Apelação Cível 5010667-29.2015.4.04.7002 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/09/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Execução Fiscal · 15ª Vara Federal de Curitiba

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL

CNPJ

Autor

IGUASSUNET PROVEDOR E PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA

CNPJ

Reu

WALDIR MARTINS PEREIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

16/11/2023, 18:36

Recebimento

16/11/2023, 15:04

Ato ordinatório

12/07/2023, 19:15

Remessa (em grau de recurso)

10/07/2023, 13:28

Outras Decisões

30/06/2023, 01:58

Petição (Petição (outras))

27/06/2023, 11:30

Documento (Certidão)

16/06/2023, 21:06

Confirmada

09/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

30/05/2023, 12:57

Remessa (outros motivos)

25/05/2023, 21:10

Recurso Especial

25/05/2023, 18:57

Conclusão (para decisão)

03/05/2023, 14:03

Remessa (outros motivos)

25/04/2023, 15:15

Petição (Petição (outras))

24/04/2023, 18:08

Confirmada

20/04/2023, 23:59

Todas as movimentações(31)

Baixa Definitiva

16/11/2023, 18:36

Recebimento

16/11/2023, 15:04

Ato ordinatório

12/07/2023, 19:15

Remessa (em grau de recurso)

10/07/2023, 13:28

Outras Decisões

30/06/2023, 01:58

Documentos

•17/03/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/06/2023, 11:30

Documento (Certidão)

16/06/2023, 21:06

Confirmada

09/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

30/05/2023, 12:57

Remessa (outros motivos)

25/05/2023, 21:10

Recurso Especial

25/05/2023, 18:57

Conclusão (para decisão)

03/05/2023, 14:03

Remessa (outros motivos)

25/04/2023, 15:15

Petição (Petição (outras))

24/04/2023, 18:08

Confirmada

20/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

10/04/2023, 16:31

Remessa (outros motivos)

04/04/2023, 19:05

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

04/04/2023, 17:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: WALDIR MARTINS PEREIRA (Espólio) (EXECUTADO) APELADO: IGUASSUNET PROVEDOR E PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 04 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010667-29.2015.4.04.7002/PR (Pauta: 572) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

17/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

16/03/2023, 15:37

Conclusão (para decisão)

03/03/2023, 14:39

Petição (Petição (outras))

01/03/2023, 11:11

Confirmada

25/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

15/02/2023, 13:57

Remessa (outros motivos)

14/02/2023, 18:00

Sentença confirmada

14/02/2023, 17:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: WALDIR MARTINS PEREIRA (Espólio) (EXECUTADO) APELADO: IGUASSUNET PROVEDOR E PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de janeiro de 2023. Juiz Federal IVORI LUÍS DA SILVA SCHEFFER Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010667-29.2015.4.04.7002/PR (Pauta: 805) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

26/01/2023, 00:00

Expedida/Certificada

25/01/2023, 17:36

Distribuição (sorteio)

23/09/2020, 20:13

80

•26/01/2023, 00:00