Apelação Cível 5019602-33.2021.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/02/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 6ª Vara Federal de Joinville

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

MIW INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS ALEXANDRE TORTATO

OAB/PR 052658·CPF·Representa: Autor

CARLOS ALEXANDRE TORTATO

OAB/PR 052658·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

01/03/2023, 17:41

Trânsito em julgado

01/03/2023, 17:41

Petição (Petição (outras))

28/02/2023, 20:45

Confirmada

26/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/02/2023, 15:24

Confirmada

22/02/2023, 15:20

Petição (Petição (outras))

19/02/2023, 22:03

Confirmada

19/02/2023, 22:03

Expedida/certificada

16/02/2023, 13:52

Expedida/certificada

16/02/2023, 13:52

Expedida/certificada

16/02/2023, 13:52

Remessa (outros motivos)

15/02/2023, 18:59

Sentença confirmada em parte

14/02/2023, 17:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: MIW INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): Carlos Alexandre Tortato (OAB PR052658) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOINVILLE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de janeiro de 2023. Juiz Federal IVORI LUÍS DA SILVA SCHEFFER Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5019602-33.2021.4.04.7201/SC (Pauta: 338) RELATOR: Juiz Federal IVORI LUÍS DA SILVA SCHEFFER

26/01/2023, 00:00

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva

01/03/2023, 17:41

Trânsito em julgado

01/03/2023, 17:41

Petição (Petição (outras))

28/02/2023, 20:45

Confirmada

26/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/02/2023, 15:24

Documentos

•26/01/2023, 00:00

Confirmada

22/02/2023, 15:20

Petição (Petição (outras))

19/02/2023, 22:03

Confirmada

19/02/2023, 22:03

Expedida/certificada

16/02/2023, 13:52

Expedida/certificada

16/02/2023, 13:52

Expedida/certificada

16/02/2023, 13:52

Remessa (outros motivos)

15/02/2023, 18:59

Sentença confirmada em parte

14/02/2023, 17:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: MIW INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): Carlos Alexandre Tortato (OAB PR052658) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOINVILLE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de janeiro de 2023. Juiz Federal IVORI LUÍS DA SILVA SCHEFFER Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5019602-33.2021.4.04.7201/SC (Pauta: 338) RELATOR: Juiz Federal IVORI LUÍS DA SILVA SCHEFFER

26/01/2023, 00:00

Expedida/Certificada

25/01/2023, 17:36

Conclusão (para decisão)

18/03/2022, 19:00

Petição (Petição (outras))

18/03/2022, 18:32

Confirmada

07/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

25/02/2022, 15:56

Remessa (outros motivos)

24/02/2022, 19:26

Distribuição (prevenção)

24/02/2022, 13:23