Apelação Cível 5001503-96.2018.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Embargos à Execução Fiscal · 4ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (PRLON07)

Partes do Processo

YELLOW MERCANTIL INDUSTRIA E COMERCIO DE BRINQUEDOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

NELSON ANTONIO REIS SIMAS JUNIOR

OAB/SC 022332·CPF·Representa: Autor

DOUGLAS HEIDRICH

OAB/SC 032711·CPF·Representa: Autor

NELSON ANTONIO REIS SIMAS JUNIOR

OAB/SC 022332·CPF·Representa: Réu

DOUGLAS HEIDRICH

OAB/SC 032711·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/04/2024, 13:21

Recebimento

05/04/2024, 17:08

Ato ordinatório

25/07/2023, 14:15

Remessa (em grau de recurso)

25/07/2023, 13:38

Outras Decisões

20/07/2023, 09:55

Petição (Petição (outras))

18/07/2023, 09:38

Confirmada

18/07/2023, 09:38

Expedida/certificada

17/07/2023, 17:52

Petição (Petição (outras))

17/07/2023, 13:52

Confirmada

26/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/06/2023, 20:03

Expedida/certificada

15/06/2023, 14:48

Expedida/certificada

15/06/2023, 14:48

Remessa (outros motivos)

09/06/2023, 17:51

Recurso Especial

09/06/2023, 17:01

Todas as movimentações(46)

Baixa Definitiva

09/04/2024, 13:21

Recebimento

05/04/2024, 17:08

Ato ordinatório

25/07/2023, 14:15

Remessa (em grau de recurso)

25/07/2023, 13:38

Outras Decisões

20/07/2023, 09:55

Documentos

•17/03/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/07/2023, 09:38

Confirmada

18/07/2023, 09:38

Expedida/certificada

17/07/2023, 17:52

Petição (Petição (outras))

17/07/2023, 13:52

Confirmada

26/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/06/2023, 20:03

Expedida/certificada

15/06/2023, 14:48

Expedida/certificada

15/06/2023, 14:48

Remessa (outros motivos)

09/06/2023, 17:51

Recurso Especial

09/06/2023, 17:01

Conclusão (para decisão)

31/05/2023, 15:39

Petição (Petição (outras))

31/05/2023, 13:30

Confirmada

19/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

09/05/2023, 16:43

Remessa (outros motivos)

09/05/2023, 15:52

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 14:29

Confirmada

14/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/04/2023, 19:01

Expedida/certificada

04/04/2023, 18:33

Expedida/certificada

04/04/2023, 18:33

Remessa (outros motivos)

04/04/2023, 17:57

Documento (Acórdão)

04/04/2023, 17:57

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

04/04/2023, 17:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: YELLOW MERCANTIL INDUSTRIA E COMERCIO DE BRINQUEDOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DOUGLAS HEIDRICH ADVOGADO(A): NELSON ANTONIO REIS SIMAS JUNIOR APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 04 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001503-96.2018.4.04.7208/SC (Pauta: 125) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

17/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

16/03/2023, 15:37

Conclusão (para decisão)

07/03/2023, 16:18

Petição (Petição (outras))

07/03/2023, 08:53

Confirmada

07/03/2023, 08:53

Expedida/certificada

06/03/2023, 15:05

Petição (Petição (outras))

03/03/2023, 15:43

Confirmada

26/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/02/2023, 08:35

Expedida/certificada

16/02/2023, 07:10

Expedida/certificada

16/02/2023, 07:10

Remessa (outros motivos)

15/02/2023, 18:56

Sentença confirmada

14/02/2023, 17:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: YELLOW MERCANTIL INDUSTRIA E COMERCIO DE BRINQUEDOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): DOUGLAS HEIDRICH ADVOGADO(A): NELSON ANTONIO REIS SIMAS JUNIOR APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de janeiro de 2023. Juiz Federal IVORI LUÍS DA SILVA SCHEFFER Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001503-96.2018.4.04.7208/SC (Pauta: 344) RELATOR: Juiz Federal IVORI LUÍS DA SILVA SCHEFFER

26/01/2023, 00:00

Expedida/Certificada

25/01/2023, 17:36

Distribuição (prevenção)

01/12/2022, 13:59

80

•26/01/2023, 00:00