Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004625-52.2020.4.04.7207 - TRF4 | JusConsulta

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Super SIMPLESCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/10/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Tubarão

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

ORPANEL JOALHERIA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL LUCIANO SILVESTRI

OAB/SC 051565·CPF·Representa: Autor

CRISTIANO JOSE DA ROSA BERKENBROCK

OAB/SC 017866·CPF·Representa: Autor

RAFAEL LUCIANO SILVESTRI

OAB/SC 051565·CPF·Representa: Réu

CRISTIANO JOSE DA ROSA BERKENBROCK

OAB/SC 017866·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/11/2023, 17:42

Petição (Petição (outras))

30/10/2023, 14:28

Documento (Certidão)

13/10/2023, 13:51

Documento (Certidão)

09/10/2023, 08:44

Confirmada

05/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/09/2023, 18:17

Confirmada

26/09/2023, 18:16

Expedida/certificada

25/09/2023, 14:10

Expedida/certificada

25/09/2023, 14:10

Conclusão (para julgamento)

25/09/2023, 14:00

Petição (Petição (outras))

25/09/2023, 09:26

Confirmada

15/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

05/09/2023, 18:37

Petição (Petição (outras))

30/08/2023, 13:07

Expedida/certificada

28/08/2023, 14:57

Todas as movimentações(104)

Baixa Definitiva

06/11/2023, 17:42

Petição (Petição (outras))

30/10/2023, 14:28

Documento (Certidão)

13/10/2023, 13:51

Documento (Certidão)

09/10/2023, 08:44

Confirmada

05/10/2023, 23:59

Documentos

•26/01/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/09/2023, 18:17

Confirmada

26/09/2023, 18:16

Expedida/certificada

25/09/2023, 14:10

Expedida/certificada

25/09/2023, 14:10

Conclusão (para julgamento)

25/09/2023, 14:00

Petição (Petição (outras))

25/09/2023, 09:26

Confirmada

15/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

05/09/2023, 18:37

Petição (Petição (outras))

30/08/2023, 13:07

Expedida/certificada

28/08/2023, 14:57

Mero expediente

28/08/2023, 14:57

Conclusão (para despacho)

28/08/2023, 13:21

Petição (Petição (outras))

04/08/2023, 09:27

Expedida/certificada

25/07/2023, 15:31

Paga

25/07/2023, 12:27

Por decisão judicial

03/07/2023, 17:03

Enviada ao Tribunal

01/07/2023, 10:40

Documento (Certidão)

27/06/2023, 15:40

Decurso de Prazo

27/06/2023, 01:03

Confirmada

19/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/06/2023, 20:27

Documento (Outros documentos)

09/06/2023, 18:01

Petição (Petição (outras))

11/05/2023, 13:48

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 09:25

Expedida/certificada

09/05/2023, 19:17

Mero expediente

09/05/2023, 19:17

Conclusão (para despacho)

09/05/2023, 19:14

Mudança de Classe Processual

19/04/2023, 18:24

Petição (Petição (outras))

11/04/2023, 17:43

Confirmada

06/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 16:05

Expedida/certificada

27/03/2023, 13:38

Recebimento

21/03/2023, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: ORPANEL JOALHERIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL LUCIANO SILVESTRI (OAB SC051565) ADVOGADO(A): CRISTIANO JOSÉ DA ROSA (OAB SC017866) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de janeiro de 2023. Juiz Federal IVORI LUÍS DA SILVA SCHEFFER Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004625-52.2020.4.04.7207/SC (Pauta: 893) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

26/01/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

28/03/2022, 18:40

Petição (Petição (outras))

24/03/2022, 14:58

Confirmada

04/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

22/02/2022, 14:15

Petição (Petição (outras))

21/02/2022, 17:02

Confirmada

04/12/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/12/2021, 15:25

Expedida/certificada

24/11/2021, 09:07

Conclusão (para julgamento)

01/09/2021, 14:26

Petição (Petição (outras))

30/08/2021, 14:33

Petição (Petição (outras))

25/08/2021, 19:45

Confirmada

23/08/2021, 23:59

Mudança de Parte

13/08/2021, 12:45

Expedida/certificada

13/08/2021, 12:44

Petição (Petição (outras))

13/08/2021, 10:01

Documento (Mandado)

10/08/2021, 12:30

Mandado

05/08/2021, 02:14

Expedição de documento (Mandado)

03/08/2021, 17:58

Mudança de Parte

03/08/2021, 17:34

Mudança de Parte

03/08/2021, 14:47

Decurso de Prazo

03/08/2021, 01:05

Confirmada

26/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

16/07/2021, 09:43

Petição (Petição (outras))

31/05/2021, 09:54

Documento (Certidão)

27/05/2021, 16:19

Expedição de documento (Ofício)

27/05/2021, 12:13

Petição (Petição (outras))

26/05/2021, 10:04

Documento (Outros documentos)

25/05/2021, 15:12

de Instrução (realizada; Juiz(a))

25/05/2021, 15:06

Documento (Certidão)

25/05/2021, 14:52

Petição (Petição (outras))

25/05/2021, 13:40

Documento (Certidão)

24/05/2021, 15:24

Comunicação eletrônica

18/05/2021, 02:00

Confirmada

16/05/2021, 23:59

de Instrução (designada; Juiz(a))

06/05/2021, 15:40

Expedida/certificada

06/05/2021, 15:39

Comunicação eletrônica

13/04/2021, 16:29

Decurso de Prazo

13/04/2021, 01:02

Petição (Petição (outras))

05/04/2021, 15:19

Confirmada

02/04/2021, 23:59

Expedida/certificada

23/03/2021, 17:33

Mero expediente

23/03/2021, 17:33

Conclusão (para despacho)

09/03/2021, 14:28

Petição (Petição (outras))

08/03/2021, 21:45

Petição (Petição (outras))

08/03/2021, 17:57

Petição (Petição (outras))

03/03/2021, 14:24

Confirmada

01/03/2021, 23:59

Expedida/certificada

19/02/2021, 15:56

Julgamento em Diligência

19/02/2021, 15:56

Conclusão (para julgamento)

21/01/2021, 15:19

Petição (Petição (outras))

21/01/2021, 11:53

Confirmada

05/12/2020, 23:59

Expedida/certificada

25/11/2020, 14:58

Petição (Petição (outras))

25/11/2020, 12:09

Comunicação eletrônica

22/11/2020, 19:33

Comunicação eletrônica

18/11/2020, 11:22

Documento (Certidão)

04/11/2020, 14:17

Confirmada

01/11/2020, 23:59

Confirmada

31/10/2020, 23:59

Documento (Outros documentos)

27/10/2020, 08:09

Expedida/Certificada

22/10/2020, 13:20

Petição (Petição (outras))

22/10/2020, 10:49

Expedida/certificada

21/10/2020, 13:53

Conclusão (para despacho)

20/10/2020, 18:16

Distribuição (sorteio)

20/10/2020, 17:17