Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JULIO CESAR ALVES RODRIGUES JUNIOR
APELADO: ST IMPORTACOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSÉ ANTÔNIO HOMERICH VALDUGA (OAB SC008303) ADVOGADO(A): GUSTAVO BLASI RODRIGUES (OAB SC021620) ADVOGADO(A): MAURICIO PEREIRA CABRAL (OAB SC038505) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de janeiro de 2023. Juiz Federal IVORI LUÍS DA SILVA SCHEFFER Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5016913-58.2017.4.04.7200/SC (Pauta: 788) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JULIO CESAR ALVES RODRIGUES JUNIOR
APELADO: ST IMPORTACOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSÉ ANTÔNIO HOMERICH VALDUGA (OAB SC008303) ADVOGADO(A): GUSTAVO BLASI RODRIGUES (OAB SC021620) ADVOGADO(A): MAURICIO PEREIRA CABRAL (OAB SC038505) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de janeiro de 2023. Juiz Federal IVORI LUÍS DA SILVA SCHEFFER Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5016913-58.2017.4.04.7200/SC (Pauta: 788) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI
26/01/2023, 00:00
Expedida/Certificada
25/01/2023, 17:36
Conclusão (para julgamento)
23/11/2022, 18:55
Remessa (outros motivos)
23/11/2022, 12:19
Mero expediente
23/11/2022, 11:25
Conclusão (para decisão)
05/05/2022, 20:05
Petição (Petição (outras))
05/05/2022, 18:01
Confirmada
09/04/2022, 23:59
Expedida/certificada
30/03/2022, 17:20
Remessa (outros motivos)
28/03/2022, 20:24
Petição (Petição (outras))
25/03/2022, 14:51
Confirmada
07/03/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
03/03/2022, 11:04
Expedida/certificada
25/02/2022, 18:03
Expedida/certificada
25/02/2022, 18:03
Remessa (outros motivos)
24/02/2022, 12:00
Remessa (outros motivos)
24/02/2022, 11:45
Acolhimento de Embargos de Declaração
22/02/2022, 18:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2022, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: JULIO CESAR ALVES RODRIGUES JUNIOR
APELADO: ST IMPORTACOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO: JOSÉ ANTÔNIO HOMERICH VALDUGA (OAB SC008303) ADVOGADO: GUSTAVO BLASI RODRIGUES (OAB SC021620) ADVOGADO: MAURICIO PEREIRA CABRAL (OAB SC038505) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5016913-58.2017.4.04.7200/SC (Pauta: 2240) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI
04/02/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: JULIO CESAR ALVES RODRIGUES JUNIOR
APELADO: ST IMPORTACOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO: JOSÉ ANTÔNIO HOMERICH VALDUGA (OAB SC008303) ADVOGADO: GUSTAVO BLASI RODRIGUES (OAB SC021620) ADVOGADO: MAURICIO PEREIRA CABRAL (OAB SC038505) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5016913-58.2017.4.04.7200/SC (Pauta: 2240) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI
04/02/2022, 00:00
Expedida/Certificada
03/02/2022, 17:56
Conclusão (para despacho)
10/12/2021, 16:18
Petição (Petição (outras))
10/12/2021, 14:53
Expedida/certificada
09/12/2021, 15:46
Remessa (outros motivos)
09/12/2021, 14:32
Conclusão (para decisão)
02/12/2021, 15:24
Petição (Petição (outras))
30/11/2021, 10:06
Confirmada
27/11/2021, 23:59
Petição (Petição (outras))
19/11/2021, 12:20
Expedida/certificada
17/11/2021, 22:19
Expedida/certificada
17/11/2021, 22:19
Remessa (outros motivos)
17/11/2021, 11:23
Procedência em Parte
16/11/2021, 17:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2021, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: ST IMPORTACOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO: JOSÉ ANTÔNIO HOMERICH VALDUGA (OAB SC008303) ADVOGADO: GUSTAVO BLASI RODRIGUES (OAB SC021620) ADVOGADO: MAURICIO PEREIRA CABRAL (OAB SC038505) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de outubro de 2021. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente
80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 08 de novembro de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 16 de novembro de 2021, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5016913-58.2017.4.04.7200/SC (Pauta: 998) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI