Cumprimento de sentença 5004847-41.2020.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaSuper SIMPLESCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/03/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Florianópolis

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Partes do Processo

C.H. REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS SPADA ALIBERTI

OAB/SC 018539·CPF·Representa: Autor

MARCOS SPADA ALIBERTI

OAB/SC 018539·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

01/08/2023, 17:55

Trânsito em julgado

01/08/2023, 17:55

Petição (Petição (outras))

01/08/2023, 14:53

Confirmada

21/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/07/2023, 15:35

Confirmada

13/07/2023, 15:35

Petição (Petição (outras))

11/07/2023, 21:26

Confirmada

11/07/2023, 21:25

Expedida/certificada

11/07/2023, 19:19

Conclusão (para julgamento)

11/07/2023, 14:26

Petição (Petição (outras))

07/07/2023, 09:06

Expedida/certificada

05/07/2023, 17:53

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 15:29

Confirmada

29/05/2023, 15:29

Documento (Certidão)

27/05/2023, 08:43

Todas as movimentações(56)

Baixa Definitiva

01/08/2023, 17:55

Trânsito em julgado

01/08/2023, 17:55

Petição (Petição (outras))

01/08/2023, 14:53

Confirmada

21/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/07/2023, 15:35

Documentos

•26/01/2023, 00:00

Confirmada

13/07/2023, 15:35

Petição (Petição (outras))

11/07/2023, 21:26

Confirmada

11/07/2023, 21:25

Expedida/certificada

11/07/2023, 19:19

Conclusão (para julgamento)

11/07/2023, 14:26

Petição (Petição (outras))

07/07/2023, 09:06

Expedida/certificada

05/07/2023, 17:53

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 15:29

Confirmada

29/05/2023, 15:29

Documento (Certidão)

27/05/2023, 08:43

Expedida/certificada

24/05/2023, 12:27

Documento (Outros documentos)

24/05/2023, 12:27

Expedição de documento (Ofício)

23/05/2023, 18:05

Depósito de Bens/Dinheiro

25/04/2023, 08:33

Petição (Petição (outras))

24/04/2023, 16:52

Mudança de Classe Processual

24/04/2023, 09:44

Decurso de Prazo

21/04/2023, 01:01

Confirmada

25/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/03/2023, 09:38

Expedida/certificada

15/03/2023, 16:57

Recebimento

02/03/2023, 14:18

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: C.H. REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS SPADA ALIBERTI (OAB SC018539) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de janeiro de 2023. Juiz Federal IVORI LUÍS DA SILVA SCHEFFER Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004847-41.2020.4.04.7200/SC (Pauta: 765) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

26/01/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

19/04/2021, 16:37

Petição (Petição (outras))

06/04/2021, 17:42

Confirmada

07/03/2021, 23:59

Documento (Outros documentos)

26/02/2021, 08:09

Expedida/certificada

25/02/2021, 15:33

Petição (Petição (outras))

25/02/2021, 11:16

Petição (Petição (outras))

23/02/2021, 10:53

Confirmada

29/01/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/01/2021, 11:12

Petição (Petição (outras))

20/01/2021, 19:25

Confirmada

20/01/2021, 19:25

Expedida/certificada

19/01/2021, 16:51

Improcedência

19/01/2021, 16:51

Conclusão (para julgamento)

28/12/2020, 13:34

Petição (Petição (outras))

17/06/2020, 20:27

Decurso de Prazo

03/06/2020, 01:06

Documento (Certidão)

12/05/2020, 15:40

Documento (Certidão)

07/05/2020, 14:50

Confirmada

30/03/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/03/2020, 14:40

Confirmada

28/03/2020, 14:37

Petição (Petição (outras))

25/03/2020, 12:23

Expedida/Certificada

20/03/2020, 19:21

Expedida/certificada

20/03/2020, 19:21

Conclusão (para decisão)

19/03/2020, 14:00

Documento (Outros documentos)

18/03/2020, 08:09

Petição (Petição (outras))

16/03/2020, 10:40

Petição (Petição (outras))

16/03/2020, 10:39

Distribuição (sorteio)

13/03/2020, 15:56