Apelação Cível 5013910-35.2020.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/07/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

ARTUR HENRIQUE DE SOUZA PORTO

CPF

Reu

AURELIO REINALDO MENDES

CPF

Reu

CLINICA PORTO MENDES SOCIEDADE CIVIL LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

23/02/2023, 13:40

Trânsito em julgado

23/02/2023, 13:39

Petição (Petição (outras))

16/02/2023, 14:51

Confirmada

16/02/2023, 14:51

Expedida/certificada

15/02/2023, 16:18

Remessa (outros motivos)

14/02/2023, 17:58

Sentença desconstituída

14/02/2023, 17:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: CLINICA PORTO MENDES SOCIEDADE CIVIL LTDA APELADO: ARTUR HENRIQUE DE SOUZA PORTO APELADO: AURELIO REINALDO MENDES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de janeiro de 2023. Juiz Federal IVORI LUÍS DA SILVA SCHEFFER Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5013910-35.2020.4.04.9999/SC (Pauta: 900) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

26/01/2023, 00:00

Expedida/Certificada

25/01/2023, 17:36

Remessa (outros motivos)

27/07/2020, 19:03

Distribuição (sorteio)

27/07/2020, 19:03

Documentos

•26/01/2023, 00:00