Cumprimento de sentença 5009312-06.2019.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/09/2019

Valor da Causa

R$ 50.114,84

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Itajaí

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

MARCIONE DURIGON

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Autor

SORAYA SAGAZ

OAB/SC 028519·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/05/2023, 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

25/04/2023, 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

25/04/2023, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

24/04/2023, 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

24/04/2023, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2023, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

20/04/2023, 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

20/04/2023, 10:59

Determinada a intimação

19/04/2023, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/04/2023, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/04/2023, 17:53

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2023, 14:25

Realizado Cálculo de Liquidação

21/03/2023, 14:24

Juntada de Petição

16/12/2022, 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

15/12/2022, 15:24

Todas as movimentações(92)

Baixa Definitiva

22/05/2023, 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

25/04/2023, 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

25/04/2023, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

24/04/2023, 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2023, 17:53

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2022, 17:03

24/04/2023, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2023, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

20/04/2023, 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

20/04/2023, 10:59

Determinada a intimação

19/04/2023, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/04/2023, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/04/2023, 17:53

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2023, 14:25

Realizado Cálculo de Liquidação

21/03/2023, 14:24

Juntada de Petição

16/12/2022, 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

15/12/2022, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

15/12/2022, 15:24

Decisão interlocutória

12/12/2022, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/12/2022, 17:03

Conclusos para decisão/despacho

16/11/2022, 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

16/09/2022, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

26/08/2022, 23:59

Determinada a intimação

16/08/2022, 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2022, 17:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

16/08/2022, 15:58

Realizado Cálculo de Liquidação

16/08/2022, 14:57

Conclusos para decisão/despacho

03/08/2022, 16:37

Juntada de Petição

01/06/2022, 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

13/05/2022, 20:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

04/05/2022, 20:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

14/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

04/04/2022, 16:07

Transitado em Julgado

23/03/2022, 17:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR01A -> SCITA04

23/03/2022, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

23/03/2022, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

23/03/2022, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

21/03/2022, 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

21/03/2022, 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/03/2022, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/03/2022, 16:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/03/2022, 15:40

Sentença confirmada - por unanimidade

17/03/2022, 13:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2022<br>Período da sessão: <b>09/03/2022 00:00 a 16/03/2022 14:00</b>

24/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARCIONE DURIGON (AUTOR) ADVOGADO: SORAYA SAGAZ (OAB SC028519) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2022. Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de março de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5009312-06.2019.4.04.7208/SC (Pauta: 261) RELATOR: Juiz Federal NELSON GUSTAVO MESQUITA RIBEIRO ALVES

24/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>16/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 261

23/02/2022, 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/02/2022, 11:25

Juntada de Petição

18/02/2022, 10:37

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

01/02/2022, 15:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR01A

01/02/2022, 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

03/12/2021, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

03/12/2021, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/12/2021, 18:06

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 555,33 em 26/8/2021 Número de referência: 847952

31/08/2021, 08:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

26/08/2021, 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

12/08/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

03/08/2021, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

03/08/2021, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/08/2021, 16:36

Julgado procedente em parte o pedido

02/08/2021, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/08/2021, 16:36

Conclusos para julgamento

01/06/2021, 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

01/06/2021, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

01/06/2021, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

01/06/2021, 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

01/06/2021, 10:42

Decisão interlocutória

31/05/2021, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/05/2021, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/05/2021, 18:59

Conclusos para decisão/despacho

31/05/2021, 18:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/05/2021, 18:16

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão TRF4 - IRDR

20/02/2020, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

20/02/2020, 15:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

17/02/2020, 23:59

Convertido o Julgamento em Diligência

07/02/2020, 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

07/02/2020, 16:15

Autos com Juiz para Sentença

12/12/2019, 14:07

Juntado(a)

12/12/2019, 14:07

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 16 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 05/12/2019 14:22:40)

12/12/2019, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

12/11/2019, 11:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

07/11/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/10/2019, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

25/10/2019, 17:38

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

29/09/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

24/09/2019, 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

24/09/2019, 09:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

19/09/2019, 15:07

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/09/2019, 15:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

19/09/2019, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

19/09/2019, 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/09/2019, 16:52

Despacho/Decisão - Determina Intimação

18/09/2019, 16:52

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/09/2019, 15:36

Distribuído por sorteio

18/09/2019, 12:01

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2022, 17:26

PETIÇÃO

•01/06/2022, 10:07

ACÓRDÃO

•18/03/2022, 15:40

EXTRATO DE ATA

•17/03/2022, 13:25

SENTENÇA

•02/08/2021, 16:36

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2021, 18:59

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2020, 16:15

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2019, 16:52