Cumprimento de sentença 5007387-16.2021.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/06/2021

Valor da Causa

R$ 17.600,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Brusque

Partes do Processo

GENETE TERESINHA DA SILVA LOLE

CPF

Autor

OS MESMOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO SANTOS DE OLIVEIRA

OAB/SC 017479·CPF·Representa: Autor

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE URBANO E PENSAO POR MORTE DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/07/2023, 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

29/06/2023, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

26/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2023, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

16/06/2023, 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

16/06/2023, 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

09/06/2023, 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 116

09/06/2023, 08:55

Juntada de Petição

09/06/2023, 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

08/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2023, 18:17

Ato ordinatório praticado

29/05/2023, 18:14

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2023 - 5084257-20.2023.4.04.9666/TRF (OLIVEIRA, CRUZETTA & ASCARI ADVOGADOS ASSOCIADOS)

29/05/2023, 13:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

02/05/2023, 14:22

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23720017563 processada no TRF4 com o no. 50842572020234049666/TRF (OLIVEIRA, CRUZETTA & ASCARI ADVOGADOS ASSOCIADOS)

29/04/2023, 10:24

Todas as movimentações(125)

Baixa Definitiva

05/07/2023, 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

29/06/2023, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

26/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2023, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•29/05/2023, 18:14

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•03/04/2023, 19:00

16/06/2023, 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

16/06/2023, 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

09/06/2023, 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 116

09/06/2023, 08:55

Juntada de Petição

09/06/2023, 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

08/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2023, 18:17

Ato ordinatório praticado

29/05/2023, 18:14

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2023 - 5084257-20.2023.4.04.9666/TRF (OLIVEIRA, CRUZETTA & ASCARI ADVOGADOS ASSOCIADOS)

29/05/2023, 13:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

02/05/2023, 14:22

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23720017563 processada no TRF4 com o no. 50842572020234049666/TRF (OLIVEIRA, CRUZETTA & ASCARI ADVOGADOS ASSOCIADOS)

29/04/2023, 10:24

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23720017563

28/04/2023, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

28/04/2023, 09:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

25/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

23/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

17/04/2023, 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

17/04/2023, 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

14/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/04/2023, 16:20

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23720017563

13/04/2023, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/04/2023, 16:20

Remetidos os Autos - SCFLPNCJ -> SCBQE01

13/04/2023, 12:33

Realizado Cálculo de Liquidação

13/04/2023, 12:32

Juntado(a)

10/04/2023, 15:27

Remetidos os Autos - SCBQE01 -> SCFLPNCJ

04/04/2023, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2023, 13:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

04/04/2023, 01:04

Juntada de Dossiê Previdenciário

03/04/2023, 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

03/04/2023, 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

27/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2023, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

17/03/2023, 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

11/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

01/03/2023, 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

20/02/2023, 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

11/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2023, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

27/01/2023, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

22/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2023, 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

20/12/2022, 16:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 20:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

15/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

05/12/2022, 15:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

01/12/2022, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

10/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

30/09/2022, 14:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

30/09/2022, 14:29

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTRPR2 -> SCBQE01

26/09/2022, 15:53

Transitado em Julgado

26/09/2022, 15:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

24/09/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

23/09/2022, 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

01/09/2022, 23:59

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Regional

22/08/2022, 07:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2022, 07:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2022, 07:37

Conclusos para decisão de admissibilidade

10/05/2022, 14:35

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - SCFLPTR01A -> SCFLPTRPR2

10/05/2022, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

09/05/2022, 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

15/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/04/2022, 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

04/04/2022, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

28/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

25/03/2022, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

25/03/2022, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/03/2022, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/03/2022, 16:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/03/2022, 15:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

17/03/2022, 13:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2022<br>Período da sessão: <b>09/03/2022 00:00 a 16/03/2022 14:00</b>

24/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: GENETE TERESINHA DA SILVA LOLE (AUTOR) ADVOGADO: LEONARDO SANTOS DE OLIVEIRA (OAB SC017479) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2022. Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de março de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5007387-16.2021.4.04.7204/SC (Pauta: 248) RELATOR: Juiz Federal NELSON GUSTAVO MESQUITA RIBEIRO ALVES

24/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>16/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 248

23/02/2022, 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/02/2022, 11:25

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

07/02/2022, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

28/01/2022, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

28/01/2022, 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

27/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/12/2021, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/12/2021, 12:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/12/2021, 15:19

Sentença confirmada - por unanimidade

16/12/2021, 13:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/11/2021<br>Período da sessão: <b>07/12/2021 00:00 a 15/12/2021 14:00</b>

26/11/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/12/2021 14:00</b><br>Sequencial: 202

25/11/2021, 10:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

25/11/2021, 10:34

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

16/11/2021, 17:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR01A

12/11/2021, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

11/11/2021, 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

25/10/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

19/10/2021, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

19/10/2021, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/10/2021, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/10/2021, 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

15/10/2021, 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

15/10/2021, 09:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/10/2021 até 05/10/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria n. 1100/2021 - Direção do Foro da SJSC

05/10/2021, 19:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

30/09/2021, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

20/09/2021, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/09/2021, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/09/2021, 11:57

Juntado(a)

17/09/2021, 18:38

Conclusos para julgamento

20/08/2021, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

11/08/2021, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

23/07/2021, 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 13

22/07/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

15/07/2021, 02:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

15/07/2021, 02:48

Determinada a citação

12/07/2021, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/07/2021, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/07/2021, 16:37

Expedida/certificada a citação eletrônica

12/07/2021, 16:37

Conclusos para decisão/despacho

12/07/2021, 16:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

07/07/2021, 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

07/07/2021, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

07/07/2021, 14:04

Determinada a intimação

05/07/2021, 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/07/2021, 16:21

Conclusos para decisão/despacho

25/06/2021, 09:16

Distribuído por sorteio

24/06/2021, 08:25

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de SCCRI03S para SCBQE01S)

24/06/2021, 08:25

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2022, 07:37

ACÓRDÃO

•18/03/2022, 15:40

EXTRATO DE ATA

•17/03/2022, 13:25

ACÓRDÃO

•16/12/2021, 15:19

EXTRATO DE ATA

•16/12/2021, 13:23

SENTENÇA

•20/09/2021, 11:57

DECISÃO

•17/09/2021, 18:38

SENTENÇA

•17/09/2021, 18:38

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2021, 16:37

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2021, 16:21