Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5011648-36.2021.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Retido na fonteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/05/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Florianópolis

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Partes do Processo

CARMAR ONIBUS E PECAS LTDA

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

BRUNA FARIAS ZABOT

OAB/SC 034676·CPF·Representa: Autor

HANDERSON RODRIGUES

OAB/SC 025630·CPF·Representa: Autor

JOSE BRESSAN MARTINS JUNIOR

OAB/SC 030091·CPF·Representa: Autor

ROGÉRIO TADEU BION JUNIOR

OAB/SC 024887·CPF·Representa: Autor

BRUNA FARIAS ZABOT

OAB/SC 034676·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

BRUNA FARIAS ZABOT

OAB/SC 034676·CPF·Representa: Autor

HANDERSON RODRIGUES

OAB/SC 025630·CPF·Representa: Autor

JOSE BRESSAN MARTINS JUNIOR

OAB/SC 030091·CPF·Representa: Autor

ROGÉRIO TADEU BION JUNIOR

OAB/SC 024887·CPF·Representa: Autor

BRUNA FARIAS ZABOT

OAB/SC 034676·CPF·Representa: Réu

HANDERSON RODRIGUES

OAB/SC 025630·CPF·Representa: Réu

JOSE BRESSAN MARTINS JUNIOR

OAB/SC 030091·CPF·Representa: Réu

ROGÉRIO TADEU BION JUNIOR

OAB/SC 024887·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/01/2025, 17:09

Petição (Petição (outras))

28/10/2024, 22:00

Confirmada

24/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/10/2024, 18:00

Confirmada

16/10/2024, 18:00

Expedida/certificada

14/10/2024, 09:55

Ato ordinatório

14/10/2024, 09:55

Trânsito em julgado

25/09/2024, 04:10

Petição (Petição (outras))

25/09/2024, 04:10

Petição (Petição (outras))

24/09/2024, 08:31

Confirmada

24/09/2024, 08:31

Expedida/certificada

19/09/2024, 19:20

Conclusão (para julgamento)

18/09/2024, 20:44

Petição (Petição (outras))

05/09/2024, 12:20

Expedida/certificada

30/08/2024, 20:15

Todas as movimentações(104)

Baixa Definitiva

13/01/2025, 17:09

Petição (Petição (outras))

28/10/2024, 22:00

Confirmada

24/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/10/2024, 18:00

Confirmada

16/10/2024, 18:00

Documentos

•03/08/2023, 00:00

Expedida/certificada

14/10/2024, 09:55

Ato ordinatório

14/10/2024, 09:55

Trânsito em julgado

25/09/2024, 04:10

Petição (Petição (outras))

25/09/2024, 04:10

Petição (Petição (outras))

24/09/2024, 08:31

Confirmada

24/09/2024, 08:31

Expedida/certificada

19/09/2024, 19:20

Conclusão (para julgamento)

18/09/2024, 20:44

Petição (Petição (outras))

05/09/2024, 12:20

Expedida/certificada

30/08/2024, 20:15

Petição (Petição (outras))

09/08/2024, 15:41

Confirmada

08/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

29/07/2024, 16:39

Petição (Petição (outras))

29/07/2024, 16:39

Paga

29/07/2024, 12:37

Paga

29/07/2024, 12:37

Paga

29/07/2024, 12:37

Por decisão judicial

18/06/2024, 16:15

Enviada ao Tribunal

04/06/2024, 09:56

Enviada ao Tribunal

04/06/2024, 09:56

Enviada ao Tribunal

04/06/2024, 09:56

Documento (Certidão)

29/05/2024, 16:53

Documento (Certidão)

21/05/2024, 08:36

Documento (Certidão)

21/05/2024, 08:36

Petição (Petição (outras))

20/05/2024, 14:44

Documento (Certidão)

14/05/2024, 21:01

Confirmada

12/05/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/05/2024, 08:47

Petição (Petição (outras))

02/05/2024, 19:37

Expedida/certificada

02/05/2024, 15:12

Documento (Outros documentos)

02/05/2024, 15:12

Ato ordinatório

02/05/2024, 15:12

Expedida/certificada

02/05/2024, 14:44

Petição (Petição (outras))

30/04/2024, 11:50

Petição (Petição (outras))

29/04/2024, 10:59

Confirmada

01/04/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/03/2024, 10:09

Expedida/certificada

22/03/2024, 16:31

Outras Decisões

22/03/2024, 16:31

Conclusão (para despacho)

21/03/2024, 16:17

Petição (Petição (outras))

21/03/2024, 15:48

Petição (Petição (outras))

01/02/2024, 18:50

Petição (Petição (outras))

