificada

07/03/2024, 16:55

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

07/03/2024, 16:55

Conclusão (para julgamento)

07/03/2024, 16:42

Petição (Petição (outras))

07/03/2024, 14:51

Confirmada

07/03/2024, 14:51

Expedida/certificada

06/03/2024, 16:26

Ato ordinatório

06/03/2024, 16:24

Petição (Petição (outras))

20/02/2024, 16:21

Confirmada

10/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

31/01/2024, 18:57

Todas as movimentações(78)

Baixa Definitiva

02/04/2024, 08:59

Trânsito em julgado

02/04/2024, 08:58

Petição (Petição (outras))

08/03/2024, 06:51

Petição (Petição (outras))

07/03/2024, 18:10

Confirmada

07/03/2024, 18:10

Documentos

•26/01/2023, 00:00

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Expedida/certificada

07/03/2024, 16:55

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

07/03/2024, 16:55

Conclusão (para julgamento)

07/03/2024, 16:42

Petição (Petição (outras))

07/03/2024, 14:51

Confirmada

07/03/2024, 14:51

Expedida/certificada

06/03/2024, 16:26

Ato ordinatório

06/03/2024, 16:24

Petição (Petição (outras))

20/02/2024, 16:21

Confirmada

10/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

31/01/2024, 18:57

Petição (Petição (outras))

31/01/2024, 18:56

Paga

24/01/2024, 11:56

Por decisão judicial

15/12/2023, 15:22

Enviada ao Tribunal

13/12/2023, 09:37

Documento (Certidão)

07/12/2023, 14:27

Petição (Petição (outras))

06/12/2023, 16:06

Confirmada

06/12/2023, 16:06

Petição (Petição (outras))

05/12/2023, 08:04

Confirmada

05/12/2023, 08:04

Expedida/certificada

04/12/2023, 16:52

Documento (Outros documentos)

04/12/2023, 16:52

Petição (Petição (outras))

08/10/2023, 17:34

Documento (Certidão)

08/09/2023, 13:21

Documento (Certidão)

06/09/2023, 17:57

Confirmada

24/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

14/08/2023, 14:59

Mudança de Classe Processual

14/08/2023, 14:57

Outras Decisões

07/08/2023, 17:54

Conclusão (para despacho)

12/05/2023, 17:49

Trânsito em julgado

12/05/2023, 17:49

Documento (Certidão)

12/05/2023, 17:49

Petição (Petição (outras))

26/04/2023, 16:43

Recebimento

14/04/2023, 17:34

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: LUIZ RONALDO FLORES RIBEIRO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): SIMONE WAILER LAUREANO (OAB RS074164) INTERESSADO: LUIZ RONALDO FLORES RIBEIRO (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de janeiro de 2023. Juiz Federal IVORI LUÍS DA SILVA SCHEFFER Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007588-65.2018.4.04.7122/RS (Pauta: 384) RELATOR: Juiz Federal IVORI LUÍS DA SILVA SCHEFFER

26/01/2023, 00:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

13/12/2022, 21:30

Remessa (em grau de recurso)

12/02/2020, 14:25

Petição (Petição (outras))

12/02/2020, 11:31

Petição (Petição (outras))

12/02/2020, 08:51

Confirmada

12/02/2020, 08:51

Expedida/certificada

10/02/2020, 16:11

Conclusão (para julgamento)

10/02/2020, 15:20

Petição (Petição (outras))

10/02/2020, 09:17

Confirmada

10/02/2020, 09:17

Petição (Petição (outras))

09/02/2020, 19:11

Expedida/certificada

07/02/2020, 17:54

Conclusão (para julgamento)

28/01/2020, 14:06

Petição (Petição (outras))

21/01/2020, 11:23

Expedida/certificada

20/01/2020, 18:38

Petição (Petição (outras))

23/12/2019, 11:57

Petição (Petição (outras))

19/12/2019, 09:29

Confirmada

19/12/2019, 09:29

Expedida/certificada

18/12/2019, 16:28

Julgamento em Diligência

18/12/2019, 16:28

Conclusão (para julgamento)

18/10/2019, 19:11

Petição (Petição (outras))

02/09/2019, 13:17

Confirmada

02/09/2019, 13:17

Petição (Petição (outras))

01/09/2019, 08:01

Confirmada

01/09/2019, 08:01

Expedida/certificada

29/08/2019, 18:47

Mero expediente

29/08/2019, 18:47

Conclusão (para decisão)

29/08/2019, 18:43

Confirmada

16/04/2019, 11:16

Petição (Petição (outras))

10/04/2019, 18:02

Confirmada

09/04/2019, 19:27

Expedida/certificada

08/04/2019, 13:42

Petição (Petição (outras))

22/02/2019, 14:11

Confirmada

14/12/2018, 23:59

Confirmada

07/12/2018, 17:01

Petição (Petição (outras))

06/12/2018, 09:11

Comunicação eletrônica

06/12/2018, 09:10

Expedida/certificada

04/12/2018, 14:32

Conclusão (para decisão)

26/11/2018, 17:54

Distribuição (dependência)

25/08/2018, 22:19