Apelação / Remessa Necessária 5004109-85.2022.4.04.7005 - TRF4 | JusConsulta

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PISApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/09/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara Federal de Cascavel

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

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MARCIO RODRIGO FRIZZO

OAB/PR 033150·CPF·Representa: Autor

MARCIO RODRIGO FRIZZO

OAB/PR 033150·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/04/2025, 18:42

Recebimento

24/04/2025, 14:47

Remessa (em grau de recurso)

19/03/2025, 17:07

Petição (Petição (outras))

19/03/2025, 08:41

Confirmada

12/03/2025, 04:41

Petição (Petição (outras))

06/03/2025, 10:43

Confirmada

06/03/2025, 10:43

Petição (Petição (outras))

05/03/2025, 18:08

Confirmada

05/03/2025, 18:08

Expedida/certificada

05/03/2025, 09:42

Expedida/certificada

05/03/2025, 09:41

Expedida/certificada

05/03/2025, 09:41

Remessa (outros motivos)

28/02/2025, 21:45

Negação de Seguimento

28/02/2025, 21:39

Negação de Seguimento

28/02/2025, 21:39

Todas as movimentações(89)

Baixa Definitiva

24/04/2025, 18:42

Recebimento

24/04/2025, 14:47

Remessa (em grau de recurso)

19/03/2025, 17:07

Petição (Petição (outras))

19/03/2025, 08:41

Confirmada

12/03/2025, 04:41

Documentos

•27/04/2023, 00:00

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Petição (Petição (outras))

06/03/2025, 10:43

Confirmada

06/03/2025, 10:43

Petição (Petição (outras))

05/03/2025, 18:08

Confirmada

05/03/2025, 18:08

Expedida/certificada

05/03/2025, 09:42

Expedida/certificada

05/03/2025, 09:41

Expedida/certificada

05/03/2025, 09:41

Remessa (outros motivos)

28/02/2025, 21:45

Negação de Seguimento

28/02/2025, 21:39

Negação de Seguimento

28/02/2025, 21:39

Remessa (outros motivos)

26/02/2025, 14:58

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/02/2025, 13:23

Petição (Petição (outras))

19/11/2024, 16:10

Recurso Especial repetitivo

01/08/2024, 18:20

Recebimento

31/07/2024, 23:06

Ato ordinatório

04/10/2023, 19:15

Remessa (em grau de recurso)

04/10/2023, 18:15

Decurso de Prazo

04/10/2023, 01:02

Confirmada

08/09/2023, 08:41

Petição (Petição (outras))

05/09/2023, 07:57

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 17:50

Expedida/certificada

04/09/2023, 14:42

Expedida/certificada

04/09/2023, 14:42

Expedida/certificada

04/09/2023, 14:42

Remessa (outros motivos)

01/09/2023, 02:39

Não Conhecimento de recurso (Recurso ordinário)

01/09/2023, 02:31

Conclusão (para decisão)

29/08/2023, 13:32

Petição (Petição (outras))

29/08/2023, 07:15

Confirmada

29/08/2023, 07:15

Petição (Petição (outras))

28/08/2023, 20:07

Expedida/certificada

28/08/2023, 14:32

Petição (Petição (outras))

25/08/2023, 14:55

Confirmada

04/08/2023, 08:04

Petição (Petição (outras))

01/08/2023, 10:38

Petição (Petição (outras))

31/07/2023, 16:22

Confirmada

31/07/2023, 16:22

Expedida/certificada

31/07/2023, 12:41

Expedida/certificada

31/07/2023, 12:41

Remessa (outros motivos)

21/07/2023, 17:32

Recurso Extraordinário

21/07/2023, 17:24

Conclusão (para decisão)

19/07/2023, 19:52

Petição (Petição (outras))

19/07/2023, 13:02

Confirmada

22/06/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/06/2023, 17:39

Confirmada

14/06/2023, 17:38

Expedida/certificada

12/06/2023, 14:59

Expedida/certificada

12/06/2023, 14:59

Petição (Petição (outras))

09/06/2023, 17:54

Remessa (outros motivos)

09/06/2023, 17:48

Petição (Petição (outras))

09/06/2023, 14:56

Confirmada

19/05/2023, 10:36

Petição (Petição (outras))

18/05/2023, 16:13

Confirmada

18/05/2023, 15:58

Petição (Petição (outras))

18/05/2023, 10:32

Confirmada

18/05/2023, 10:32

Expedida/certificada

17/05/2023, 13:23

Expedida/certificada

17/05/2023, 13:23

Remessa (outros motivos)

16/05/2023, 18:12

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

16/05/2023, 17:30

Petição (Petição (outras))

04/05/2023, 15:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: CONSILOS INDUSTRIAL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCIO RODRIGO FRIZZO (OAB PR033150) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CASCAVEL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de abril de 2023. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 16 de maio de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5004109-85.2022.4.04.7005/PR (Pauta: 651) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

27/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

26/04/2023, 15:58

Conclusão (para decisão)

21/03/2023, 09:29

Decurso de Prazo

21/03/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

27/02/2023, 10:30

Confirmada

25/02/2023, 23:59

Confirmada

17/02/2023, 08:22

Petição (Petição (outras))

16/02/2023, 17:34

Petição (Petição (outras))

15/02/2023, 19:15

Expedida/certificada

15/02/2023, 12:13

Expedida/certificada

15/02/2023, 12:13

Expedida/certificada

15/02/2023, 12:13

Remessa (outros motivos)

14/02/2023, 18:03

Sentença desconstituída

14/02/2023, 17:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2023, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: CONSILOS INDUSTRIAL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCIO RODRIGO FRIZZO (OAB PR033150) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CASCAVEL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de janeiro de 2023. Juiz Federal IVORI LUÍS DA SILVA SCHEFFER Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07 de fevereiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5004109-85.2022.4.04.7005/PR (Pauta: 1215) RELATOR: Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI

26/01/2023, 00:00

Expedida/Certificada

25/01/2023, 17:37

Conclusão (para decisão)

21/09/2022, 08:38

Petição (Petição (outras))

19/09/2022, 17:04

Confirmada

19/09/2022, 16:58

Expedida/certificada

19/09/2022, 09:07

Remessa (outros motivos)

16/09/2022, 18:24

Distribuição (sorteio)

12/09/2022, 09:34

80

•26/01/2023, 00:00