Apelação / Remessa Necessária 5007172-31.2016.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/04/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 4ª VF de Santa Maria 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 4ª Vara Federal de Santa Maria 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

SOCIEDADE VICENTE PALLOTTI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS ALBERTO BECKER

OAB/RS 078962·CPF·Representa: Autor

MARCELO CARLOS ZAMPIERI

OAB/RS 038529·CPF·Representa: Autor

CARLOS ALBERTO BECKER

OAB/RS 078962·CPF·Representa: Réu

MARCELO CARLOS ZAMPIERI

OAB/RS 038529·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/02/2023, 16:37

Trânsito em julgado

24/02/2023, 16:37

Petição (Petição (outras))

17/02/2023, 13:26

Petição (Petição (outras))

16/02/2023, 08:26

Expedida/certificada

16/02/2023, 08:22

Expedida/certificada

16/02/2023, 08:22

Remessa (outros motivos)

15/02/2023, 19:03

Acolhimento de Embargos de Declaração

14/02/2023, 17:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): Edgar Garczynski Filho APELADO: SOCIEDADE VICENTE PALLOTTI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCELO CARLOS ZAMPIERI (OAB RS038529) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BECKER (OAB RS078962) ADVOGADO(A): MARCELO CARLOS ZAMPIERI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de janeiro de 2023. Juiz Federal IVORI LUÍS DA SILVA SCHEFFER Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5007172-31.2016.4.04.7102/RS (Pauta: 457) RELATOR: Juiz Federal IVORI LUÍS DA SILVA SCHEFFER

26/01/2023, 00:00

Expedida/Certificada

25/01/2023, 17:36

Conclusão (para decisão)

21/11/2022, 16:01

Petição (Petição (outras))

18/11/2022, 16:54

Confirmada

31/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

21/10/2022, 18:08

Todas as movimentações(46)

Baixa Definitiva

24/02/2023, 16:37

Trânsito em julgado

24/02/2023, 16:37

Petição (Petição (outras))

17/02/2023, 13:26

Petição (Petição (outras))

16/02/2023, 08:26

Expedida/certificada

16/02/2023, 08:22

Documentos

•26/01/2023, 00:00

Expedida/certificada

16/02/2023, 08:22

Remessa (outros motivos)

15/02/2023, 19:03

Acolhimento de Embargos de Declaração

14/02/2023, 17:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): Edgar Garczynski Filho APELADO: SOCIEDADE VICENTE PALLOTTI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MARCELO CARLOS ZAMPIERI (OAB RS038529) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO BECKER (OAB RS078962) ADVOGADO(A): MARCELO CARLOS ZAMPIERI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de janeiro de 2023. Juiz Federal IVORI LUÍS DA SILVA SCHEFFER Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5007172-31.2016.4.04.7102/RS (Pauta: 457) RELATOR: Juiz Federal IVORI LUÍS DA SILVA SCHEFFER

26/01/2023, 00:00

Expedida/Certificada

25/01/2023, 17:36

Conclusão (para decisão)

21/11/2022, 16:01

Petição (Petição (outras))

18/11/2022, 16:54

Confirmada

31/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

21/10/2022, 18:08

Petição (Petição (outras))

20/10/2022, 22:25

Petição (Petição (outras))

12/09/2022, 09:38

Confirmada

05/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

26/08/2022, 09:25

Remessa (outros motivos)

25/08/2022, 20:26

Documento (Acórdão)

25/08/2022, 20:26

Documento (Outros documentos)

24/08/2022, 19:32

Sentença confirmada

23/08/2022, 18:47

Petição (Petição (outras))

18/08/2022, 10:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: Edgar Garczynski Filho APELADO: SOCIEDADE VICENTE PALLOTTI (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCELO CARLOS ZAMPIERI (OAB RS038529) ADVOGADO: CARLOS ALBERTO BECKER (OAB RS078962) ADVOGADO: MARCELO CARLOS ZAMPIERI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de agosto de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 23 de agosto de 2022, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5007172-31.2016.4.04.7102/RS (Pauta: 8) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

12/08/2022, 00:00

Expedida/Certificada

10/08/2022, 18:24

Retirada de pauta

01/08/2022, 13:30

Petição (Petição (outras))

01/08/2022, 11:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: Edgar Garczynski Filho APELADO: SOCIEDADE VICENTE PALLOTTI (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCELO CARLOS ZAMPIERI (OAB RS038529) ADVOGADO: CARLOS ALBERTO BECKER (OAB RS078962) ADVOGADO: MARCELO CARLOS ZAMPIERI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de julho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5007172-31.2016.4.04.7102/RS (Pauta: 40) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

28/07/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/07/2022, 18:56

Expedida/Certificada

27/07/2022, 18:30

Petição (Petição (outras))

21/07/2020, 15:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/08/2019, 03:00

Petição (Petição (outras))

09/10/2018, 18:40

Petição (Petição (outras))

17/09/2018, 14:32

Confirmada

16/09/2018, 23:59

Expedida/certificada

06/09/2018, 20:49

Petição (Petição (outras))

04/09/2018, 16:57

Petição (Petição (outras))

31/08/2018, 13:44

Confirmada

27/08/2018, 23:59

Expedida/certificada

17/08/2018, 16:33

Expedida/certificada

17/08/2018, 16:33

Por decisão judicial

14/08/2018, 17:51

Distribuição (sorteio)

20/04/2018, 16:22

80

•12/08/2022, 00:00

•28/07/2022, 00:00