Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5012999-63.2020.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/10/2020

Valor da Causa

R$ 22.588,02

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Blumenau

Partes do Processo

JOSUE DA VEIGA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROSELI APARECIDA CORREIA

OAB/SC 014562·CPF·Representa: Autor

JOCEMAR CHRISTOVAO

OAB/SC 050572·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/09/2022, 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

19/09/2022, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

15/09/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

05/09/2022, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2022, 18:50

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/09/2022 - 5146257-90.2022.4.04.9666/TRF (JOSUE DA VEIGA)

29/08/2022, 11:55

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/09/2022 - 5146258-75.2022.4.04.9666/TRF (ROSELI APARECIDA CORREIA)

29/08/2022, 11:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

20/07/2022, 13:39

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720030353 processada no TRF4 com o no. 51462587520224049666/TRF (ROSELI APARECIDA CORREIA)

20/07/2022, 09:57

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720030353 processada no TRF4 com o no. 51462579020224049666/TRF (JOSUE DA VEIGA)

20/07/2022, 09:57

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22720030353

19/07/2022, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

17/07/2022, 20:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

16/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

14/07/2022, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

14/07/2022, 14:23

Todas as movimentações(90)

Baixa Definitiva

23/09/2022, 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

19/09/2022, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

15/09/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

05/09/2022, 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/09/2022, 18:50

ATO ORDINATÓRIO

•20/04/2022, 17:52

05/09/2022, 18:50

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/09/2022 - 5146257-90.2022.4.04.9666/TRF (JOSUE DA VEIGA)

29/08/2022, 11:55

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/09/2022 - 5146258-75.2022.4.04.9666/TRF (ROSELI APARECIDA CORREIA)

29/08/2022, 11:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

20/07/2022, 13:39

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720030353 processada no TRF4 com o no. 51462587520224049666/TRF (ROSELI APARECIDA CORREIA)

20/07/2022, 09:57

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22720030353 processada no TRF4 com o no. 51462579020224049666/TRF (JOSUE DA VEIGA)

20/07/2022, 09:57

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22720030353

19/07/2022, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

17/07/2022, 20:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

16/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

14/07/2022, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

14/07/2022, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

06/07/2022, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

06/07/2022, 13:18

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22720030353

06/07/2022, 13:18

Realizado Cálculo de Liquidação

04/07/2022, 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

30/06/2022, 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

23/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2022, 16:30

Juntada de Petição

08/06/2022, 13:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

07/06/2022, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

04/05/2022, 20:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

30/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

28/04/2022, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

28/04/2022, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

20/04/2022, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2022, 17:52

Ato ordinatório praticado

20/04/2022, 17:52

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF)

20/04/2022, 17:52

Transitado em Julgado

28/03/2022, 23:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR01A -> SCBLU03

28/03/2022, 23:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

28/03/2022, 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

28/03/2022, 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

22/03/2022, 20:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

22/03/2022, 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/03/2022, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/03/2022, 16:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/03/2022, 15:41

Sentença confirmada - por unanimidade

17/03/2022, 13:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2022<br>Período da sessão: <b>09/03/2022 00:00 a 16/03/2022 14:00</b>

24/02/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: JOSUE DA VEIGA (AUTOR) ADVOGADO: JOCEMAR CHRISTOVAO (OAB SC050572) ADVOGADO: ROSELI APARECIDA CORREIA (OAB SC014562) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 23 de fevereiro de 2022. Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de março de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5012999-63.2020.4.04.7205/SC (Pauta: 346) RELATOR: Juiz Federal NELSON GUSTAVO MESQUITA RIBEIRO ALVES

24/02/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>16/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 346

23/02/2022, 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/02/2022, 11:25

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

28/01/2022, 16:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR01A

28/01/2022, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

21/01/2022, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

13/12/2021, 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

04/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

02/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/11/2021, 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

23/11/2021, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

23/11/2021, 16:49

Julgado procedente em parte o pedido

22/11/2021, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/11/2021, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/11/2021, 17:47

Conclusos para julgamento

06/10/2021, 17:25

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Sala de Audiências Virtuais SCBLU03 - 06/10/2021 15:30. Refer. Evento 17

06/10/2021, 17:25

Juntada de certidão

09/09/2021, 11:41

Juntada de certidão

09/08/2021, 12:13

Juntada de certidão

08/07/2021, 10:18

Juntada de certidão

07/06/2021, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

06/05/2021, 20:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

06/05/2021, 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2021, 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

30/04/2021, 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

30/04/2021, 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

30/04/2021, 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

30/04/2021, 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

29/04/2021, 17:59

Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiências Virtuais SCBLU03 - 06/10/2021 15:30

29/04/2021, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

29/04/2021, 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

12/04/2021, 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

03/04/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

25/03/2021, 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

25/03/2021, 19:44

Convertido o Julgamento em Diligência

24/03/2021, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2021, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2021, 17:11

Conclusos para julgamento

13/01/2021, 22:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

08/12/2020, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

26/11/2020, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

05/11/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

26/10/2020, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2020, 17:56

Expedida/certificada a citação eletrônica

26/10/2020, 17:56

Juntado(a)

15/10/2020, 15:46

Distribuído por sorteio

13/10/2020, 18:32

ACÓRDÃO

•18/03/2022, 15:41

EXTRATO DE ATA

•17/03/2022, 13:26

SENTENÇA

•22/11/2021, 17:47

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2021, 17:11

ATO ORDINATÓRIO

•26/10/2020, 17:56