Execução Fiscal 5013137-62.2017.4.04.7002 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

16ª Vara Federal de Curitiba

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL

CNPJ

Autor

TELEFREE DO BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA - EPP

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

07/07/2025, 13:41

Expedida/certificada

02/07/2025, 14:54

Documento (Carta)

30/05/2025, 20:30

Expedição de documento (Carta)

13/05/2025, 22:32

Petição (Petição (outras))

17/01/2025, 08:50

Confirmada

17/01/2025, 08:50

Expedida/certificada

15/01/2025, 16:11

Documento (Carta)

02/12/2024, 20:32

Documento (Carta)

28/11/2024, 20:32

Expedição de documento (Carta)

15/11/2024, 16:58

Outras Decisões

08/09/2024, 10:08

Conclusão (para despacho)

17/05/2024, 14:58

Petição (Petição (outras))

29/02/2024, 16:49

Confirmada

10/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

31/01/2024, 22:49

Todas as movimentações(92)

Petição (Petição (outras))

07/07/2025, 13:41

Expedida/certificada

02/07/2025, 14:54

Documento (Carta)

30/05/2025, 20:30

Expedição de documento (Carta)

13/05/2025, 22:32

Petição (Petição (outras))

17/01/2025, 08:50

Documentos

•26/01/2023, 00:00

Confirmada

17/01/2025, 08:50

Expedida/certificada

15/01/2025, 16:11

Documento (Carta)

02/12/2024, 20:32

Documento (Carta)

28/11/2024, 20:32

Expedição de documento (Carta)

15/11/2024, 16:58

Outras Decisões

08/09/2024, 10:08

Conclusão (para despacho)

17/05/2024, 14:58

Petição (Petição (outras))

29/02/2024, 16:49

Confirmada

10/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

31/01/2024, 22:49

Mero expediente

31/01/2024, 22:49

Conclusão (para despacho)

09/10/2023, 19:05

Petição (Petição (outras))

08/08/2023, 11:24

Petição (Petição (outras))

08/08/2023, 11:23

Confirmada

05/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

25/06/2023, 16:33

Recebimento

24/02/2023, 14:58

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: TELEFREE DO BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA - EPP (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de janeiro de 2023. Juiz Federal IVORI LUÍS DA SILVA SCHEFFER Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5013137-62.2017.4.04.7002/PR (Pauta: 988) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

26/01/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

03/02/2021, 23:10

Petição (Petição (outras))

19/01/2021, 20:15

Confirmada

13/11/2020, 23:59

Expedida/certificada

03/11/2020, 21:04

Extinção

20/09/2020, 18:43

Conclusão (para julgamento)

15/04/2020, 09:56

Mero expediente

15/04/2020, 09:55

Conclusão (para decisão)

18/12/2019, 06:55

Petição (Petição (outras))

17/12/2019, 21:40

Confirmada

02/11/2019, 23:59

Expedida/certificada

23/10/2019, 19:21

Mero expediente

12/09/2019, 15:19

Conclusão (para decisão)

27/05/2019, 21:48

Petição (Petição (outras))

27/05/2019, 14:17

Documento (Certidão)

06/05/2019, 18:49

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

03/05/2019, 12:09

Documento (Certidão)

22/04/2019, 14:11

Confirmada

15/02/2019, 23:59

Expedida/certificada

05/02/2019, 16:50

Petição (Petição (outras))

05/02/2019, 16:50

Ato ordinatório

19/12/2018, 17:28

Petição (Petição (outras))

19/12/2018, 15:24

Confirmada

16/12/2018, 23:59

Expedida/certificada

06/12/2018, 16:56

Petição (Petição (outras))

06/12/2018, 16:56

Ato ordinatório

26/09/2018, 13:12

Petição (Petição (outras))

25/09/2018, 11:47

Expedida/certificada

24/09/2018, 14:19

Ato ordinatório

24/09/2018, 14:19

Documento (Certidão)

20/09/2018, 13:55

Ato ordinatório

03/09/2018, 19:11

Decurso de Prazo

28/08/2018, 01:01

Intimação

06/07/2018, 09:34

Documento (Certidão)

06/07/2018, 09:26

Publicação

06/07/2018, 00:35

Remessa (outros motivos)

05/07/2018, 12:45

Expedição de documento (Outros documentos)

04/07/2018, 16:32

Ato ordinatório

04/07/2018, 15:15

Petição (Petição (outras))

19/06/2018, 13:30

Confirmada

19/06/2018, 13:30

Expedida/certificada

18/06/2018, 14:18

Documento (Carta)

13/06/2018, 21:04

Documento (Carta)

13/06/2018, 21:04

Documento (Carta)

12/06/2018, 21:12

Expedição de documento (Carta)

04/06/2018, 18:30

Documento (Certidão)

07/05/2018, 15:00

Petição (Petição (outras))

07/05/2018, 14:59

Petição (Petição (outras))

07/05/2018, 11:59

Expedida/certificada

04/05/2018, 13:15

Petição (Petição (outras))

04/05/2018, 13:15

Documento (Certidão)

20/04/2018, 16:07

Ato ordinatório

16/04/2018, 18:34

Petição (Petição (outras))

06/04/2018, 18:15

Confirmada

06/04/2018, 18:15

Expedida/certificada

05/04/2018, 12:20

Documento (Mandado)

15/03/2018, 08:13

Ofício

05/03/2018, 12:13

Petição (Petição (outras))

22/02/2018, 16:04

Expedição de documento (Mandado)

02/02/2018, 13:44

Petição (Petição (outras))

12/01/2018, 15:42

Confirmada

12/01/2018, 15:42

Expedida/certificada

11/01/2018, 16:40

Documento (Mandado)

19/12/2017, 09:09

Ofício

04/12/2017, 12:30

Documento (Certidão)

27/11/2017, 15:43

Expedição de documento (Mandado)

27/11/2017, 15:22

Mero expediente

24/11/2017, 15:32

Conclusão (para decisão)

16/11/2017, 16:16

Distribuição (sorteio)

16/11/2017, 15:29