Apelação / Remessa Necessária 5012533-53.2021.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/09/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara Federal de Pelotas

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

ENIO LUIZ STANGHERLIN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDER DIEGO DOS SANTOS

OAB/RS 072756·CPF·Representa: Autor

ALEXANDER DIEGO DOS SANTOS

OAB/RS 072756·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/01/2024, 18:16

Recebimento

22/01/2024, 17:39

Ato ordinatório

12/05/2023, 14:15

Remessa (em grau de recurso)

12/05/2023, 13:13

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 10:37

Confirmada

30/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/04/2023, 15:37

Confirmada

21/04/2023, 15:37

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 16:38

Confirmada

20/04/2023, 16:38

Expedida/certificada

20/04/2023, 08:02

Expedida/certificada

20/04/2023, 08:02

Expedida/certificada

20/04/2023, 08:02

Remessa (outros motivos)

19/04/2023, 17:49

Recurso especial

19/04/2023, 17:40

Todas as movimentações(38)

Baixa Definitiva

22/01/2024, 18:16

Recebimento

22/01/2024, 17:39

Ato ordinatório

12/05/2023, 14:15

Remessa (em grau de recurso)

12/05/2023, 13:13

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 10:37

Documentos

•26/01/2023, 00:00

Confirmada

30/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/04/2023, 15:37

Confirmada

21/04/2023, 15:37

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 16:38

Confirmada

20/04/2023, 16:38

Expedida/certificada

20/04/2023, 08:02

Expedida/certificada

20/04/2023, 08:02

Expedida/certificada

20/04/2023, 08:02

Remessa (outros motivos)

19/04/2023, 17:49

Recurso especial

19/04/2023, 17:40

Conclusão (para decisão)

21/03/2023, 18:15

Petição (Petição (outras))

21/03/2023, 16:37

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 19:21

Confirmada

20/03/2023, 19:21

Expedida/certificada

20/03/2023, 17:46

Remessa (outros motivos)

20/03/2023, 15:43

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 13:03

Confirmada

25/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/02/2023, 14:03

Petição (Petição (outras))

15/02/2023, 21:24

Confirmada

15/02/2023, 21:24

Expedida/certificada

15/02/2023, 15:09

Remessa (outros motivos)

14/02/2023, 17:40

Sentença desconstituída

14/02/2023, 17:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: ENIO LUIZ STANGHERLIN (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALEXANDER DIEGO DOS SANTOS (OAB RS072756) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - SANTA MARIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de janeiro de 2023. Juiz Federal IVORI LUÍS DA SILVA SCHEFFER Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5012533-53.2021.4.04.7102/RS (Pauta: 1151) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

26/01/2023, 00:00

Expedida/Certificada

25/01/2023, 17:37

Conclusão (para decisão)

09/09/2022, 10:44

Petição (Petição (outras))

09/09/2022, 00:19

Confirmada

09/09/2022, 00:19

Expedida/certificada

05/09/2022, 08:24

Remessa (outros motivos)

02/09/2022, 18:49

Distribuição (sorteio)

02/09/2022, 17:09