11/12/2023, 09:59

Confirmada

19/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

09/11/2023, 13:34

Expedida/certificada

09/11/2023, 13:33

Petição (Petição (outras))

23/10/2023, 20:05

Petição (Petição (outras))

21/09/2023, 15:56

Mero expediente

14/09/2023, 18:01

Conclusão (para despacho)

14/09/2023, 16:46

Mudança de Classe Processual

12/09/2023, 14:29

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 05:23

Petição (Petição (outras))

31/08/2023, 09:19

Confirmada

31/08/2023, 09:19

Petição (Petição (outras))

30/08/2023, 21:37

Expedida/certificada

29/08/2023, 15:10

Ato ordinatório

29/08/2023, 15:10

Recebimento

29/08/2023, 14:16

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CARMAR ONIBUS E PECAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE BRESSAN MARTINS JUNIOR (OAB SC030091) ADVOGADO(A): ROGÉRIO TADEU BION JUNIOR (OAB SC024887) ADVOGADO(A): HANDERSON RODRIGUES (OAB SC025630) ADVOGADO(A): BRUNA FARIAS ZABOT (OAB SC034676) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de agosto de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 22 de agosto de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5011648-36.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 954) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

03/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CARMAR ONIBUS E PECAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE BRESSAN MARTINS JUNIOR (OAB SC030091) ADVOGADO(A): ROGÉRIO TADEU BION JUNIOR (OAB SC024887) ADVOGADO(A): HANDERSON RODRIGUES (OAB SC025630) ADVOGADO(A): BRUNA FARIAS ZABOT (OAB SC034676) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de março de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5011648-36.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

24/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CARMAR ONIBUS E PECAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE BRESSAN MARTINS JUNIOR (OAB SC030091) ADVOGADO(A): ROGÉRIO TADEU BION JUNIOR (OAB SC024887) ADVOGADO(A): HANDERSON RODRIGUES (OAB SC025630) ADVOGADO(A): BRUNA FARIAS ZABOT (OAB SC034676) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de fevereiro de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de março de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5011648-36.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

24/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CARMAR ONIBUS E PECAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE BRESSAN MARTINS JUNIOR (OAB SC030091) ADVOGADO(A): ROGÉRIO TADEU BION JUNIOR (OAB SC024887) ADVOGADO(A): HANDERSON RODRIGUES (OAB SC025630) ADVOGADO(A): BRUNA FARIAS ZABOT (OAB SC034676) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de janeiro de 2023. Juiz Federal IVORI LUÍS DA SILVA SCHEFFER Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5011648-36.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 696) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

26/01/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

24/10/2022, 16:57

Petição (Petição (outras))

20/10/2022, 17:59

Confirmada

08/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/09/2022, 03:33

Expedida/certificada

29/08/2022, 19:41

Documento (Outros documentos)

11/08/2022, 06:02

Petição (Petição (outras))

08/08/2022, 20:03

Confirmada

17/07/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/07/2022, 14:23

Confirmada

08/07/2022, 14:23

Expedida/certificada

07/07/2022, 22:28

Conclusão (para julgamento)

19/04/2022, 18:05

Petição (Petição (outras))

01/04/2022, 18:31

Petição (Petição (outras))

21/03/2022, 23:13

Confirmada

24/02/2022, 23:59

Expedida/certificada

14/02/2022, 15:57

Conclusão (para despacho)

11/01/2022, 14:01

Petição (Petição (outras))

24/11/2021, 18:54

Confirmada

11/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

01/10/2021, 16:18

Petição (Petição (outras))

24/09/2021, 20:26

Confirmada

02/09/2021, 23:59

Expedida/certificada

23/08/2021, 18:51

Conclusão (para julgamento)

08/07/2021, 17:42

Petição (Petição (outras))

07/07/2021, 22:53

Petição (Petição (outras))

07/07/2021, 22:09

Petição (Petição (outras))

10/06/2021, 15:02

Confirmada

03/06/2021, 23:59

Depósito de Bens/Dinheiro

29/05/2021, 07:16

Depósito de Bens/Dinheiro

29/05/2021, 07:16

Depósito de Bens/Dinheiro

29/05/2021, 07:16

Depósito de Bens/Dinheiro

29/05/2021, 07:16

Expedida/certificada

24/05/2021, 13:55

Conclusão (para despacho)

21/05/2021, 14:24

Documento (Outros documentos)

18/05/2021, 08:09

Petição (Petição (outras))

17/05/2021, 16:22

Distribuição (sorteio)

12/05/2021, 19:40

80

•24/02/2023, 00:00

•24/02/2023, 00:00

•26/01/2023, 00:00