Cumprimento de sentença 5006829-56.2021.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/03/2021

Valor da Causa

R$ 19.838,70

Órgão julgador

Juízo Substituto da 8ª VF de Florianópolis

Partes do Processo

IRACI CONSTANCIO CORREIA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE ROMAO SEVERINO

OAB/SC 031197·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/09/2022, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

13/09/2022, 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

08/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2022, 20:03

Juntada de Petição

29/08/2022, 17:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

02/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

20/06/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

10/06/2022, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

10/06/2022, 17:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

10/06/2022, 17:18

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR01A -> SCFLP08

10/06/2022, 16:34

Transitado em Julgado

10/06/2022, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

26/05/2022, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

23/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

17/05/2022, 14:48

Todas as movimentações(83)

Baixa Definitiva

13/09/2022, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

13/09/2022, 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

08/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2022, 20:03

Juntada de Petição

29/08/2022, 17:23

Documentos

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•29/08/2022, 17:23

ATO ORDINATÓRIO

•10/06/2022, 17:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

02/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

20/06/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

10/06/2022, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

10/06/2022, 17:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

10/06/2022, 17:18

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR01A -> SCFLP08

10/06/2022, 16:34

Transitado em Julgado

10/06/2022, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

26/05/2022, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

23/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

17/05/2022, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

17/05/2022, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/05/2022, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/05/2022, 18:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/05/2022, 18:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

13/05/2022, 14:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2022<br>Período da sessão: <b>06/05/2022 00:00 a 13/05/2022 14:00</b>

27/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: IRACI CONSTANCIO CORREIA (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRE ROMAO SEVERINO (OAB SC031197) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 26 de abril de 2022. Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de maio de 2022, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5006829-56.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 240) RELATOR: Juiz Federal NELSON GUSTAVO MESQUITA RIBEIRO ALVES

27/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>13/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 240

26/04/2022, 18:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/04/2022, 18:45

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

05/04/2022, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

01/04/2022, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

28/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

24/03/2022, 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

24/03/2022, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/03/2022, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/03/2022, 16:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/03/2022, 15:40

Sentença confirmada - por unanimidade

17/03/2022, 13:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2022<br>Período da sessão: <b>09/03/2022 00:00 a 16/03/2022 14:00</b>

24/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: IRACI CONSTANCIO CORREIA (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRE ROMAO SEVERINO (OAB SC031197) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2022. Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de março de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5006829-56.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 243) RELATOR: Juiz Federal NELSON GUSTAVO MESQUITA RIBEIRO ALVES

24/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>16/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 243

23/02/2022, 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/02/2022, 11:25

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

03/02/2022, 18:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR01A

03/02/2022, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

03/02/2022, 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

03/02/2022, 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/02/2022, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

01/02/2022, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

11/01/2022, 20:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

19/12/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

10/12/2021, 22:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/12/2021, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/12/2021, 15:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/12/2021, 15:29

Conclusos para julgamento

07/12/2021, 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

07/12/2021, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

28/11/2021, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

18/11/2021, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/11/2021, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/11/2021, 16:11

Conclusos para julgamento

11/11/2021, 16:15

Juntada de Petição

10/11/2021, 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

07/11/2021, 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

07/11/2021, 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

03/11/2021, 16:09

Juntada de Petição

30/10/2021, 19:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

29/10/2021, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

22/10/2021, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

14/10/2021, 23:59

Despacho

04/10/2021, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - emitir GPS

04/10/2021, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2021, 16:00

Conclusos para decisão/despacho

04/10/2021, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

28/09/2021, 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

03/08/2021, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

22/07/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

19/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - emitir GPS

12/07/2021, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/07/2021, 19:12

Convertido o Julgamento em Diligência

09/07/2021, 19:12

Conclusos para julgamento

23/06/2021, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

16/06/2021, 17:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

13/05/2021, 18:32

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

02/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

22/04/2021, 16:50

Determinada a citação

20/04/2021, 19:23

Conclusos para decisão/despacho

20/04/2021, 16:49

Distribuído por sorteio

29/03/2021, 11:04

ACÓRDÃO

•13/05/2022, 18:06

EXTRATO DE ATA

•13/05/2022, 14:29

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•01/04/2022, 16:29

ACÓRDÃO

•18/03/2022, 15:40

EXTRATO DE ATA

•17/03/2022, 13:25

SENTENÇA

•09/12/2021, 15:29

SENTENÇA

•18/11/2021, 16:11

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2021, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2021, 19:12

DESPACHO/DECISÃO

•20/04/2021, 19:23