Procedimento Comum Cível 5051728-60.2021.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Movimentações

Baixa Definitiva

22/01/2024, 13:53

Decurso de Prazo

02/12/2023, 01:03

Confirmada

09/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/11/2023, 14:39

Expedida/certificada

30/10/2023, 13:48

Ato ordinatório

30/10/2023, 13:48

Recebimento

11/10/2023, 17:47

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELIANE EMERGENTE (AUTOR) ADVOGADO(A): OSCAR MASSIMILIANO MAZUCO GODOY (OAB PR006982) ADVOGADO(A): ETIENNE DA SILVA (OAB PR060193) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de março de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de abril de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5051728-60.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 151) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

23/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELIANE EMERGENTE (AUTOR) ADVOGADO(A): OSCAR MASSIMILIANO MAZUCO GODOY (OAB PR006982) ADVOGADO(A): ETIENNE DA SILVA (OAB PR060193) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de março de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de abril de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5051728-60.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 151) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

23/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELIANE EMERGENTE (AUTOR) ADVOGADO(A): OSCAR MASSIMILIANO MAZUCO GODOY (OAB PR006982) ADVOGADO(A): ETIENNE DA SILVA (OAB PR060193) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de janeiro de 2023. Juiz Federal IVORI LUÍS DA SILVA SCHEFFER Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5051728-60.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 793) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

26/01/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

23/03/2022, 13:33

Petição (Petição (outras))

23/03/2022, 11:52

Petição (Petição (outras))

23/03/2022, 11:51

Confirmada

13/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

03/03/2022, 13:29

Documentos

•23/03/2023, 00:00