Apelação / Remessa Necessária 5050143-70.2021.4.04.7000 - TRF4

Baixa Definitiva

23/05/2023, 16:25

Trânsito em julgado

23/05/2023, 16:25

Petição (Petição (outras))

19/05/2023, 07:57

Petição (Petição (outras))

18/05/2023, 11:21

Confirmada

17/05/2023, 21:05

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 09:28

Expedida/certificada

17/05/2023, 09:12

Remessa (outros motivos)

16/05/2023, 18:14

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

16/05/2023, 17:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): PAULO AITA CACILHAS APELADO: MONCLOA CHA & FRANQUIAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MAURICIO PEREIRA CABRAL (OAB SC038505) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de abril de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5050143-70.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 722) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

27/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

26/04/2023, 15:58

Inclusão em pauta

26/04/2023, 15:58

Conclusão (para despacho)

12/04/2023, 14:31

Petição (Petição (outras))

12/04/2023, 14:01

Expedida/certificada

04/04/2023, 15:22

Remessa (outros motivos)

04/04/2023, 15:14

Conclusão (para decisão)

28/02/2023, 14:03

Petição (Petição (outras))

27/02/2023, 21:14

Confirmada

25/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/02/2023, 15:16

Petição (Petição (outras))

15/02/2023, 13:33

Expedida/certificada

15/02/2023, 12:07

Expedida/certificada

15/02/2023, 12:07

Remessa (outros motivos)

14/02/2023, 18:04

Sentença confirmada

14/02/2023, 17:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: MONCLOA CHA & FRANQUIAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOSÉ ANTÔNIO HOMERICH VALDUGA (OAB SC008303) ADVOGADO(A): MAURICIO PEREIRA CABRAL (OAB SC038505) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de janeiro de 2023. Juiz Federal IVORI LUÍS DA SILVA SCHEFFER Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5050143-70.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 1076) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

26/01/2023, 00:00

Expedida/Certificada

25/01/2023, 17:37

Conclusão (para decisão)

16/12/2021, 18:42

Petição (Petição (outras))

16/12/2021, 17:28

Confirmada

06/12/2021, 23:59

Expedida/certificada

26/11/2021, 18:34

Remessa (outros motivos)

26/11/2021, 18:20

Distribuição (prevenção)

22/11/2021, 17:54

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Inclusão em pauta

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(35)