Procedimento Comum Cível 5000621-82.2019.4.04.7117 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRetido na fonteProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Erechim

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

MUNICÍPIO DE FAXINALZINHO/RS

Reu

Advogados / Representantes

VANESSA BERTANI

OAB/RS 065147·CPF·Representa: Autor

VANESSA BERTANI

OAB/RS 065147·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

31/03/2023, 08:27

Decurso de Prazo

31/03/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

22/03/2023, 10:44

Confirmada

09/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/02/2023, 14:15

Recebimento

27/02/2023, 09:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: MUNICÍPIO DE FAXINALZINHO/RS (AUTOR) PROCURADOR(A): VANESSA BERTANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de janeiro de 2023. Juiz Federal IVORI LUÍS DA SILVA SCHEFFER Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000621-82.2019.4.04.7117/RS (Pauta: 810) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

26/01/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

07/11/2022, 13:34

Petição (Petição (outras))

07/11/2022, 09:42

Confirmada

18/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

08/09/2022, 08:25

Decurso de Prazo

07/09/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

06/09/2022, 19:02

Confirmada

23/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

13/07/2022, 15:48

Todas as movimentações(37)

Baixa Definitiva

31/03/2023, 08:27

Decurso de Prazo

31/03/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

22/03/2023, 10:44

Confirmada

09/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/02/2023, 14:15

Documentos

•26/01/2023, 00:00

Recebimento

27/02/2023, 09:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: MUNICÍPIO DE FAXINALZINHO/RS (AUTOR) PROCURADOR(A): VANESSA BERTANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de janeiro de 2023. Juiz Federal IVORI LUÍS DA SILVA SCHEFFER Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000621-82.2019.4.04.7117/RS (Pauta: 810) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

26/01/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

07/11/2022, 13:34

Petição (Petição (outras))

07/11/2022, 09:42

Confirmada

18/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

08/09/2022, 08:25

Decurso de Prazo

07/09/2022, 01:01

Petição (Petição (outras))

06/09/2022, 19:02

Confirmada

23/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

13/07/2022, 15:48

Conclusão (para julgamento)

21/06/2022, 13:37

Petição (Petição (outras))

21/06/2022, 09:30

Petição (Petição (outras))

17/06/2022, 11:58

Confirmada

05/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

26/05/2022, 11:21

Conclusão (para despacho)

26/05/2022, 08:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/05/2022, 08:48

Recurso Extraordinário com repercussão geral

09/05/2019, 12:09

Decurso de Prazo

09/05/2019, 01:01

Documento (Certidão)

07/05/2019, 17:48

Petição (Petição (outras))

22/04/2019, 09:00

Confirmada

19/03/2019, 09:50

Expedida/certificada

12/03/2019, 16:39

Petição (Petição (outras))

12/03/2019, 15:37

Confirmada

04/03/2019, 23:59

Confirmada

01/03/2019, 08:13

Expedida/certificada

22/02/2019, 18:25

Expedida/Certificada

22/02/2019, 18:24

Mudança de Parte

22/02/2019, 18:24

Antecipação de tutela

22/02/2019, 15:04

Conclusão (para decisão)

22/02/2019, 13:05

Distribuição (sorteio)

22/02/2019, 09:10