Embargos à Execução Fiscal 5001420-62.2022.4.04.7104 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Embargos à Execução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/02/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Passo Fundo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Partes do Processo

HOPPEN PETRY CIA LTDA

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

GEFERSON ERNESTO PAVINATTO

OAB/RS 080281·CPF·Representa: Autor

LUÍS ALBERTO HEBERLE

OAB/SC 013331·CPF·Representa: Autor

RUBIO EDUARDO GEISSMANN

OAB/SC 010708·CPF·Representa: Autor

GEFERSON ERNESTO PAVINATTO

OAB/RS 080281·CPF·Representa: Réu

LUÍS ALBERTO HEBERLE

OAB/SC 013331·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

GEFERSON ERNESTO PAVINATTO

OAB/RS 080281·CPF·Representa: Autor

LUÍS ALBERTO HEBERLE

OAB/SC 013331·CPF·Representa: Autor

RUBIO EDUARDO GEISSMANN

OAB/SC 010708·CPF·Representa: Autor

GEFERSON ERNESTO PAVINATTO

OAB/RS 080281·CPF·Representa: Réu

LUÍS ALBERTO HEBERLE

OAB/SC 013331·CPF·Representa: Réu

RUBIO EDUARDO GEISSMANN

OAB/SC 010708·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/05/2023, 14:28

Petição (Petição (outras))

03/04/2023, 18:30

Petição (Petição (outras))

27/03/2023, 11:41

Confirmada

26/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

16/03/2023, 13:32

Recebimento

16/03/2023, 13:29

Documento (Certidão)

16/03/2023, 13:27

Recebimento

15/03/2023, 17:33

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HOPPEN PETRY CIA LTDA (Em Recuperação Judicial) (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Geferson Ernesto Pavinatto (OAB RS080281) ADVOGADO(A): LUÍS ALBERTO HEBERLE (OAB SC013331) ADVOGADO(A): RUBIO EDUARDO GEISSMANN (OAB SC010708) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de janeiro de 2023. Juiz Federal IVORI LUÍS DA SILVA SCHEFFER Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001420-62.2022.4.04.7104/RS (Pauta: 798) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

26/01/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

09/12/2022, 10:31

Petição (Petição (outras))

06/12/2022, 11:36

Documento (Certidão)

05/12/2022, 10:29

Documento (Certidão)

18/11/2022, 20:53

Documento (Certidão)

18/11/2022, 17:53

Documento (Certidão)

18/11/2022, 15:50

Todas as movimentações(33)

Baixa Definitiva

12/05/2023, 14:28

Petição (Petição (outras))

03/04/2023, 18:30

Petição (Petição (outras))

27/03/2023, 11:41

Confirmada

26/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

16/03/2023, 13:32

Documentos

•26/01/2023, 00:00

Recebimento

16/03/2023, 13:29

Documento (Certidão)

16/03/2023, 13:27

Recebimento

15/03/2023, 17:33

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HOPPEN PETRY CIA LTDA (Em Recuperação Judicial) (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Geferson Ernesto Pavinatto (OAB RS080281) ADVOGADO(A): LUÍS ALBERTO HEBERLE (OAB SC013331) ADVOGADO(A): RUBIO EDUARDO GEISSMANN (OAB SC010708) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de janeiro de 2023. Juiz Federal IVORI LUÍS DA SILVA SCHEFFER Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001420-62.2022.4.04.7104/RS (Pauta: 798) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

26/01/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

09/12/2022, 10:31

Petição (Petição (outras))

06/12/2022, 11:36

Documento (Certidão)

05/12/2022, 10:29

Documento (Certidão)

18/11/2022, 20:53

Documento (Certidão)

18/11/2022, 17:53

Documento (Certidão)

18/11/2022, 15:50

Confirmada

14/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

04/10/2022, 15:44

Petição (Petição (outras))

30/09/2022, 17:44

Petição (Petição (outras))

09/09/2022, 15:38

Confirmada

19/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

09/08/2022, 13:50

Improcedência

09/08/2022, 13:50

Conclusão (para julgamento)

10/06/2022, 16:40

Petição (Petição (outras))

08/06/2022, 15:04

Confirmada

22/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

12/05/2022, 16:53

Petição (Petição (outras))

12/05/2022, 14:05

Petição (Petição (outras))

14/04/2022, 08:58

Confirmada

25/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

15/03/2022, 11:36

Outras Decisões

15/03/2022, 11:36

Conclusão (para despacho)

15/03/2022, 09:22

Distribuição (dependência)

24/02/2022, 23:09