Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002796-08.2021.4.04.7011 - TRF4 | JusConsulta

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IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/04/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Campo Mourão

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

LORENNA ROGERIA APDA MARQUES DE OLIVEIRA BORGES DA SILVA

CPF

Reu

SERGIO BORGES DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO HENRIQUE BIADOLA

OAB/PR 092251·CPF·Representa: Autor

FLAVIO HENRIQUE BIADOLA

OAB/PR 092251·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/01/2025, 12:56

Trânsito em julgado

17/01/2025, 10:24

Petição (Petição (outras))

17/01/2025, 10:24

Petição (Petição (outras))

15/01/2025, 21:16

Expedida/certificada

13/01/2025, 13:32

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

13/01/2025, 13:32

Conclusão (para julgamento)

10/01/2025, 16:24

Petição (Petição (outras))

01/11/2024, 16:18

Confirmada

01/11/2024, 16:18

Expedida/certificada

31/10/2024, 15:29

Expedida/certificada

31/10/2024, 15:29

Petição (Petição (outras))

30/10/2024, 08:25

Confirmada

30/10/2024, 08:25

Petição (Petição (outras))

28/10/2024, 15:44

Expedida/certificada

28/10/2024, 15:39

Todas as movimentações(101)

Baixa Definitiva

17/01/2025, 12:56

Trânsito em julgado

17/01/2025, 10:24

Petição (Petição (outras))

17/01/2025, 10:24

Petição (Petição (outras))

15/01/2025, 21:16

Expedida/certificada

13/01/2025, 13:32

Documentos

•27/04/2023, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

13/01/2025, 13:32

Conclusão (para julgamento)

10/01/2025, 16:24

Petição (Petição (outras))

01/11/2024, 16:18

Confirmada

01/11/2024, 16:18

Expedida/certificada

31/10/2024, 15:29

Expedida/certificada

31/10/2024, 15:29

Petição (Petição (outras))

30/10/2024, 08:25

Confirmada

30/10/2024, 08:25

Petição (Petição (outras))

28/10/2024, 15:44

Expedida/certificada

28/10/2024, 15:39

Petição (Petição (outras))

28/10/2024, 15:39

Confirmada

12/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

02/10/2024, 02:19

Paga

26/09/2024, 09:52

Por decisão judicial

30/08/2024, 14:55

Enviada ao Tribunal

30/08/2024, 09:57

Enviada ao Tribunal

30/08/2024, 09:57

Documento (Certidão)

26/08/2024, 18:50

Petição (Petição (outras))

06/08/2024, 16:51

Confirmada

06/08/2024, 16:51

Petição (Petição (outras))

02/08/2024, 15:50

Expedida/certificada

01/08/2024, 18:22

Expedida/certificada

01/08/2024, 18:22

Documento (Outros documentos)

01/08/2024, 18:22

Petição (Petição (outras))

22/07/2024, 10:49

Confirmada

21/06/2024, 16:40

Documento (Outros documentos)

17/06/2024, 17:26

Confirmada

14/06/2024, 23:59

Expedida/Certificada

12/06/2024, 13:57

Petição (Petição (outras))

10/06/2024, 14:30

Documento (Ofício)

05/06/2024, 18:04

Confirmada

05/06/2024, 16:13

Expedida/Certificada

04/06/2024, 17:30

Expedida/certificada

04/06/2024, 17:28

Expedição de documento (Ofício)

04/06/2024, 16:52

Expedida/certificada

04/06/2024, 14:27

Mudança de Classe Processual

04/06/2024, 14:21

Outras Decisões

03/06/2024, 17:10

Conclusão (para despacho)

29/05/2024, 14:57

Petição (Petição (outras))

28/05/2024, 15:12

Expedida/certificada

24/05/2024, 14:41

Outras Decisões

24/05/2024, 13:32

Conclusão (para despacho)

21/05/2024, 13:29

Petição (Petição (outras))

03/05/2024, 09:59

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

01/04/2024, 16:34

Petição (Petição (outras))

15/03/2024, 12:10

Recebimento

20/02/2024, 15:20

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): LUIS ALBERTO REICHELT APELADO: LORENNA ROGERIA APDA MARQUES DE OLIVEIRA BORGES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): FLAVIO HENRIQUE BIADOLA (OAB PR092251) APELADO: SERGIO BORGES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): FLAVIO HENRIQUE BIADOLA (OAB PR092251) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de abril de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5002796-08.2021.4.04.7011/PR (Pauta: 574) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

27/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: LORENNA ROGERIA APDA MARQUES DE OLIVEIRA BORGES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): FLAVIO HENRIQUE BIADOLA (OAB PR092251) APELADO: SERGIO BORGES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): FLAVIO HENRIQUE BIADOLA (OAB PR092251) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de janeiro de 2023. Juiz Federal IVORI LUÍS DA SILVA SCHEFFER Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5002796-08.2021.4.04.7011/PR (Pauta: 1054) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

26/01/2023, 00:00

Expedida/Certificada

13/01/2023, 17:03

Remessa (em grau de recurso)

06/12/2022, 14:08

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

05/12/2022, 17:28

Petição (Petição (outras))

23/11/2022, 15:23

Documento (Certidão)

18/11/2022, 17:36

Documento (Certidão)

18/11/2022, 16:32

Confirmada

04/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

25/10/2022, 14:22

Petição (Petição (outras))

23/08/2022, 11:19

Petição (Petição (outras))

22/08/2022, 16:02

Confirmada

18/08/2022, 23:59

Expedida/certificada

08/08/2022, 16:10

Procedência

08/08/2022, 16:10

Conclusão (para julgamento)

26/04/2022, 18:04

Petição (Petição (outras))

23/02/2022, 08:15

Expedida/certificada

22/02/2022, 15:54

Documento (Certidão)

22/02/2022, 15:51

Expedição de documento (Ofício)

22/02/2022, 15:48

Petição (Petição (outras))

22/02/2022, 15:18

Confirmada

10/02/2022, 23:59

Documento (Outros documentos)

03/02/2022, 17:02

Petição (Petição (outras))

01/02/2022, 14:11

Confirmada

01/02/2022, 14:11

Expedida/certificada

31/01/2022, 15:12

Expedida/certificada

31/01/2022, 15:12

Conclusão (para despacho)

26/01/2022, 19:03

Petição (Petição (outras))

26/01/2022, 16:37

Petição (Petição (outras))

25/01/2022, 15:05

Petição (Petição (outras))

29/10/2021, 15:37

Petição (Petição (outras))

28/10/2021, 18:00

Confirmada

11/10/2021, 12:01

Expedida/Certificada

08/10/2021, 09:37

Expedição de documento (Ofício)

07/10/2021, 13:53

Petição (Petição (outras))

28/09/2021, 09:44

Confirmada

23/09/2021, 23:59

Confirmada

20/09/2021, 23:59

Expedição de documento (Outros documentos)

20/09/2021, 16:13

Petição (Petição (outras))

14/09/2021, 14:12

Confirmada

14/09/2021, 14:12

Expedida/certificada

13/09/2021, 14:27

Expedida/certificada

13/09/2021, 12:15

Ato ordinatório

13/09/2021, 12:15

Expedida/Certificada

10/09/2021, 13:54

Expedida/certificada

10/09/2021, 13:54

Documento (Outros documentos)

23/06/2021, 06:09

Conclusão (para despacho)

17/06/2021, 14:36

Distribuição (sorteio)

17/06/2021, 14:26

80

•26/01/2023, 00:00