Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5011876-96.2021.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Liberação de Veículo ApreendidoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/07/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Santo Ângelo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Partes do Processo

ATACADO MODA SERRA LTDA

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANIS SOBHI ISSA

OAB/PR 062704·CPF·Representa: Autor

ANIS SOBHI ISSA

OAB/PR 062704·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/02/2025, 14:47

Trânsito em julgado

20/12/2024, 01:08

Petição (Petição (outras))

19/12/2024, 16:53

Confirmada

06/12/2024, 23:59

Confirmada

28/11/2024, 15:04

Petição (Petição (outras))

27/11/2024, 16:22

Confirmada

27/11/2024, 16:22

Expedida/certificada

26/11/2024, 14:17

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

26/11/2024, 14:17

Conclusão (para julgamento)

26/11/2024, 05:47

Petição (Petição (outras))

25/11/2024, 11:26

Confirmada

24/11/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/11/2024, 16:28

Confirmada

21/11/2024, 16:28

Expedida/certificada

14/11/2024, 11:09

Todas as movimentações(148)

Baixa Definitiva

20/02/2025, 14:47

Trânsito em julgado

20/12/2024, 01:08

Petição (Petição (outras))

19/12/2024, 16:53

Confirmada

06/12/2024, 23:59

Confirmada

28/11/2024, 15:04

Documentos

•26/01/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/11/2024, 16:22

Confirmada

27/11/2024, 16:22

Expedida/certificada

26/11/2024, 14:17

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

26/11/2024, 14:17

Conclusão (para julgamento)

26/11/2024, 05:47

Petição (Petição (outras))

25/11/2024, 11:26

Confirmada

24/11/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/11/2024, 16:28

Confirmada

21/11/2024, 16:28

Expedida/certificada

14/11/2024, 11:09

Petição (Petição (outras))

13/11/2024, 14:34

Confirmada

12/11/2024, 16:03

Petição (Petição (outras))

08/11/2024, 16:16

Confirmada

08/11/2024, 16:16

Petição (Petição (outras))

07/11/2024, 12:12

Confirmada

07/11/2024, 12:12

Expedida/certificada

06/11/2024, 15:14

Mero expediente

06/11/2024, 15:13

Expedida/certificada

06/11/2024, 14:02

Petição (Petição (outras))

07/10/2024, 17:58

Petição (Petição (outras))

01/10/2024, 14:21

Conclusão (para despacho)

01/10/2024, 14:19

Confirmada

23/09/2024, 23:59

Documento (Certidão)

14/09/2024, 09:33

Confirmada

13/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

13/09/2024, 14:59

Petição (Petição (outras))

13/09/2024, 14:34

Confirmada

12/09/2024, 11:28

Expedida/certificada

03/09/2024, 17:23

Expedida/certificada

03/09/2024, 17:23

Mero expediente

03/09/2024, 17:23

Conclusão (para despacho)

24/06/2024, 16:03

Petição (Petição (outras))

24/06/2024, 15:10

Confirmada

21/05/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/04/2024, 17:30

Expedida/certificada

23/04/2024, 17:20

Expedida/certificada

23/04/2024, 17:19

Mero expediente

22/04/2024, 22:41

Petição (Petição (outras))

27/02/2024, 16:35

Documento (Certidão)

22/02/2024, 16:15

Depósito de Bens/Dinheiro

22/02/2024, 08:46

Conclusão (para despacho)

20/02/2024, 11:47

Petição (Petição (outras))

19/02/2024, 16:36

Confirmada

08/02/2024, 23:59

Decurso de Prazo

31/01/2024, 01:10

Expedida/certificada

29/01/2024, 15:44

Petição (Petição (outras))

29/01/2024, 14:12

Documento (Certidão)

25/01/2024, 21:20

Expedida/certificada

24/01/2024, 13:48

Paga

24/01/2024, 12:24

Decurso de Prazo

23/01/2024, 01:02

Petição (Petição (outras))

02/01/2024, 10:21

Confirmada

29/12/2023, 23:59

Enviada ao Tribunal

20/12/2023, 09:36

Documento (Certidão)

19/12/2023, 14:11

Expedida/certificada

19/12/2023, 14:11

Documento (Outros documentos)

19/12/2023, 14:11

Documento (Certidão)

18/12/2023, 18:12

Confirmada

10/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

30/11/2023, 18:42

Documento (Certidão)

30/11/2023, 11:56

Mero expediente

17/11/2023, 17:59

Conclusão (para despacho)

13/11/2023, 13:43

Decurso de Prazo

11/11/2023, 01:03

Confirmada

02/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/10/2023, 21:37

Confirmada

23/10/2023, 21:37

Expedida/certificada

23/10/2023, 17:50

Documento (Outros documentos)

23/10/2023, 17:50

Expedida/certificada

23/10/2023, 17:43

Decurso de Prazo

14/09/2023, 01:02

Documento (Certidão)

08/09/2023, 14:19

Documento (Certidão)

06/09/2023, 20:05

Confirmada

18/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/08/2023, 16:34

Expedida/certificada

08/08/2023, 15:59

Mero expediente

08/08/2023, 15:59

Mudança de Classe Processual

07/08/2023, 11:34

Conclusão (para despacho)

10/07/2023, 15:04

Petição (Petição (outras))

10/07/2023, 11:25

Confirmada

19/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/06/2023, 07:27

Petição (Petição (outras))

09/06/2023, 14:27

Confirmada

09/06/2023, 14:27

Expedida/certificada

09/06/2023, 13:35

Recebimento

06/06/2023, 12:10

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ATACADO MODA SERRA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANIS SOBHI ISSA (OAB PR062704) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de janeiro de 2023. Juiz Federal IVORI LUÍS DA SILVA SCHEFFER Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5011876-96.2021.4.04.7107/RS (Pauta: 568) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

26/01/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

28/07/2022, 15:51

Petição (Petição (outras))

28/07/2022, 15:35

Confirmada

17/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

07/07/2022, 14:28

Petição (Petição (outras))

06/07/2022, 16:20

Expedida/certificada

06/07/2022, 16:05

Petição (Petição (outras))

02/07/2022, 18:07

Documento (Outros documentos)

30/06/2022, 06:20

Petição (Petição (outras))

27/06/2022, 18:11

Confirmada

11/06/2022, 23:59

Confirmada

04/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

01/06/2022, 14:33

Petição (Petição (outras))

25/05/2022, 18:17

Expedida/certificada

25/05/2022, 16:07

Conclusão (para julgamento)

23/03/2022, 12:27

Petição (Petição (outras))

14/03/2022, 18:34

Petição (Petição (outras))

22/02/2022, 09:43

Confirmada

17/02/2022, 15:46

Petição (Petição (outras))

17/02/2022, 15:06

Confirmada

17/02/2022, 14:52

Expedida/certificada

15/02/2022, 16:41

Expedida/certificada

15/02/2022, 16:40

Outras Decisões

15/02/2022, 14:40

Conclusão (para despacho)

04/02/2022, 15:12

Petição (Petição (outras))

03/02/2022, 18:01

Expedida/certificada

03/02/2022, 17:40

Mero expediente

03/02/2022, 17:40

Conclusão (para despacho)

02/02/2022, 16:58

Petição (Petição (outras))

28/01/2022, 19:30

Petição (Petição (outras))

28/01/2022, 17:07

Confirmada

26/12/2021, 23:59

Expedida/certificada

16/12/2021, 18:04

Petição (Petição (outras))

20/10/2021, 09:26

Conclusão (para despacho)

13/10/2021, 16:49

Petição (Petição (outras))

11/10/2021, 15:08

Confirmada

02/10/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/09/2021, 17:34

Expedida/certificada

22/09/2021, 16:57

Petição (Petição (outras))

22/09/2021, 16:08

Confirmada

30/08/2021, 23:59

Expedida/certificada

20/08/2021, 13:19

Petição (Petição (outras))

19/08/2021, 17:11

Confirmada

13/08/2021, 23:59

Expedida/Certificada

03/08/2021, 14:23

Petição (Petição (outras))

02/08/2021, 16:36

Confirmada

02/08/2021, 15:49

Petição (Petição (outras))

23/07/2021, 17:40

Confirmada

23/07/2021, 17:40

Expedida/certificada

23/07/2021, 16:45

Antecipação de Tutela

22/07/2021, 17:31

Conclusão (para despacho)

21/07/2021, 15:17

Petição (Petição (outras))

21/07/2021, 13:06

Expedida/certificada

20/07/2021, 00:03

Mero expediente

19/07/2021, 14:18

Conclusão (para despacho)

14/07/2021, 21:37

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

14/07/2021, 19:06