Cumprimento de sentença 5010666-07.2021.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPISCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/06/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Blumenau

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Partes do Processo

PEKA SUPERMERCADOS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

ARÃO DOS SANTOS

OAB/SC 009760·CPF·Representa: Autor

ARÃO DOS SANTOS

OAB/SC 009760·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

09/01/2025, 14:25

Trânsito em julgado

09/01/2025, 14:25

Petição (Petição (outras))

19/12/2024, 16:39

Confirmada

16/12/2024, 11:36

Petição (Petição (outras))

11/12/2024, 16:22

Expedida/certificada

07/12/2024, 15:14

Conclusão (para julgamento)

25/11/2024, 14:47

Petição (Petição (outras))

16/11/2024, 12:47

Expedida/certificada

13/11/2024, 17:49

Petição (Petição (outras))

13/11/2024, 16:09

Confirmada

30/10/2024, 10:56

Expedida/certificada

24/10/2024, 16:49

Conclusão (para despacho)

04/10/2024, 14:13

Petição (Petição (outras))

04/10/2024, 10:01

Expedida/certificada

27/09/2024, 17:23

Todas as movimentações(67)

Baixa Definitiva

09/01/2025, 14:25

Trânsito em julgado

09/01/2025, 14:25

Petição (Petição (outras))

19/12/2024, 16:39

Confirmada

16/12/2024, 11:36

Petição (Petição (outras))

11/12/2024, 16:22

Documentos

•28/03/2023, 00:00

Expedida/certificada

07/12/2024, 15:14

Conclusão (para julgamento)

25/11/2024, 14:47

Petição (Petição (outras))

16/11/2024, 12:47

Expedida/certificada

13/11/2024, 17:49

Petição (Petição (outras))

13/11/2024, 16:09

Confirmada

30/10/2024, 10:56

Expedida/certificada

24/10/2024, 16:49

Conclusão (para despacho)

04/10/2024, 14:13

Petição (Petição (outras))

04/10/2024, 10:01

Expedida/certificada

27/09/2024, 17:23

Mero expediente

27/09/2024, 17:23

Conclusão (para despacho)

10/09/2024, 14:17

Petição (Petição (outras))

10/09/2024, 12:51

Mudança de Parte

09/09/2024, 13:51

Mudança de Classe Processual

09/09/2024, 13:47

Expedida/certificada

06/09/2024, 17:27

Conclusão (para despacho)

22/08/2024, 14:13

Petição (Petição (outras))

14/08/2024, 16:27

Petição (Petição (outras))

13/08/2024, 16:00

Confirmada

08/08/2024, 14:32

Petição (Petição (outras))

08/08/2024, 11:50

Confirmada

08/08/2024, 11:50

Confirmada

07/08/2024, 10:50

Expedida/certificada

06/08/2024, 15:55

Expedida/certificada

06/08/2024, 15:55

Conclusão (para despacho)

06/08/2024, 15:04

Recebimento

01/08/2024, 18:22

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PEKA SUPERMERCADOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ARAO DOS SANTOS (OAB SC009760) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): PATRÍCIA VIEIRA GABARDO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - BLUMENAU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de março de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 11 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 18 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010666-07.2021.4.04.7205/SC (Pauta: 415) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

28/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PEKA SUPERMERCADOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ARAO DOS SANTOS (OAB SC009760) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - BLUMENAU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de janeiro de 2023. Juiz Federal IVORI LUÍS DA SILVA SCHEFFER Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010666-07.2021.4.04.7205/SC (Pauta: 719) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

26/01/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/12/2021, 19:22

Remessa (em grau de recurso)

06/10/2021, 14:34

Petição (Petição (outras))

06/10/2021, 13:35

Petição (Petição (outras))

04/10/2021, 15:07

Confirmada

04/10/2021, 15:07

Expedida/certificada

04/10/2021, 13:08

Petição (Petição (outras))

01/10/2021, 16:19

Documento (Outros documentos)

30/09/2021, 08:09

Petição (Petição (outras))

20/09/2021, 19:17

Confirmada

20/09/2021, 19:17

Petição (Petição (outras))

19/09/2021, 17:37

Confirmada

19/09/2021, 17:37

Confirmada

17/09/2021, 09:04

Petição (Petição (outras))

17/09/2021, 08:27

Expedida/certificada

15/09/2021, 17:12

Conclusão (para julgamento)

30/08/2021, 16:58

Petição (Petição (outras))

27/08/2021, 16:41

Petição (Petição (outras))

26/08/2021, 16:55

Confirmada

23/08/2021, 23:59

Confirmada

22/08/2021, 23:59

Expedida/certificada

13/08/2021, 18:57

Petição (Petição (outras))

13/08/2021, 16:45

Expedida/certificada

12/08/2021, 16:25

Petição (Petição (outras))

12/08/2021, 14:12

Confirmada

27/07/2021, 13:41

Expedida/certificada

23/07/2021, 11:38

Conclusão (para despacho)

08/07/2021, 18:44

Petição (Petição (outras))

08/07/2021, 14:02

Documento (Outros documentos)

23/06/2021, 08:09

Confirmada

22/06/2021, 08:57

Expedida/certificada

18/06/2021, 17:44

Conclusão (para despacho)

18/06/2021, 16:49

Distribuição (sorteio)

14/06/2021, 10:44

80

•26/01/2023, 00:00