Apelação / Remessa Necessária 5002796-08.2021.4.04.7011 - TRF4 | JusConsulta

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IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Campo Mourão

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

LORENNA ROGERIA APDA MARQUES DE OLIVEIRA BORGES DA SILVA

CPF

Reu

SERGIO BORGES DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO HENRIQUE BIADOLA

OAB/PR 092251·CPF·Representa: Autor

FLAVIO HENRIQUE BIADOLA

OAB/PR 092251·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

20/02/2024, 15:20

Recebimento

20/02/2024, 13:45

Ato ordinatório

26/09/2023, 19:15

Remessa (em grau de recurso)

26/09/2023, 18:27

Outras Decisões

26/09/2023, 14:02

Petição (Petição (outras))

26/09/2023, 10:13

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:35

Documento (Certidão)

05/09/2023, 22:33

Confirmada

04/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

25/08/2023, 14:23

Petição (Petição (outras))

25/08/2023, 12:49

Confirmada

12/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 09:16

Expedida/certificada

02/08/2023, 16:12

Expedida/certificada

02/08/2023, 16:12

Todas as movimentações(57)

Baixa Definitiva

20/02/2024, 15:20

Recebimento

20/02/2024, 13:45

Ato ordinatório

26/09/2023, 19:15

Remessa (em grau de recurso)

26/09/2023, 18:27

Outras Decisões

26/09/2023, 14:02

Documentos

•27/04/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/09/2023, 10:13

Documento (Certidão)

06/09/2023, 18:35

Documento (Certidão)

05/09/2023, 22:33

Confirmada

04/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

25/08/2023, 14:23

Petição (Petição (outras))

25/08/2023, 12:49

Confirmada

12/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 09:16

Expedida/certificada

02/08/2023, 16:12

Expedida/certificada

02/08/2023, 16:12

Expedida/certificada

02/08/2023, 16:12

Remessa (outros motivos)

01/08/2023, 02:36

Recurso Especial

01/08/2023, 02:23

Conclusão (para decisão)

10/07/2023, 12:43

Petição (Petição (outras))

10/07/2023, 10:32

Confirmada

22/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

12/06/2023, 13:29

Expedida/certificada

12/06/2023, 13:29

Remessa (outros motivos)

09/06/2023, 17:45

Petição (Petição (outras))

09/06/2023, 17:21

Confirmada

27/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/05/2023, 11:28

Expedida/certificada

17/05/2023, 13:01

Expedida/certificada

17/05/2023, 13:01

Remessa (outros motivos)

16/05/2023, 18:17

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

16/05/2023, 17:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): LUIS ALBERTO REICHELT APELADO: LORENNA ROGERIA APDA MARQUES DE OLIVEIRA BORGES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): FLAVIO HENRIQUE BIADOLA (OAB PR092251) APELADO: SERGIO BORGES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): FLAVIO HENRIQUE BIADOLA (OAB PR092251) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de abril de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5002796-08.2021.4.04.7011/PR (Pauta: 574) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

27/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

26/04/2023, 15:58

Conclusão (para despacho)

27/03/2023, 15:11

Petição (Petição (outras))

27/03/2023, 09:13

Confirmada

20/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

10/03/2023, 18:49

Remessa (outros motivos)

10/03/2023, 18:36

Conclusão (para decisão)

03/03/2023, 14:39

Petição (Petição (outras))

01/03/2023, 15:49

Confirmada

25/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/02/2023, 14:49

Confirmada

22/02/2023, 14:49

Expedida/certificada

15/02/2023, 15:53

Remessa (outros motivos)

14/02/2023, 17:40

Sentença confirmada

14/02/2023, 17:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: LORENNA ROGERIA APDA MARQUES DE OLIVEIRA BORGES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): FLAVIO HENRIQUE BIADOLA (OAB PR092251) APELADO: SERGIO BORGES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): FLAVIO HENRIQUE BIADOLA (OAB PR092251) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de janeiro de 2023. Juiz Federal IVORI LUÍS DA SILVA SCHEFFER Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5002796-08.2021.4.04.7011/PR (Pauta: 1054) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

26/01/2023, 00:00

Expedida/Certificada

25/01/2023, 17:37

Documento (Outros documentos)

13/01/2023, 16:28

Conclusão (para despacho)

13/01/2023, 15:50

Expedida/Certificada

13/01/2023, 15:50

Mero expediente

13/01/2023, 15:46

Remessa (outros motivos)

13/01/2023, 14:06

Documento (Outros documentos)

12/01/2023, 15:30

Distribuição (sorteio)

06/12/2022, 14:08

80

•26/01/2023, 00:00