Cumprimento de sentença 5022112-07.2021.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSalário-MaternidadeCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/10/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Santo Ângelo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Partes do Processo

NKS IMPORTACOES E EXPORTACOES INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA.

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

LISELOTE REINEHR KLEIN

OAB/RS 041870·CPF·Representa: Autor

NEUSA CRISTINA RIECK HUBNER

OAB/RS 044608·CPF·Representa: Autor

LISELOTE REINEHR KLEIN

OAB/RS 041870·CPF·Representa: Réu

NEUSA CRISTINA RIECK HUBNER

OAB/RS 044608·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/02/2025, 15:17

Trânsito em julgado

16/12/2024, 13:27

Confirmada

16/12/2024, 13:27

Petição (Petição (outras))

16/12/2024, 09:12

Confirmada

16/12/2024, 09:12

Petição (Petição (outras))

14/12/2024, 18:46

Confirmada

14/12/2024, 18:46

Expedida/certificada

13/12/2024, 17:53

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

13/12/2024, 17:53

Conclusão (para julgamento)

13/12/2024, 05:45

Petição (Petição (outras))

11/12/2024, 15:41

Documento (Certidão)

05/12/2024, 10:50

Expedida/certificada

05/12/2024, 10:49

Petição (Petição (outras))

04/12/2024, 15:12

Confirmada

02/12/2024, 11:45

Todas as movimentações(82)

Baixa Definitiva

19/02/2025, 15:17

Trânsito em julgado

16/12/2024, 13:27

Confirmada

16/12/2024, 13:27

Petição (Petição (outras))

16/12/2024, 09:12

Confirmada

16/12/2024, 09:12

Documentos

•18/07/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/12/2024, 18:46

Confirmada

14/12/2024, 18:46

Expedida/certificada

13/12/2024, 17:53

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

13/12/2024, 17:53

Conclusão (para julgamento)

13/12/2024, 05:45

Petição (Petição (outras))

11/12/2024, 15:41

Documento (Certidão)

05/12/2024, 10:50

Expedida/certificada

05/12/2024, 10:49

Petição (Petição (outras))

04/12/2024, 15:12

Confirmada

02/12/2024, 11:45

Expedição de documento (Ofício)

28/11/2024, 13:36

Petição (Petição (outras))

22/11/2024, 10:53

Expedida/certificada

19/11/2024, 14:10

Depósito de Bens/Dinheiro

19/11/2024, 10:27

Petição (Petição (outras))

18/11/2024, 16:36

Confirmada

18/11/2024, 16:36

Expedida/certificada

08/11/2024, 15:56

Mero expediente

08/11/2024, 15:56

Mudança de Classe Processual

08/11/2024, 15:00

Conclusão (para despacho)

08/11/2024, 14:27

Petição (Petição (outras))

08/11/2024, 10:18

Petição (Petição (outras))

07/11/2024, 07:23

Petição (Petição (outras))

06/11/2024, 15:12

Confirmada

06/11/2024, 15:10

Expedida/certificada

05/11/2024, 15:22

Expedida/certificada

05/11/2024, 15:22

Expedida/certificada

05/11/2024, 15:22

Ato ordinatório

05/11/2024, 15:22

Recebimento

05/11/2024, 15:22

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NKS IMPORTACOES E EXPORTACOES INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): LISELOTE REINEHR KLEIN (OAB RS041870) ADVOGADO(A): NEUSA CRISTINA RIECK HUBNER (OAB RS044608) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 17 de julho de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 27 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 03 de agosto de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5022112-07.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

18/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NKS IMPORTACOES E EXPORTACOES INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): LISELOTE REINEHR KLEIN (OAB RS041870) ADVOGADO(A): NEUSA CRISTINA RIECK HUBNER (OAB RS044608) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de março de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de abril de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5022112-07.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 158) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

23/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NKS IMPORTACOES E EXPORTACOES INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): LISELOTE REINEHR KLEIN (OAB RS041870) ADVOGADO(A): NEUSA CRISTINA RIECK HUBNER (OAB RS044608) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de março de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 13 de abril de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5022112-07.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 158) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

23/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NKS IMPORTACOES E EXPORTACOES INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): LISELOTE REINEHR KLEIN (OAB RS041870) ADVOGADO(A): NEUSA CRISTINA RIECK HUBNER (OAB RS044608) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de janeiro de 2023. Juiz Federal IVORI LUÍS DA SILVA SCHEFFER Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5022112-07.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 825) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

26/01/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

04/10/2022, 13:52

Petição (Petição (outras))

28/09/2022, 10:19

Confirmada

25/08/2022, 23:59

Documento (Outros documentos)

18/08/2022, 06:20

Expedida/certificada

15/08/2022, 14:40

Petição (Petição (outras))

15/08/2022, 09:31

Confirmada

23/07/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/07/2022, 15:57

Confirmada

15/07/2022, 15:57

Petição (Petição (outras))

14/07/2022, 17:59

Expedida/certificada

13/07/2022, 17:55

Improcedência

13/07/2022, 17:55

Conclusão (para julgamento)

10/06/2022, 16:24

Petição (Petição (outras))

03/06/2022, 14:41

Confirmada

06/05/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/04/2022, 13:56

Expedida/certificada

26/04/2022, 13:34

Mero expediente

26/04/2022, 13:34

Comunicação eletrônica

29/03/2022, 02:01

Conclusão (para despacho)

08/03/2022, 16:28

Petição (Petição (outras))

24/02/2022, 18:39

Comunicação eletrônica

22/02/2022, 17:47

Petição (Petição (outras))

21/02/2022, 11:54

Confirmada

18/02/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/02/2022, 16:29

Confirmada

14/02/2022, 16:29

Expedida/certificada

08/02/2022, 16:51

Ato ordinatório

08/02/2022, 16:51

Petição (Petição (outras))

03/02/2022, 17:42

Confirmada

10/12/2021, 23:59

Expedida/certificada

30/11/2021, 16:23

Petição (Petição (outras))

29/11/2021, 15:16

Comunicação eletrônica

24/11/2021, 17:50

Comunicação eletrônica

24/11/2021, 11:24

Confirmada

29/10/2021, 23:59

Expedida/Certificada

19/10/2021, 15:58

Expedida/certificada

19/10/2021, 15:57

Antecipação de tutela

18/10/2021, 17:40

Conclusão (para despacho)

18/10/2021, 13:23

Petição (Petição (outras))

16/10/2021, 18:06

Documento (Outros documentos)

14/10/2021, 09:00

Expedida/certificada

07/10/2021, 17:04

Conclusão (para despacho)

07/10/2021, 16:34

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

07/10/2021, 15:38

80

•23/03/2023, 00:00

•23/03/2023, 00:00

•26/01/2023, 00:00