Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5007172-31.2016.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/09/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Santa Maria

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 4ª VF de Santa Maria 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

SOCIEDADE VICENTE PALLOTTI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS ALBERTO BECKER

OAB/RS 078962·CPF·Representa: Autor

MARCELO CARLOS ZAMPIERI

OAB/RS 038529·CPF·Representa: Autor

CARLOS ALBERTO BECKER

OAB/RS 078962·CPF·Representa: Réu

MARCELO CARLOS ZAMPIERI

OAB/RS 038529·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/10/2024, 18:07

Trânsito em julgado

24/10/2024, 17:38

Petição (Petição (outras))

24/10/2024, 17:31

Expedida/certificada

23/10/2024, 17:38

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

23/10/2024, 17:38

Conclusão (para julgamento)

22/10/2024, 15:36

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 17:56

Confirmada

12/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

02/10/2024, 16:38

Petição (Petição (outras))

02/10/2024, 14:12

Confirmada

02/10/2024, 14:12

Expedida/certificada

24/09/2024, 18:34

Petição (Petição (outras))

24/09/2024, 18:34

Expedida/certificada

24/09/2024, 12:56

Paga

24/09/2024, 11:57

Todas as movimentações(80)

Baixa Definitiva

24/10/2024, 18:07

Trânsito em julgado

24/10/2024, 17:38

Petição (Petição (outras))

24/10/2024, 17:31

Expedida/certificada

23/10/2024, 17:38

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

23/10/2024, 17:38

Documentos

•26/01/2023, 00:00

Conclusão (para julgamento)

22/10/2024, 15:36

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 17:56

Confirmada

12/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

02/10/2024, 16:38

Petição (Petição (outras))

02/10/2024, 14:12

Confirmada

02/10/2024, 14:12

Expedida/certificada

24/09/2024, 18:34

Petição (Petição (outras))

24/09/2024, 18:34

Expedida/certificada

24/09/2024, 12:56

Paga

24/09/2024, 11:57

Por decisão judicial

30/06/2023, 12:36

Enviada ao Tribunal

30/06/2023, 09:36

Documento (Certidão)

07/06/2023, 16:50

Petição (Petição (outras))

07/06/2023, 15:30

Confirmada

05/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/05/2023, 09:59

Documento (Outros documentos)

26/05/2023, 20:47

Petição (Petição (outras))

25/05/2023, 15:42

Documento (Certidão)

25/04/2023, 17:25

Confirmada

03/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

24/03/2023, 15:37

Mudança de Parte

24/03/2023, 15:35

Mudança de Classe Processual

24/03/2023, 15:33

Outras Decisões

24/03/2023, 15:10

Documento (Certidão)

21/03/2023, 14:49

Conclusão (para despacho)

27/02/2023, 13:19

Petição (Petição (outras))

27/02/2023, 08:47

Recebimento

24/02/2023, 16:37

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): Edgar Garczynski Filho APELADO: SOCIEDADE VICENTE PALLOTTI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCELO CARLOS ZAMPIERI (OAB RS038529) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BECKER (OAB RS078962) ADVOGADO(A): MARCELO CARLOS ZAMPIERI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de janeiro de 2023. Juiz Federal IVORI LUÍS DA SILVA SCHEFFER Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5007172-31.2016.4.04.7102/RS (Pauta: 457) RELATOR: Juiz Federal IVORI LUÍS DA SILVA SCHEFFER

26/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: Edgar Garczynski Filho APELADO: SOCIEDADE VICENTE PALLOTTI (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCELO CARLOS ZAMPIERI (OAB RS038529) ADVOGADO: CARLOS ALBERTO BECKER (OAB RS078962) ADVOGADO: MARCELO CARLOS ZAMPIERI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de agosto de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 23 de agosto de 2022, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5007172-31.2016.4.04.7102/RS (Pauta: 8) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

12/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: Edgar Garczynski Filho APELADO: SOCIEDADE VICENTE PALLOTTI (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCELO CARLOS ZAMPIERI (OAB RS038529) ADVOGADO: CARLOS ALBERTO BECKER (OAB RS078962) ADVOGADO: MARCELO CARLOS ZAMPIERI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de julho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5007172-31.2016.4.04.7102/RS (Pauta: 40) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

28/07/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

20/04/2018, 16:22

Petição (Petição (outras))

18/04/2018, 15:55

Confirmada

23/03/2018, 23:59

Expedida/certificada

13/03/2018, 16:38

Conclusão (para decisão)

05/03/2018, 17:42

Petição (Petição (outras))

04/03/2018, 12:00

Petição (Petição (outras))

26/02/2018, 15:37

Confirmada

15/02/2018, 23:59

Expedida/certificada

05/02/2018, 16:39

Conclusão (para julgamento)

29/01/2018, 15:10

Petição (Petição (outras))

26/01/2018, 10:33

Petição (Petição (outras))

29/11/2017, 11:12

Documento (Certidão)

28/11/2017, 18:25

Documento (Certidão)

28/11/2017, 14:09

Confirmada

23/11/2017, 23:59

Expedida/certificada

13/11/2017, 15:53

Procedência

13/11/2017, 15:53

Petição (Petição (outras))

11/10/2017, 08:24

Conclusão (para julgamento)

20/04/2017, 12:57

Petição (Petição (outras))

18/04/2017, 09:57

Petição (Petição (outras))

06/03/2017, 11:47

Confirmada

02/03/2017, 23:59

Expedida/certificada

20/02/2017, 17:53

Decisão Interlocutória de Mérito

20/02/2017, 14:56

Conclusão (para decisão)

01/02/2017, 14:29

Petição (Petição (outras))

01/02/2017, 13:30

Petição (Petição (outras))

31/01/2017, 22:14

Confirmada

20/01/2017, 23:59

Expedida/certificada

10/01/2017, 12:39

Expedida/certificada

10/01/2017, 12:39

Decisão Interlocutória de Mérito

09/01/2017, 17:21

Conclusão (para decisão)

14/12/2016, 11:56

Petição (Petição (outras))

13/12/2016, 17:19

Confirmada

27/11/2016, 23:59

Expedida/certificada

17/11/2016, 15:41

Petição (Petição (outras))

16/11/2016, 16:07

Confirmada

29/09/2016, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/09/2016, 10:54

Expedida/certificada

19/09/2016, 14:59

Documento (Certidão)

19/09/2016, 14:58

Decisão Interlocutória de Mérito

15/09/2016, 17:56

Documento (Certidão)

15/09/2016, 15:44

Conclusão (para decisão)

06/09/2016, 15:25

Distribuição (dependência)

05/09/2016, 21:07

80

•12/08/2022, 00:00

•28/07/2022, 00:00