Procedimento Comum Cível 5007750-59.2019.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCOFINS - ImportaçãoProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/08/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Itajaí

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Partes do Processo

LUPIN IMPORTACAO & EXPORTACAO LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

DOUGLAS HEIDRICH

OAB/SC 032711·CPF·Representa: Autor

NELSON ANTONIO REIS SIMAS JUNIOR

OAB/SC 022332·CPF·Representa: Autor

DOUGLAS HEIDRICH

OAB/SC 032711·CPF·Representa: Réu

NELSON ANTONIO REIS SIMAS JUNIOR

OAB/SC 022332·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/12/2023, 15:47

Petição (Petição (outras))

18/12/2023, 16:10

Confirmada

11/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

01/12/2023, 18:12

Petição (Petição (outras))

30/11/2023, 17:21

Confirmada

16/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

06/10/2023, 17:31

Ato ordinatório

06/10/2023, 17:31

Petição (Petição (outras))

02/10/2023, 16:47

Confirmada

09/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 10:45

Confirmada

04/09/2023, 10:45

Expedida/certificada

30/08/2023, 10:58

Recebimento

29/08/2023, 18:40

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUPIN IMPORTACAO & EXPORTACAO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): DOUGLAS HEIDRICH ADVOGADO(A): NELSON ANTONIO REIS SIMAS JUNIOR APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de janeiro de 2023. Juiz Federal IVORI LUÍS DA SILVA SCHEFFER Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007750-59.2019.4.04.7208/SC (Pauta: 654) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

26/01/2023, 00:00

Todas as movimentações(49)

Baixa Definitiva

19/12/2023, 15:47

Petição (Petição (outras))

18/12/2023, 16:10

Confirmada

11/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

01/12/2023, 18:12

Petição (Petição (outras))

30/11/2023, 17:21

Documentos

•26/01/2023, 00:00

Confirmada

16/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

06/10/2023, 17:31

Ato ordinatório

06/10/2023, 17:31

Petição (Petição (outras))

02/10/2023, 16:47

Confirmada

09/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 10:45

Confirmada

04/09/2023, 10:45

Expedida/certificada

30/08/2023, 10:58

Recebimento

29/08/2023, 18:40

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUPIN IMPORTACAO & EXPORTACAO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): DOUGLAS HEIDRICH ADVOGADO(A): NELSON ANTONIO REIS SIMAS JUNIOR APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de janeiro de 2023. Juiz Federal IVORI LUÍS DA SILVA SCHEFFER Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007750-59.2019.4.04.7208/SC (Pauta: 654) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

26/01/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

02/09/2020, 18:11

Petição (Petição (outras))

19/08/2020, 10:32

Confirmada

17/08/2020, 23:59

Expedida/certificada

07/08/2020, 13:20

Documento (Outros documentos)

30/07/2020, 08:10

Petição (Petição (outras))

23/07/2020, 09:24

Petição (Petição (outras))

22/07/2020, 14:10

Confirmada

05/07/2020, 23:59

Expedida/certificada

25/06/2020, 16:15

Conclusão (para julgamento)

08/06/2020, 18:20

Petição (Petição (outras))

05/06/2020, 15:50

Confirmada

05/06/2020, 15:50

Petição (Petição (outras))

05/06/2020, 15:50

Petição (Petição (outras))

05/06/2020, 15:49

Expedida/certificada

01/06/2020, 16:48

Petição (Petição (outras))

28/05/2020, 16:50

Confirmada

25/05/2020, 23:59

Expedida/certificada

15/05/2020, 18:04

Procedência

15/05/2020, 15:32

Conclusão (para julgamento)

24/01/2020, 06:55

Petição (Petição (outras))

06/01/2020, 14:34

Confirmada

02/12/2019, 23:59

Expedida/certificada

22/11/2019, 16:11

Petição (Petição (outras))

18/11/2019, 18:42

Confirmada

28/10/2019, 23:59

Expedida/certificada

18/10/2019, 15:42

Petição (Petição (outras))

14/10/2019, 16:37

Confirmada

02/09/2019, 23:59

Expedida/Certificada

23/08/2019, 15:35

Mero expediente

23/08/2019, 14:43

Documento (Outros documentos)

14/08/2019, 08:45

Conclusão (para decisão)

12/08/2019, 10:24

Petição (Petição (outras))

09/08/2019, 16:55

Distribuição (sorteio)

09/08/2019, 16:54