Execução Fiscal 5007129-11.2018.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Caxias do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

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COMÉRCIO DE CALÇADOS ROBON LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ CARLOS BRANCO DA SILVA

OAB/RS 025377·CPF·Representa: Autor

LUIZ CARLOS BRANCO DA SILVA

OAB/RS 025377·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/08/2023, 19:04

Trânsito em julgado

04/08/2023, 19:04

Decurso de Prazo

28/04/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

03/04/2023, 14:26

Confirmada

31/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/03/2023, 09:59

Expedida/certificada

21/03/2023, 18:06

Ato ordinatório

21/03/2023, 18:06

Recebimento

21/03/2023, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: COMÉRCIO DE CALÇADOS ROBON LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): Luiz Carlos Branco da Silva (OAB RS025377) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de janeiro de 2023. Juiz Federal IVORI LUÍS DA SILVA SCHEFFER Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007129-11.2018.4.04.7107/RS (Pauta: 1192) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

26/01/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

31/05/2021, 12:41

Petição (Petição (outras))

28/05/2021, 17:21

Confirmada

30/04/2021, 14:29

Expedida/certificada

30/04/2021, 13:07

Petição (Petição (outras))

30/04/2021, 10:45

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva

04/08/2023, 19:04

Trânsito em julgado

04/08/2023, 19:04

Decurso de Prazo

28/04/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

03/04/2023, 14:26

Confirmada

31/03/2023, 23:59

Documentos

•26/01/2023, 00:00

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Petição (Petição (outras))

22/03/2023, 09:59

Expedida/certificada

21/03/2023, 18:06

Ato ordinatório

21/03/2023, 18:06

Recebimento

21/03/2023, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: COMÉRCIO DE CALÇADOS ROBON LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): Luiz Carlos Branco da Silva (OAB RS025377) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de janeiro de 2023. Juiz Federal IVORI LUÍS DA SILVA SCHEFFER Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007129-11.2018.4.04.7107/RS (Pauta: 1192) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

26/01/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

31/05/2021, 12:41

Petição (Petição (outras))

28/05/2021, 17:21

Confirmada

30/04/2021, 14:29

Expedida/certificada

30/04/2021, 13:07

Petição (Petição (outras))

30/04/2021, 10:45

Decurso de Prazo

06/04/2021, 01:02

Confirmada

19/03/2021, 23:59

Confirmada

10/03/2021, 10:41

Expedida/certificada

09/03/2021, 15:46

Conclusão (para julgamento)

04/03/2021, 16:49

Petição (Petição (outras))

02/03/2021, 14:06

Confirmada

16/12/2020, 23:59

Expedida/certificada

06/12/2020, 07:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/12/2020, 07:55

Petição (Petição (outras))

11/11/2020, 18:48

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

15/05/2019, 17:35

Por decisão judicial

15/01/2019, 19:06

Petição (Petição (outras))

06/12/2018, 15:35

Documento (Outros documentos)

13/06/2018, 18:00

Recebimento

20/04/2018, 11:55