Apelação / Remessa Necessária 5037322-97.2022.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/10/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara Federal de Curitiba

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

SERVOPA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA.

Reu

SERVOPA SA COMERCIO E INDUSTRIA

CNPJ

Reu

SEVEC VEÍCULOS LTDA.

Reu

VECODIL COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ROBERTA DEL VALLE BORIN

OAB/PR 056253·CPF·Representa: Autor

ROBERTA DEL VALLE BORIN

OAB/PR 056253·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/08/2023, 15:44

Trânsito em julgado

07/08/2023, 15:44

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 15:13

Petição (Petição (outras))

06/08/2023, 11:14

Petição (Petição (outras))

04/08/2023, 17:30

Expedida/certificada

04/08/2023, 15:23

Expedida/certificada

04/08/2023, 15:23

Expedida/certificada

04/08/2023, 15:23

Expedida/certificada

04/08/2023, 15:23

Remessa (outros motivos)

02/08/2023, 01:49

Recurso Especial

02/08/2023, 01:13

Conclusão (para decisão)

24/07/2023, 18:36

Petição (Petição (outras))

24/07/2023, 16:45

Confirmada

03/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/06/2023, 15:10

Todas as movimentações(59)

Baixa Definitiva

07/08/2023, 15:44

Trânsito em julgado

07/08/2023, 15:44

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 15:13

Petição (Petição (outras))

06/08/2023, 11:14

Petição (Petição (outras))

04/08/2023, 17:30

Documentos

•27/04/2023, 00:00

Expedida/certificada

04/08/2023, 15:23

Expedida/certificada

04/08/2023, 15:23

Expedida/certificada

04/08/2023, 15:23

Expedida/certificada

04/08/2023, 15:23

Remessa (outros motivos)

02/08/2023, 01:49

Recurso Especial

02/08/2023, 01:13

Conclusão (para decisão)

24/07/2023, 18:36

Petição (Petição (outras))

24/07/2023, 16:45

Confirmada

03/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/06/2023, 15:10

Petição (Petição (outras))

27/06/2023, 15:10

Confirmada

27/06/2023, 15:10

Expedida/certificada

23/06/2023, 08:38

Expedida/certificada

23/06/2023, 08:38

Expedida/certificada

23/06/2023, 08:38

Expedida/certificada

23/06/2023, 08:38

Remessa (outros motivos)

22/06/2023, 16:28

Decurso de Prazo

22/06/2023, 01:01

Documento (Certidão)

16/06/2023, 20:55

Confirmada

27/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/05/2023, 21:35

Confirmada

23/05/2023, 21:35

Petição (Petição (outras))

22/05/2023, 09:55

Expedida/certificada

17/05/2023, 09:25

Remessa (outros motivos)

16/05/2023, 18:18

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

16/05/2023, 17:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): SÍLVIA BEATRIZ GONÇALVES CÂMARA APELADO: SERVOPA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ROBERTA DEL VALLE BORIN (OAB PR056253) APELADO: SERVOPA SA COMERCIO E INDUSTRIA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ROBERTA DEL VALLE BORIN (OAB PR056253) APELADO: SEVEC VEÍCULOS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ROBERTA DEL VALLE BORIN (OAB PR056253) APELADO: VECODIL COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ROBERTA DEL VALLE BORIN (OAB PR056253) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de abril de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5037322-97.2022.4.04.7000/PR (Pauta: 760) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

27/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

26/04/2023, 15:58

Conclusão (para despacho)

10/04/2023, 17:28

Petição (Petição (outras))

10/04/2023, 15:53

Confirmada

31/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

21/03/2023, 14:55

Remessa (outros motivos)

21/03/2023, 13:33

Conclusão (para decisão)

21/03/2023, 09:33

Decurso de Prazo

21/03/2023, 01:01

Confirmada

25/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/02/2023, 00:31

Confirmada

18/02/2023, 00:31

Petição (Petição (outras))

17/02/2023, 15:35

Expedida/certificada

15/02/2023, 11:38

Expedida/certificada

15/02/2023, 11:38

Remessa (outros motivos)

14/02/2023, 18:00

Sentença confirmada

14/02/2023, 17:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: SERVOPA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ROBERTA DEL VALLE BORIN (OAB PR056253) APELADO: SERVOPA SA COMERCIO E INDUSTRIA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ROBERTA DEL VALLE BORIN (OAB PR056253) APELADO: SEVEC VEÍCULOS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ROBERTA DEL VALLE BORIN (OAB PR056253) APELADO: VECODIL COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ROBERTA DEL VALLE BORIN (OAB PR056253) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de janeiro de 2023. Juiz Federal IVORI LUÍS DA SILVA SCHEFFER Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5037322-97.2022.4.04.7000/PR (Pauta: 824) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

26/01/2023, 00:00

Expedida/Certificada

25/01/2023, 17:36

Conclusão (para decisão)

21/11/2022, 16:18

Petição (Petição (outras))

20/11/2022, 15:03

Decurso de Prazo

19/11/2022, 01:02

Confirmada

31/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

21/10/2022, 19:03

Remessa (outros motivos)

21/10/2022, 18:42

Distribuição (sorteio)

19/10/2022, 16:09

80

•26/01/2023, 00:00