Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5030091-10.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Desembaraço AduaneiroCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/06/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

8ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Remessa Necessária Cível · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Partes do Processo

GLOBAL ELETRONICS - INDUSTRIA,IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIA FRANCESCHETTI

OAB/RS 105014·CPF·Representa: Autor

CLEBER DEMETRIO OLIVEIRA DA SILVA

OAB/RS 056211·CPF·Representa: Autor

FLAVIA FRANCESCHETTI

OAB/RS 105014·CPF·Representa: Réu

CLEBER DEMETRIO OLIVEIRA DA SILVA

OAB/RS 056211·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/10/2024, 15:42

Decurso de Prazo

12/10/2024, 01:05

Confirmada

27/09/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/09/2024, 17:23

Expedida/certificada

17/09/2024, 18:12

Ato ordinatório

17/09/2024, 18:12

Petição (Petição (outras))

02/09/2024, 15:40

Expedida/certificada

29/08/2024, 19:39

Petição (Petição (outras))

29/08/2024, 19:39

Confirmada

25/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

15/08/2024, 17:45

Petição (Petição (outras))

08/08/2024, 08:18

Confirmada

18/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

08/07/2024, 12:35

Decurso de Prazo

06/07/2024, 01:02

Todas as movimentações(75)

Baixa Definitiva

15/10/2024, 15:42

Decurso de Prazo

12/10/2024, 01:05

Confirmada

27/09/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/09/2024, 17:23

Expedida/certificada

17/09/2024, 18:12

Documentos

•26/01/2023, 00:00

Ato ordinatório

17/09/2024, 18:12

Petição (Petição (outras))

02/09/2024, 15:40

Expedida/certificada

29/08/2024, 19:39

Petição (Petição (outras))

29/08/2024, 19:39

Confirmada

25/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

15/08/2024, 17:45

Petição (Petição (outras))

08/08/2024, 08:18

Confirmada

18/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

08/07/2024, 12:35

Decurso de Prazo

06/07/2024, 01:02

Confirmada

14/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

04/06/2024, 17:39

Petição (Petição (outras))

29/05/2024, 16:17

Expedida/certificada

28/05/2024, 15:51

Paga

28/05/2024, 07:46

Por decisão judicial

10/04/2024, 13:04

Enviada ao Tribunal

02/04/2024, 09:37

Documento (Certidão)

25/03/2024, 16:50

Decurso de Prazo

19/03/2024, 01:14

Confirmada

09/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/02/2024, 17:39

Documento (Certidão)

28/02/2024, 15:11

Expedida/certificada

28/02/2024, 15:10

Documento (Outros documentos)

28/02/2024, 15:10

Decurso de Prazo

10/10/2023, 14:56

Confirmada

02/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/09/2023, 14:58

Expedida/certificada

22/09/2023, 18:51

Documento (Certidão)

22/09/2023, 18:51

Mudança de Parte

22/09/2023, 18:50

Mudança de Parte

22/09/2023, 18:49

Mudança de Classe Processual

22/09/2023, 18:49

Mero expediente

22/09/2023, 17:14

Conclusão (para despacho)

22/09/2023, 13:38

Petição (Petição (outras))

17/07/2023, 18:11

Confirmada

25/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

15/06/2023, 16:24

Petição (Petição (outras))

24/04/2023, 17:04

Confirmada

01/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/03/2023, 14:50

Expedida/certificada

22/03/2023, 18:26

Recebimento

27/02/2023, 15:12

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: GLOBAL ELETRONICS - INDUSTRIA,IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FLAVIA FRANCESCHETTI (OAB RS105014) ADVOGADO(A): CLEBER DEMETRIO OLIVEIRA DA SILVA (OAB RS056211) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de janeiro de 2023. Juiz Federal IVORI LUÍS DA SILVA SCHEFFER Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Remessa Necessária Cível Nº 5030091-10.2022.4.04.7100/RS (Pauta: 959) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI PARTE

26/01/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

12/09/2022, 13:16

Petição (Petição (outras))

09/09/2022, 14:06

Confirmada

19/08/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/08/2022, 20:45

Confirmada

10/08/2022, 20:45

Petição (Petição (outras))

10/08/2022, 14:45

Petição (Petição (outras))

10/08/2022, 10:54

Expedida/certificada

09/08/2022, 20:24

Segurança

09/08/2022, 20:24

Conclusão (para julgamento)

10/07/2022, 21:33

Documento (Outros documentos)

16/06/2022, 09:00

Petição (Petição (outras))

15/06/2022, 19:15

Confirmada

15/06/2022, 19:15

Expedida/certificada

15/06/2022, 17:54

Petição (Petição (outras))

15/06/2022, 16:23

Petição (Petição (outras))

15/06/2022, 12:41

Expedida/certificada

13/06/2022, 19:23

Expedida/Certificada

13/06/2022, 19:23

Documento (Mandado)

13/06/2022, 19:16

Petição (Petição (outras))

13/06/2022, 19:04

Mandado

13/06/2022, 16:58

Expedição de documento (Mandado)

13/06/2022, 16:44

Expedida/certificada

13/06/2022, 15:41

Antecipação de Tutela

13/06/2022, 15:20

Mudança de Assunto Processual

10/06/2022, 17:28

Conclusão (para despacho)

10/06/2022, 17:11

Distribuição (sorteio)

09/06/2022, 19:41