Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5006880-18.2022.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Desembaraço AduaneiroCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/04/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Novo Hamburgo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Remessa Necessária Cível · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Partes do Processo

ELASTOMER INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE BORRACHA LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

WALTER MACHADO VEPPO

OAB/RS 068807·CPF·Representa: Autor

WALTER MACHADO VEPPO

OAB/RS 068807·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/08/2023, 08:38

Trânsito em julgado

03/08/2023, 08:37

Petição (Petição (outras))

25/07/2023, 10:17

Confirmada

25/07/2023, 10:17

Petição (Petição (outras))

24/07/2023, 11:00

Expedida/certificada

20/07/2023, 16:49

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

20/07/2023, 16:49

Conclusão (para julgamento)

20/07/2023, 14:34

Petição (Petição (outras))

19/07/2023, 13:34

Expedida/certificada

19/07/2023, 13:03

Petição (Petição (outras))

18/07/2023, 15:40

Confirmada

14/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/07/2023, 10:42

Petição (Petição (outras))

04/07/2023, 15:14

Confirmada

02/07/2023, 23:59

Todas as movimentações(71)

Baixa Definitiva

03/08/2023, 08:38

Trânsito em julgado

03/08/2023, 08:37

Petição (Petição (outras))

25/07/2023, 10:17

Confirmada

25/07/2023, 10:17

Petição (Petição (outras))

24/07/2023, 11:00

Documentos

•26/01/2023, 00:00

Expedida/certificada

20/07/2023, 16:49

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

20/07/2023, 16:49

Conclusão (para julgamento)

20/07/2023, 14:34

Petição (Petição (outras))

19/07/2023, 13:34

Expedida/certificada

19/07/2023, 13:03

Petição (Petição (outras))

18/07/2023, 15:40

Confirmada

14/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/07/2023, 10:42

Petição (Petição (outras))

04/07/2023, 15:14

Confirmada

02/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

22/06/2023, 15:04

Paga

22/06/2023, 12:22

Por decisão judicial

11/05/2023, 11:16

Enviada ao Tribunal

11/05/2023, 09:35

Documento (Certidão)

17/04/2023, 12:41

Petição (Petição (outras))

17/04/2023, 11:25

Petição (Petição (outras))

11/04/2023, 15:40

Confirmada

11/04/2023, 15:39

Petição (Petição (outras))

10/04/2023, 15:07

Confirmada

10/04/2023, 15:07

Documento (Outros documentos)

10/04/2023, 11:07

Petição (Petição (outras))

04/04/2023, 14:54

Expedida/certificada

04/04/2023, 10:44

Mudança de Classe Processual

04/04/2023, 10:43

Mero expediente

03/04/2023, 10:03

Conclusão (para despacho)

31/03/2023, 19:18

Petição (Petição (outras))

31/03/2023, 18:15

Petição (Petição (outras))

24/03/2023, 14:53

Petição (Petição (outras))

23/03/2023, 16:02

Petição (Petição (outras))

23/03/2023, 14:52

Expedida/certificada

23/03/2023, 12:53

Recebimento

22/03/2023, 17:10

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: ELASTOMER INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE BORRACHA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): WALTER MACHADO VEPPO (OAB RS068807) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) INTERESSADO: DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de janeiro de 2023. Juiz Federal IVORI LUÍS DA SILVA SCHEFFER Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Remessa Necessária Cível Nº 5006880-18.2022.4.04.7108/RS (Pauta: 954) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI PARTE

26/01/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

03/06/2022, 11:36

Petição (Petição (outras))

03/06/2022, 11:03

Confirmada

03/06/2022, 11:03

Petição (Petição (outras))

02/06/2022, 11:55

Confirmada

02/06/2022, 11:55

Petição (Petição (outras))

01/06/2022, 18:28

Petição (Petição (outras))

01/06/2022, 16:32

Petição (Petição (outras))

01/06/2022, 16:27

Expedida/certificada

01/06/2022, 16:14

Segurança

01/06/2022, 16:14

Conclusão (para julgamento)

31/05/2022, 10:00

Petição (Petição (outras))

30/05/2022, 16:59

Petição (Petição (outras))

30/05/2022, 16:32

Petição (Petição (outras))

16/05/2022, 18:26

Confirmada

16/05/2022, 18:26

Confirmada

13/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

12/05/2022, 17:39

Petição (Petição (outras))

12/05/2022, 13:58

Confirmada

08/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

03/05/2022, 12:38

Petição (Petição (outras))

03/05/2022, 11:16

Petição (Petição (outras))

02/05/2022, 10:46

Confirmada

02/05/2022, 10:46

Documento (Outros documentos)

30/04/2022, 09:00

Confirmada

29/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

28/04/2022, 10:56

Expedida/certificada

28/04/2022, 10:55

Expedida/certificada

28/04/2022, 10:55

Expedida/certificada

28/04/2022, 10:55

Petição (Petição (outras))

28/04/2022, 09:31

Expedida/certificada

28/04/2022, 08:44

Conclusão (para despacho)

27/04/2022, 17:46

Distribuição (sorteio)

27/04/2022, 17:13