Procedimento Comum Cível 5006346-37.2018.4.04.7004 - TRF4 | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 5006346-37.2018.4.04.7004 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL BELTRÃO BRONZON APELADO: OPP INDUSTRIA TEXTIL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIO RODRIGO FRIZZO (OAB PR033150) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de março de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 28 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 04 de abril de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5006346-37.2018.4.04.7004/PR (Pauta: 411) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

17/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL BELTRÃO BRONZON APELADO: OPP INDUSTRIA TEXTIL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIO RODRIGO FRIZZO (OAB PR033150) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de janeiro de 2023. Juiz Federal IVORI LUÍS DA SILVA SCHEFFER Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5006346-37.2018.4.04.7004/PR (Pauta: 830) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

26/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL BELTRÃO BRONZON APELADO: OPP INDUSTRIA TEXTIL LTDA (AUTOR) ADVOGADO: MARCIO RODRIGO FRIZZO (OAB PR033150) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de julho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de agosto de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5006346-37.2018.4.04.7004/PR (Pauta: 789) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

28/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL BELTRÃO BRONZON APELADO: OPP INDUSTRIA TEXTIL LTDA (AUTOR) ADVOGADO: MARCIO RODRIGO FRIZZO (OAB PR033150) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de outubro de 2021. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 08 de novembro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 16 de novembro de 2021, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5006346-37.2018.4.04.7004/PR (Pauta: 895) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

25/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: GLÁUCIA TERESINHA MOUSQUER DOS SANTOS APELADO: OPP INDUSTRIA TEXTIL LTDA (AUTOR) ADVOGADO: MARCIO RODRIGO FRIZZO (OAB PR033150) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de junho de 2021. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 06 de julho de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 13 de julho de 2021, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5006346-37.2018.4.04.7004/PR (Pauta: 208) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

25/06/2021, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

30/05/2019, 13:30

Petição (Petição (outras))

28/05/2019, 14:04

Documento (Certidão)

06/05/2019, 23:03

Confirmada

26/04/2019, 09:01

Expedida/certificada

23/04/2019, 17:54

Petição (Petição (outras))

23/04/2019, 16:03

Decurso de Prazo

28/03/2019, 01:02

Documento (Outros documentos)

21/03/2019, 08:45

Confirmada

20/03/2019, 16:04

Confirmada

04/03/2019, 23:59

Documentos

•17/03/2023, 00:00