Apelação / Remessa Necessária 5024020-32.2021.4.04.7001 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/10/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 4ª Vara Federal de Londrina

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

VTN EMBALAGENS - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

VICTOR GUSTAVO DA SILVA COVOLO

OAB/SP 171227·CPF·Representa: Autor

VITORIA RODOVALHO

OAB/SP 443792·CPF·Representa: Autor

FABIANA DA SILVA MIRANDA COVOLO

OAB/SP 154399·CPF·Representa: Autor

VICTOR GUSTAVO DA SILVA COVOLO

OAB/SP 171227·CPF·Representa: Réu

VITORIA RODOVALHO

OAB/SP 443792·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

VICTOR GUSTAVO DA SILVA COVOLO

OAB/SP 171227·CPF·Representa: Autor

VITORIA RODOVALHO

OAB/SP 443792·CPF·Representa: Autor

FABIANA DA SILVA MIRANDA COVOLO

OAB/SP 154399·CPF·Representa: Autor

VICTOR GUSTAVO DA SILVA COVOLO

OAB/SP 171227·CPF·Representa: Réu

VITORIA RODOVALHO

OAB/SP 443792·CPF·Representa: Réu

FABIANA DA SILVA MIRANDA COVOLO

OAB/SP 154399·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/06/2024, 15:00

Recebimento

12/06/2024, 04:26

Recebimento

11/06/2024, 18:21

Ato ordinatório

08/11/2023, 17:15

Remessa (em grau de recurso)

08/11/2023, 16:10

Outras Decisões

06/11/2023, 20:39

Petição (Petição (outras))

31/10/2023, 07:02

Confirmada

31/10/2023, 07:02

Petição (Petição (outras))

31/10/2023, 00:09

Confirmada

31/10/2023, 00:09

Expedida/certificada

30/10/2023, 16:00

Expedida/certificada

30/10/2023, 16:00

Petição (Petição (outras))

27/10/2023, 16:43

Petição (Petição (outras))

27/10/2023, 16:42

Petição (Petição (outras))

08/10/2023, 17:38

Todas as movimentações(73)

Baixa Definitiva

12/06/2024, 15:00

Recebimento

12/06/2024, 04:26

Recebimento

11/06/2024, 18:21

Ato ordinatório

08/11/2023, 17:15

Remessa (em grau de recurso)

08/11/2023, 16:10

Documentos

•01/06/2023, 00:00

Outras Decisões

06/11/2023, 20:39

Petição (Petição (outras))

31/10/2023, 07:02

Confirmada

31/10/2023, 07:02

Petição (Petição (outras))

31/10/2023, 00:09

Confirmada

31/10/2023, 00:09

Expedida/certificada

30/10/2023, 16:00

Expedida/certificada

30/10/2023, 16:00

Petição (Petição (outras))

27/10/2023, 16:43

Petição (Petição (outras))

27/10/2023, 16:42

Petição (Petição (outras))

08/10/2023, 17:38

Confirmada

08/10/2023, 17:38

Confirmada

06/10/2023, 10:09

Petição (Petição (outras))

06/10/2023, 08:26

Expedida/certificada

05/10/2023, 13:22

Expedida/certificada

05/10/2023, 13:22

Expedida/certificada

05/10/2023, 13:22

Remessa (outros motivos)

04/10/2023, 01:22

Recurso Especial

04/10/2023, 01:17

Recurso Extraordinário

04/10/2023, 01:17

Conclusão (para decisão)

05/09/2023, 17:14

Petição (Petição (outras))

05/09/2023, 15:13

Confirmada

29/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/07/2023, 07:53

Confirmada

20/07/2023, 07:53

Expedida/certificada

19/07/2023, 05:56

Expedida/certificada

19/07/2023, 05:56

Remessa (outros motivos)

14/07/2023, 15:23

Petição (Petição (outras))

14/07/2023, 11:56

Petição (Petição (outras))

14/07/2023, 11:56

Confirmada

27/06/2023, 15:39

Petição (Petição (outras))

23/06/2023, 15:54

Petição (Petição (outras))

20/06/2023, 19:21

Confirmada

20/06/2023, 19:21

Expedida/certificada

20/06/2023, 18:58

Expedida/certificada

20/06/2023, 18:58

Expedida/certificada

20/06/2023, 18:58

Remessa (outros motivos)

20/06/2023, 18:27

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

20/06/2023, 17:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: VTN EMBALAGENS - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): Victor Gustavo da Silva Covolo (OAB SP171227) ADVOGADO(A): FABIANA DA SILVA MIRANDA COVOLO (OAB SP154399) ADVOGADO(A): VITORIA RODOVALHO (OAB SP443792) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - LONDRINA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5024020-32.2021.4.04.7001/PR (Pauta: 1116) RELATOR: Juiz Federal ROBERTO FERNANDES JUNIOR

01/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

31/05/2023, 15:56

Conclusão (para despacho)

11/04/2023, 16:00

Petição (Petição (outras))

11/04/2023, 10:25

Confirmada

31/03/2023, 10:35

Petição (Petição (outras))

24/03/2023, 21:06

Expedida/certificada

21/03/2023, 18:01

Remessa (outros motivos)

21/03/2023, 17:58

Conclusão (para decisão)

21/03/2023, 09:29

Decurso de Prazo

21/03/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

28/02/2023, 12:09

Confirmada

25/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/02/2023, 14:32

Confirmada

22/02/2023, 14:31

Petição (Petição (outras))

15/02/2023, 13:58

Confirmada

15/02/2023, 13:58

Expedida/certificada

15/02/2023, 13:57

Expedida/certificada

15/02/2023, 13:57

Remessa (outros motivos)

14/02/2023, 17:58

Sentença confirmada em parte

14/02/2023, 17:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: VTN EMBALAGENS - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): Victor Gustavo da Silva Covolo (OAB SP171227) ADVOGADO(A): FABIANA DA SILVA MIRANDA COVOLO (OAB SP154399) ADVOGADO(A): VITORIA RODOVALHO (OAB SP443792) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - LONDRINA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de janeiro de 2023. Juiz Federal IVORI LUÍS DA SILVA SCHEFFER Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5024020-32.2021.4.04.7001/PR (Pauta: 870) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

26/01/2023, 00:00

Expedida/Certificada

25/01/2023, 17:36

Conclusão (para decisão)

11/11/2022, 16:25

Petição (Petição (outras))

10/11/2022, 22:39

Confirmada

23/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

13/10/2022, 15:53

Remessa (outros motivos)

11/10/2022, 18:57

Distribuição (sorteio)

11/10/2022, 16:01

80

•26/01/2023, 00:00