Apelação / Remessa Necessária 5067349-97.2021.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/09/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 4ª Vara Federal de Curitiba

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

ARTANY INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA

CNPJ

Reu

ARTELY MOVEIS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO MARCO BERTOLDI

OAB/PR 021200·CPF·Representa: Autor

MARCELO MARCO BERTOLDI

OAB/PR 021200·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/08/2023, 15:17

Trânsito em julgado

16/08/2023, 15:16

Decurso de Prazo

16/08/2023, 01:01

Confirmada

22/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/07/2023, 17:06

Confirmada

14/07/2023, 17:05

Petição (Petição (outras))

13/07/2023, 13:23

Expedida/certificada

12/07/2023, 14:09

Remessa (outros motivos)

12/07/2023, 11:51

Conclusão (para decisão)

11/07/2023, 12:56

Petição (Petição (outras))

11/07/2023, 11:19

Confirmada

30/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/06/2023, 14:44

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 16:28

Confirmada

21/06/2023, 16:13

Todas as movimentações(52)

Baixa Definitiva

16/08/2023, 15:17

Trânsito em julgado

16/08/2023, 15:16

Decurso de Prazo

16/08/2023, 01:01

Confirmada

22/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/07/2023, 17:06

Documentos

•01/06/2023, 00:00

Confirmada

14/07/2023, 17:05

Petição (Petição (outras))

13/07/2023, 13:23

Expedida/certificada

12/07/2023, 14:09

Remessa (outros motivos)

12/07/2023, 11:51

Conclusão (para decisão)

11/07/2023, 12:56

Petição (Petição (outras))

11/07/2023, 11:19

Confirmada

30/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/06/2023, 14:44

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 16:28

Confirmada

21/06/2023, 16:13

Expedida/certificada

20/06/2023, 18:46

Expedida/certificada

20/06/2023, 18:46

Expedida/certificada

20/06/2023, 18:46

Remessa (outros motivos)

20/06/2023, 18:28

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

20/06/2023, 17:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: ARTANY INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCELO MARCO BERTOLDI (OAB PR021200) APELADO: ARTELY MOVEIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCELO MARCO BERTOLDI (OAB PR021200) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de maio de 2023. Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 13 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5067349-97.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 1104) RELATOR: Juiz Federal ROBERTO FERNANDES JUNIOR

01/06/2023, 00:00

Expedida/Certificada

31/05/2023, 15:56

Conclusão (para despacho)

18/04/2023, 09:04

Decurso de Prazo

18/04/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

14/04/2023, 11:48

Confirmada

07/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

28/03/2023, 18:04

Remessa (outros motivos)

28/03/2023, 18:01

Expedida/certificada

28/03/2023, 17:38

Remessa (outros motivos)

28/03/2023, 17:11

Conclusão (para decisão)

21/03/2023, 09:29

Decurso de Prazo

21/03/2023, 01:01

Confirmada

25/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/02/2023, 15:41

Confirmada

24/02/2023, 15:40

Petição (Petição (outras))

23/02/2023, 13:32

Confirmada

23/02/2023, 13:32

Expedida/certificada

15/02/2023, 11:59

Expedida/certificada

15/02/2023, 11:59

Expedida/certificada

15/02/2023, 11:59

Remessa (outros motivos)

14/02/2023, 18:04

Sentença confirmada

14/02/2023, 17:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: ARTANY INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCELO MARCO BERTOLDI (OAB PR021200) APELADO: ARTELY MOVEIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCELO MARCO BERTOLDI (OAB PR021200) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de janeiro de 2023. Juiz Federal IVORI LUÍS DA SILVA SCHEFFER Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5067349-97.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 1070) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

26/01/2023, 00:00

Expedida/Certificada

25/01/2023, 17:37

Conclusão (para decisão)

21/09/2022, 16:26

Petição (Petição (outras))

21/09/2022, 16:09

Confirmada

21/09/2022, 16:09

Expedida/certificada

19/09/2022, 09:07

Remessa (outros motivos)

16/09/2022, 18:24

Distribuição (prevenção)

14/09/2022, 17:07

80

•26/01/2023, 00:00