Mandado de Segurança Cível 5016041-35.2020.4.04.7201 - TRF4

Mandado de Segurança Cível 5016041-35.2020.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

29/10/2024, 15:11

Ato ordinatório

29/10/2024, 15:10

Petição (Petição (outras))

29/10/2024, 14:20

Confirmada

15/10/2024, 11:28

Petição (Petição (outras))

11/10/2024, 10:08

Confirmada

11/10/2024, 10:08

Petição (Petição (outras))

08/10/2024, 12:26

Confirmada

08/10/2024, 12:26

Expedida/certificada

08/10/2024, 09:32

Expedida/certificada

08/10/2024, 09:32

Recebimento

07/10/2024, 14:39

Recebimento

07/10/2024, 14:14

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SCM GROUP TECMATIC MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ARAO DOS SANTOS (OAB SC009760) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOINVILLE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 04 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5016041-35.2020.4.04.7201/SC (Pauta: 551) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

17/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SCM GROUP TECMATIC MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ARAO DOS SANTOS (OAB SC009760) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOINVILLE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de janeiro de 2023. Juiz Federal IVORI LUÍS DA SILVA SCHEFFER Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5016041-35.2020.4.04.7201/SC (Pauta: 562) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

26/01/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/10/2022, 16:01

Documentos

•17/03/2023, 00:00

—

Baixa Definitiva

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

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Confirmada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Recebimento

Recebimento

Petição (Petição (outras))

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